Prefeitura de São Paulo publica o Plano de Ação para Implementação da Agenda 2030

Com 655 ações propostas pela sociedade civil e poder público, o Plano de quatro anos apresenta caminhos concretos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030

No próximo sábado (12), a Prefeitura de São Paulo realizará, no Parque Augusta – Bruno Covas, o evento de lançamento do Plano de Ação para Implementação da Agenda 2030, compromisso com o desenvolvimento sustentável reconhecido pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas, incluindo o Brasil. O evento será liderado pela secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy, e contará também com a celebração do título “São Paulo Capital Verde Ibero-Americana 2022”, concedido pela União de Cidades Capitais (UCCI).


No contexto de São Paulo, em 2018, o então Prefeito, Bruno Covas, firmou o compromisso que estabelecia a formulação da Agenda 2030 no âmbito municipal quando assinou o Memorando de Entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU) e institucionalizou a adoção da Agenda 2030 como diretriz de políticas públicas. Em 2020, a cidade criou a Comissão Municipal ODS (uma referência à sigla dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), órgão paritário e deliberativo que municipalizou 135 das 169 metas globais da Agenda.


Durante o processo participativo de elaboração do documento, foram selecionados 545 indicadores para monitorar as metas municipais. E, por fim, em 2021, houve então a elaboração participativa do Plano de Ação para Implementação da Agenda Municipal 2030, divulgado hoje pela Prefeitura, com as 655 ações priorizadas para o quadriênio 2021 a 2024.
"Em um momento de guerra, no qual a humanidade vive ou acompanha o impensável, assuntos vitais para o planeta não podem ser esquecidos. Ao lançar o Plano de Ação da Agenda da ONU 2030, São Paulo pede a paz e o bom senso para os líderes mundiais, enquanto investe e aprofunda o compromisso dos prefeitos Bruno Covas e Ricardo Nunes com a agenda climática da ONU, necessária e urgente para salvar o planeta. Esta total adesão da cidade de São Paulo marca uma virada de chave para atingirmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no maior município brasileiro. Foi um enorme trabalho, mais de 500 horas com a participação de todas as secretarias e da sociedade civil para a construção das metas da cidade para os próximos quatro anos em ressonância com os 17 ODS. Ações concretas serão apresentadas no próximo dia 12”, afirma a secretária municipal de RI, Marta Suplicy.


O conteúdo do Plano de Ação colheu, também, contribuições via consulta pública na Plataforma Participe+ e apresenta estratégias, instrumentos, ações e programas para a efetivação da Agenda Municipal 2030. Dessa maneira, a construção do Plano ocorreu de maneira integrada aos demais instrumentos de planejamento governamental da cidade, como o Programa de Metas 2021-2024 (PdM) e o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e teve um olhar prioritário para ações de enfrentamento às desigualdades sociais, agravadas pelas consequências econômicas da pandemia de Covid-19.


“A cidade de São Paulo se prepara para os desafios socioambientais dos próximos anos e o Plano de Ação da Agenda 2030 inclui diretrizes para garantir um incremento da cobertura vegetal no município, com a criação de mais parques para a população, como é o caso do Parque Augusta, uma grande conquista que nós entregamos para a sociedade em novembro e que será palco deste evento tão importante neste sábado”, afirmou o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro.


No evento, serão realizadas rodas de conversas tendo como base as seis câmaras temáticas que integram a Comissão Municipal ODS: SP Sustentável (1), SP Segura, Bem Cuidada e Ágil (2), Saúde e Bem-Estar (3), Educacional (4), SP Justa e Inclusiva (5) e SP Eficiente, Inovadora e Criativa (6).


A programação inclui apresentações artística dos grupos musicais “Bolero Freak” e “Banda de um Pedro Só” para as crianças. Ademais, o Instituto Envolverde apresentará o projeto “Diálogos Envolverde – Maratona ODS”: um mini documentários com informações e imagens ilustrativas de 10 dos 17 ODS. Além disso, o espaço contará com mini posto de vacinação e o projeto Jardins e Feiras Sustentáveis. O lançamento do Plano de Ação também está inserido no contexto de aquecimento para a Virada ODS, um megaevento que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2021.

Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais
No ato de celebração será anunciada a regulamentação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais do Município de São Paulo (PSA) e do primeiro edital para recompensar quem preserva o meio ambiente em áreas de proteção de mananciais.


Já estão aprovados e disponíveis pelo Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA) R$ 2,7 milhões para “recompensas” pelo PSA. Podem receber o benefício pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietários ou tenham a posse mansa e pacífica de imóvel em área de recuperação de mananciais no município de São Paulo, seja urbano ou rural, privado ou público. Produtores Rurais cadastrados na Zona Sul, projeto Ligue os Pontos, são público-alvo do primeiro edital.


