A secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy, assumiu nesta quinta-feira, 24, no Museu das Favelas, a presidência do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari), após a eleição do novo conselho diretor, incluindo cinco coordenações regionais. A cidade de São Paulo foi escolhida para presidir o fórum até 2025; Brasília estará à frente da região centro-oeste; Salvador, do Nordeste; Belém, do Norte; Belo Horizonte, do Sudeste, e Porto Alegre, do Sul.

A entidade estava inativa desde 2018 e aprovou um novo estatuto em assembleia geral realizada na capital paulista, encerrando dois dias de debates com a participação de 20 capitais e outra dezena de municípios de todo o país.

O fórum é a principal associação brasileira voltada para a diplomacia de cidades. Organização sem fins lucrativos, é composta por gestores técnicos e políticos atuantes nas relações internacionais e áreas correlatas de municípios brasileiros.

Ao fim da assembleia geral, o Fonari divulgou a “Carta de São Paulo”, manifesto que resume os princípios da entidade e cobra uma revisão da Constituição no que diz respeito às relações internacionais. “Defendemos a atualização da carta constitucional para que sejam reconhecidas as capacidades e competências internacionais dos entes subnacionais brasileiros, processo já realizado em diversos países do mundo”, diz o documento. A Carta de 1988 define que as relações internacionais brasileiras são de competência exclusiva do governo federal.

“A Constituição ignora que as cidades são atores cada vez mais relevantes no cenário internacional. É como se os governos locais simplesmente não existissem na interlocução entre o Brasil e o mundo, o que é totalmente fora da realidade”, afirmou a secretária Marta Suplicy. “Não há dúvida de que estamos atrasados nesse processo; Argentina, Alemanha, Itália e a maioria dos países já atualizaram sua legislação sobre o tema há vários anos”

O Fonari vai atuar junto ao governo federal e o Congresso Nacional para aprovar uma Proposta de Emenda à Constuição (PEC) sobre o tema. Além do debate em torno da legislação, a Carta de São Paulo defende a democracia, a redução das desigualdades e o desenvolvimento sustentável. “Buscamos a melhoria das condições de vida dos cidadãos, enfrentando os desafios atuais e preparando nossas cidades para um futuro mais inclusivo, justo e sustentável”, diz o documento 

O Fonari iniciou suas atividades em 2005, justamente a partir da necessidade de criar um marco legal para a diplomacia federativa, conduzida por Estados e municípios. A criação formal ocorreu em 2009. Nos últimos anos, porém, impactado por questões políticas, mudanças no Ministério das Relações Exteriores e mais recentemente pela pandemia, o Fonari estava inativo.

Além da secretária Marta Suplicy na presidência, o fórum terá Ana Lucia de Paula (Brasília) na coordenação do Centro-Oeste, João Victor da Silva (Salvador), no Nordeste, Luís Arnaldo (Belém), no Norte, Chyara Sales Pereira (Belo Horizonte), no Sudeste e Cláudia Silber (Porto Alegre), no Sul.

“É uma alegria imensa estar reativando o Fonari, ainda mais como coordenador do Nordeste. Agradeço imensamente a cidade de São Paulo por nos ajudar e incentivar que essa pauta voltasse. Desejo que nós, internacionalistas, possamos fortalecer essa área no país e cada vez mais, a diplomacia de cidades”, disse Queiroz. “A expectativa é a melhor possível, para que façamos esse motor andar por todo o Brasil.”

“A Frente Nacional de Prefeitos acompanha todo esse movimento desde 2009. Passamos um certo período sem muita atuação e agora vemos São Paulo puxando esse importante debate. Estamos à disposição para que esse movimento ganhe ainda mais força”, afirmou Paulo Oliveira, coordenador de Captação e Relações Internacionais da FNP.

O encontro do Fonari fez parte da programação da II Semana Internacional da Diplomacia de Cidades, promovida pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo. “É um momento bastante simbólico, especialmente para pequenas e médias cidades brasileiras. Cada vez mais vemos que todas as cidades atuam internacionalmente, não apenas as maiores”, declarou Rodrigo Führ, da Associação Brasileira de Municípios. “Um espaço como esse, que tem como objetivo disseminar boas práticas, localizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e fazer parte dessa rede multilateral de cidades, é um grande avanço.”

 

II Semana Internacional da Diplomacia de Cidades (II SIDC)

Entre os dias 21 e 25 de agosto, São Paulo promove a II Semana Internacional da Diplomacia de Cidades (II SIDC), que visa fomentar e fortalecer a cooperação internacional dos municípios, assim como contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas locais.

A II SIDC reúne diversas oficinas, palestras e debates técnicos e políticos, aproximando gestores municipais de relações internacionais, acadêmicos, representações diplomáticas, agências de cooperação, organismos internacionais, redes de cidades e Governo Federal, entre outras instituições.

O evento termina nesta sexta-feira com a realização do congresso Diplomacia de Cidades e Cooperação Internacional, no Memorial da América Latina.