Uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) vai promover melhorias em 111 parques da cidade. O projeto Viva o Verde SP tem como objetivo contribuir para alcançar a igualdade na distribuição espacial e na acessibilidade das áreas verdes públicas na capital paulista. O lançamento oficial da iniciativa será realizado em evento no auditório do Edifício Matarazzo, no dia 5 de abril.
O acordo entre as instituições foi firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) em setembro de 2022 e tem duração de três anos. Neste período, uma equipe do ONU-Habitat vai desenvolver uma avaliação geral dos mais de cem parques e análises específicas de dez destes equipamentos urbanos, além de contribuir em outras esferas, como a elaboração de planos de gestão, a promoção de parcerias e o incentivo à inovação envolvendo os espaços públicos verdes. O projeto também conta com a atuação da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI).
Orientado pelas políticas globais da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, o Viva o Verde SP transita entre cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prioritários, entre os quais o principal é o ODS 11, que procura tornar as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Para o representante do ONU-Habitat para o Brasil e Cone Sul, Alain Grimard, “a urbanização sustentável pode ser uma força transformadora, criando prosperidade para todos e todas, sem deixar ninguém e nenhum território para trás. São Paulo pode se transformar em uma referência internacional ao mostrar que a urbanização também significa construir comunidades, compartilhar a prosperidade e viver de forma sustentável, e tudo isso passa pelo desenvolvimento eficiente dos espaços públicos verdes”.
A premissa do projeto é que espaços públicos urbanos podem fornecer ambientes propícios para trabalhar e socializar, contribuir para um ecossistema próspero e biodiverso, ajudar a absorver carbono e produzir energia verde. O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, enxerga na parceria uma possibilidade de transformação social e ambiental de São Paulo, convertendo a cidade em uma referência global de aplicação das metodologias do ONU-Habitat.
“A maior metrópole da América do Sul tem agora a oportunidade ímpar de aprimorar as áreas verdes urbanas com foco no desenvolvimento sustentável da cidade, afinal, o cuidado com esses espaços é primordial para o equilíbrio ambiental e o bem-estar das pessoas que vivem nos grandes centros. Poder contar com a expertise e a metodologia de trabalho do ONU-Habitat nesse projeto é um privilégio que certamente colocará São Paulo em local de destaque no que se refere à gestão participativa e à conservação de parques urbanos”, pontua o secretário.
Para a secretária de Relações Internacionais, Marta Suplicy, a parceria com o ONU-Habitat deve se somar a uma série de ações que a cidade vem desenvolvendo com foco nos ODS. “Acreditamos na integração entre os diferentes agentes como um caminho importante para pensar cidades resilientes e que proporcionem mais qualidade de vida. A SMRI é ponta de lança na questão da defesa e preservação do Meio Ambiente. Não é à toa que São Paulo já é reconhecida, pela União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), como Capital Verde Ibero-americana do ano de 2022. Agora, o projeto Viva o Verde SP irá impulsionar cada vez mais nossos objetivos rumo a uma cidade mais verde e com mais qualidade de vida a todos os moradores e concretizar resultados tangíveis”, ressalta.
São Paulo pela lente da participação social - Apesar de sua reconhecida estrutura urbana, São Paulo tem uma cobertura vegetal em quase metade do seu território (48,18%). Além disso, quase um terço do município (31,78%) é rural. Nos últimos anos, a capital tem investido em formas de aprimorar os usos destes espaços e promover uma reaproximação da população com as áreas verdes.
O projeto Viva o Verde SP contribuirá para acelerar essa reaproximação do ponto de vista dos cidadãos e das administrações municipais e regionais ao aplicar ferramentas propostas pela NAU e a Agenda 2030. Segundo a Oficial Nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti Moraes, “o ONU-Habitat vem trabalhando com as secretarias da Prefeitura de São Paulo para promover aspectos como a governança compartilhada, a participação efetiva dos parceiros e o estreitamento das relações horizontais fundamentais para garantir o alinhamento contínuo e a capacidade de resposta às demandas da população de São Paulo”.
O projeto adota uma perspectiva interseccional, ou seja, orientada pela igualdade de gênero e promoção da diversidade, e visa fortalecer a ação climática, valorizando a biodiversidade e os biomas locais e contribuindo com a melhoria do ambiente urbano e da saúde da população.
“Cidades planejadas, administradas e financiadas com critérios de inclusão, sustentabilidade e eficiência contribuem para a prosperidade econômica, a sustentabilidade ambiental, a igualdade social e o fortalecimento de instituições cívicas e culturais”, completa a oficial nacional.
Em três anos, 14 produtos - Entre os resultados esperados, o Viva o Verde SP visa melhorar a competência da cidade na distribuição equitativa de espaços públicos verdes no município e nos bairros, aprimorando as estruturas de gestão dos parques para impulsionar São Paulo como referência internacional na atenção à rede verde e azul.
Para isso, serão desenvolvidas nos parques ações que promovam a participação da população paulistana através de diversas organizações da sociedade civil, setor privado e academia. A primeira iniciativa neste sentido será a composição de um grupo de referência formado por servidores da prefeitura e representantes da sociedade civil, da academia e de especialistas técnicos.
Os resultados do projeto tomarão forma concreta a partir do desenvolvimento de 14 produtos teóricos e práticos ao longo dos três anos. Os produtos incluem a aplicação das ferramentas globais do ONU-Habitat de avaliação do espaço público na escala da cidade e na escala do bairro (tradução livre das metodologias City-wide and Site-Specific Public Space Assessment), sob a perspectiva de gênero, e o treinamento de funcionárias e funcionários da prefeitura e de representantes da sociedade civil e Organizações Não Governamentais para capacitação no uso destas ferramentas.
Entre os produtos, será elaborado um relatório de avaliação de 80 parques urbanos e 21 parques lineares administrados pela SVMA, descrevendo as lacunas e recomendações para melhoria. Além disso, dez parques considerados prioritários serão estudados em profundidade, levando em consideração a perspectiva de gênero por meio da metodologia Her City (Cidade Dela, em tradução livre). As avaliações dos parques selecionados incluirão, ainda, oficinas participativas de Block by Block (Bloco a Bloco), método que utiliza o jogo eletrônico Minecraft para desenhar, de maneira lúdica, projetos de melhoria para espaços públicos.
O coordenador do projeto Viva o Verde SP, Jordi Sánchez-Cuenca, detalha como as análises dos parques serão feitas. “Para as avaliações, serão considerados indicadores como o acesso da população paulistana às áreas verdes, priorizando as meninas, as mulheres e a população que vive em bairros vulneráveis, promovendo a acessibilidade universal a pé e por outros meios sustentáveis até os espaços públicos verdes. O projeto promove estratégias e ações para aumentar a integração social e segurança para mulheres e crianças e o aumento da porcentagem de espaços verdes e azuis no município de São Paulo”, detalha.
Ao colaborar com modelos inovadores de gestão e manutenção das áreas verdes, o projeto também contribuirá com o Programa de Metas 2021-2024 do Município, que versa sobre a implementação de oito novos parques no período. Envolvendo diversas frentes de atuação e projetando São Paulo internacionalmente, o Viva o Verde SP pode contribuir para viabilizar novas e futuras parcerias da capital paulistana com outras cidades comprometidas com a igualdade na distribuição, acesso e uso de espaços públicos verdes.