Serviço:
Data e horário: 12/03 das 9h30 às 18h
Local: Parque Augusta – Bruno Covas (Rua Augusta, 200 – Bairro Consolação) - São Paulo
Entrada gratuita
Tradução em libras

No próximo sábado (12), a Prefeitura de São Paulo realizará, no Parque Augusta – Bruno Covas, o evento de lançamento do Plano de Ação para Implementação da Agenda 2030, compromisso com o desenvolvimento sustentável reconhecido pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas, incluindo o Brasil. O evento será liderado pela secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy, e contará também com a celebração do título “São Paulo Capital Verde Ibero-Americana 2022”, concedido pela União de Cidades Capitais (UCCI).


No contexto de São Paulo, em 2018, o então Prefeito, Bruno Covas, firmou o compromisso que estabelecia a formulação da Agenda 2030 no âmbito municipal quando assinou o Memorando de Entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU) e institucionalizou a adoção da Agenda 2030 como diretriz de políticas públicas. Em 2020, a cidade criou a Comissão Municipal ODS (uma referência à sigla dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), órgão paritário e deliberativo que municipalizou 135 das 169 metas globais da Agenda.


Durante o processo participativo de elaboração do documento, foram selecionados 545 indicadores para monitorar as metas municipais. E, por fim, em 2021, houve então a elaboração participativa do Plano de Ação para Implementação da Agenda Municipal 2030, divulgado hoje pela Prefeitura, com as 655 ações priorizadas para o quadriênio 2021 a 2024.
"Em um momento de guerra, no qual a humanidade vive ou acompanha o impensável, assuntos vitais para o planeta não podem ser esquecidos. Ao lançar o Plano de Ação da Agenda da ONU 2030, São Paulo pede a paz e o bom senso para os líderes mundiais, enquanto investe e aprofunda o compromisso dos prefeitos Bruno Covas e Ricardo Nunes com a agenda climática da ONU, necessária e urgente para salvar o planeta. Esta total adesão da cidade de São Paulo marca uma virada de chave para atingirmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no maior município brasileiro. Foi um enorme trabalho, mais de 500 horas com a participação de todas as secretarias e da sociedade civil para a construção das metas da cidade para os próximos quatro anos em ressonância com os 17 ODS. Ações concretas serão apresentadas no próximo dia 12”, afirma a secretária municipal de RI, Marta Suplicy.


O conteúdo do Plano de Ação colheu, também, contribuições via consulta pública na Plataforma Participe+ e apresenta estratégias, instrumentos, ações e programas para a efetivação da Agenda Municipal 2030. Dessa maneira, a construção do Plano ocorreu de maneira integrada aos demais instrumentos de planejamento governamental da cidade, como o Programa de Metas 2021-2024 (PdM) e o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e teve um olhar prioritário para ações de enfrentamento às desigualdades sociais, agravadas pelas consequências econômicas da pandemia de Covid-19.


“A cidade de São Paulo se prepara para os desafios socioambientais dos próximos anos e o Plano de Ação da Agenda 2030 inclui diretrizes para garantir um incremento da cobertura vegetal no município, com a criação de mais parques para a população, como é o caso do Parque Augusta, uma grande conquista que nós entregamos para a sociedade em novembro e que será palco deste evento tão importante neste sábado”, afirmou o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro.


No evento, serão realizadas rodas de conversas tendo como base as seis câmaras temáticas que integram a Comissão Municipal ODS: SP Sustentável (1), SP Segura, Bem Cuidada e Ágil (2), Saúde e Bem-Estar (3), Educacional (4), SP Justa e Inclusiva (5) e SP Eficiente, Inovadora e Criativa (6).


A programação inclui apresentações artística dos grupos musicais “Bolero Freak” e “Banda de um Pedro Só” para as crianças. Ademais, o Instituto Envolverde apresentará o projeto “Diálogos Envolverde – Maratona ODS”: um mini documentários com informações e imagens ilustrativas de 10 dos 17 ODS. Além disso, o espaço contará com mini posto de vacinação e o projeto Jardins e Feiras Sustentáveis. O lançamento do Plano de Ação também está inserido no contexto de aquecimento para a Virada ODS, um megaevento que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2021.

Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais
No ato de celebração será anunciada a regulamentação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais do Município de São Paulo (PSA) e do primeiro edital para recompensar quem preserva o meio ambiente em áreas de proteção de mananciais.


Já estão aprovados e disponíveis pelo Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA) R$ 2,7 milhões para “recompensas” pelo PSA. Podem receber o benefício pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietários ou tenham a posse mansa e pacífica de imóvel em área de recuperação de mananciais no município de São Paulo, seja urbano ou rural, privado ou público. Produtores Rurais cadastrados na Zona Sul, projeto Ligue os Pontos, são público-alvo do primeiro edital.


Serviço:
Data e horário: 12/03 das 9h30 às 18h
Local: Parque Augusta – Bruno Covas (Rua Augusta, 200 – Bairro Consolação) - São Paulo
Entrada gratuita
Tradução em libras

PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações):
9h - Apresentação da Banda da Guarda Civil Metropolitana (GCM)

9:30h - Painel Institucional de Lançamento do Plano de Ação da Agenda 2030
Abertura -
- Secretária Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e -Presidente da Comissão Municipal ODS, Marta Suplicy;
- Secretário do Governo Municipal (SGM), Rubens Rizek;
- Vídeo da Secretária-Geral da União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), Almudena Maíllo;
- Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente (SMVA) Eduardo de Castro;
- Secretária-Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias Vivian Satiro (SEPEP/SGM);
- Vídeo da Oficial Nacional para o Brasil do ONU-Habitat, Rayne Ferretti;
- Diretor Presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, entidade organizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis - Jorge Abrahão;
- Vice-Presidente da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, Vereadora Cris Monteiro;
- Assinatura do decreto da regulamentação do PSA
- Prefeito Ricardo Nunes;

10:35h - Apresentação Banda da Guarda Civil Metropolitana (GCM)

10:45h - Diálogos Envolverde / Maratona ODS (Instituto Envolverde e UMAPAZ/SVMA)

- Exibição dos vídeos do Instituto Envolverde sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

12:15h-13:00h : Apresentação musical do grupo Cumbia Calavera
Grupo latinoamericano que propõe uma releitura instrumental de cumbias clássicas e que apresenta também composições próprias, difundindo melodias e elementos rítmicos da cumbia chicha, da cumbia colombiana e da música folclórica andina. Formada por integrantes vindos de diversos países - Argentina, Brasil, Chile, Cuba, Togo e Uruguai - o grupo se apresenta de forma performática, baseada na iconografia da Fiesta de los Muertos do México. Promovendo uma festa atrativa para todas as idades, a Cumbia Calavera celebra a vida e reverencia a morte, derrubando fronteiras e aproximando culturas através da música.

13h - Mesa Temática 1 – SP Sustentável
As ações que correspondem ao tema no Plano de Ação contemplam respostas imediatas às demandas locais e globais, zelando pelas gerações futuras e posicionando São Paulo mundialmente na vanguarda da promoção da sustentabilidade e qualidade ambiental.

- Coordenadora da Câmara Temática Sustentável da Comissão Municipal ODS e Diretora da Divisão de Informações Ambientais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Vivian Prado
- Representante da Sociedade Civil na CT Sustentável: Eccaplan Consultoria em Sustentabilidade, Marina Teles;
- Coordenadora do Núcleo de Assessoria Técnica em Mudanças Climáticas da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Laura Lúcia Vieira Ceneviva;
- Secretário-Executivo de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável (SECDS/SMRI). Carlos Fernandes.

13:45h: Mesa Temática 2 – SP Segura, Bem Cuidada e Ágil
Acolhedora, segura, bem cuidada, amigável: é assim que São Paulo deve ser para as pessoas que aqui nasceram ou que a escolhem. As ações do Plano de Ação perseguem esse objetivo. Também são apresentadas metas que promovam a melhoria das condições de deslocamento da população, assegurando a acessibilidade, o conforto e a segurança dos diferentes modais de transporte.

- Coordenadora da Câmara Temática SP Segura, Bem Cuidada e Ágil da Comissão Municipal ODS e Assessora Especial da Secretaria de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP/SGM), Maria Luiza Oliveira Gedeon;
- Diretor do Departamento de Zeladoria Urbana (DZU/SMSUB), Radyr Llamas Papini;
- Vídeo do Representante da sociedade civil na Comissão Municipal ODS; Leonardo Masumesi, do IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo;
- Secretária Municipal de Segurança urbana (SMSU), Elza Paulina de Souza


14:30h: Mesa Temática 3 – Saúde e Bem-Estar
As ações do Plano visam atender principalmente o ODS 3, que objetiva assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades

- Secretária-Executiva da Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (em representação ao Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido), Sandra Maria Sabino Fonseca;
- Coordenador da Câmara Temática Saúde e Bem-estar da Comissão Municipal ODS e Assessor de Planejamento do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Estevao Nicolau Rabbi dos Santos;
- Representante da sociedade civil da Comissão Municipal ODS: Maria Paula de Albuquerque, do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS).

15h – Apresentação Artística do Cortejo Cia Suno
Considerada uma das mais importantes companhias circenses da atualidade, a Cia Suno apresenta aqui um divertido espetáculo em forma de cortejo, com muita música, acrobacias e palhaçadas.

15:15h- Mesa Temática 4 - Educacional
As ações do Plano visam atender principalmente o ODS 4, que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos

- Coordenadora da Câmara Temática Educacional da Comissão Municipal ODS e Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Municipal de Educação (SME), Miriã Gomes do Nascimento
- Assessor da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME), José Roberto de Campos Lima;
- Representante da sociedade civil da Comissão Municipal ODS; Liliane Garcez - Instituto Cidades Sustentáveis (ICS)
- Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME), Simone Aparecida Machado,
- Coordenadora do “São Paulo, Farol de Combate ao Racismo Estrutural” e da Expo Internacional Dia da Consciência Negra (SMRI), Adriana Vasconcellos.

15:45h – Apresentação Artística do Cortejo Cia Suno
Desta vez o público participará de uma verdadeira palhaceata festiva. Aqui o grupo demonstra algumas habilidades circenses com música ao vivo. São elas, acrobacias, equilibrismo, malabarismo e mágicas, tudo com um toque de humor.

16h - Mesa Temática 5 – SP Justa e Inclusiva
Uma cidade mais equânime, garantidora de direitos e que cuida de suas pessoas. Aqui, a cidadania e o enfrentamento às desigualdades pautaram a construção das ações e metas.

- Mariana Brito - Coordenadora do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância
- Representante da sociedade civil da Comissão Municipal ODS; Liga Solidária - Rosalu Ferraz Fladt Queiroz (Presidenta) e Marlene Ferreira da Rocha (Supervisora de Sustentabilidade)
- Secretário-Executivo de Projetos Estratégicos (SEPE/SGM), Alexis Vargas,
- Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Silvia Grecco.

16:30h - Apresentação Artística do Cortejo Cia Suno
Espetáculo em forma de cortejo, com muita música, acrobacias e palhaçadas.

16:45h - Mesa Temática 6 – SP Eficiente, Inovadora e Criativa
Destacam as ações do Plano de Ação referentes à promoção do desenvolvimento econômico, inclusivo e sustentável, com fomento à economia criativa, posicionando São Paulo mundialmente na vanguarda da promoção da sustentabilidade. Além disso, trata da simplificação, modernização e democratização do acesso da população aos serviços públicos, eficiência no uso dos recursos e promoção da integridade e transparência.

- Coordenadora da Câmara Temática SP Eficiente, Inovadora e Criativa da Comissão Municipal ODS e Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Executiva de Relações Institucionais (SERI), Gabriela Chabbouh;
- Assessora Especial para Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET); Carina Beje;
- Representante da sociedade civil da Comissão Municipal ODS; Ergon Cugler, da União dos Estudantes do Estado de São Paulo (UEE-SP) e Pesquisador da FGV/EAESP;
- Coordenadora da Virada ODS e Assessora Especial para Desenvolvimento Sustentável, Inovação e Tecnologia da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), Malu Molina

17:15h-18h: Show de Encerramento do Evento por Bolero Freak
A Bolero Freak se comunica por meio da Música Brasileira, mas não se atém apenas a um sotaque. Há um pouco do sarcasmo suingado de Caetano e Gil, da elegância nada sutil de Gal e Bethânia, da psicodelia performática dos Mutantes e Secos & Molhados, da "batida sarrada" do Axé e do Funk e da estranheza provocativa por trás do espírito do nome da banda. As apresentações e vídeos são envolventes e eletrizantes, exploram a multiplicidade artística com música, teatro, circo e poesia pulsando em um ritmo alegre, hora debochado, hora provocativo, político e sempre visceral.

Ações:

Demonstração Biodigestor (SECDS/SMRI)

-Demonstração do Biodigestor inflado, bem como seu funcionamento e tecnologia utilizada. Demonstração do BioBanheiro, que liga os excrementos diretamente ao biodigestor. Fogão a gás movido pelo gás metano produzido pelo biodigestor.
- Doação de mais de 1500 mudas fertilizadas pelo fertilizante resultante do processo final de biodigestão da máquina.
Local: Casa do Parque Augusta (próximo ao redário)
Horário: das 9h às 18h

Projeto Jardins e Feiras Sustentáveis – Compostagem (SECDS/SMRI)

- Demonstração de como acontece o processo de compostagem nos pátios da Prefeitura
-Distribuição composto para os munícipes
Local: Ao lado da casa do parque
Horário: das 9h às 18h

Imprensa Jovem (SME)

Premiado pela UNESCO, o Projeto Imprensa Jovem foi criado em 2005 para implantar agências de notícias formadas por estudantes nas escolas municipais seguindo os princípios da Educomunicação.
Atualmente, cerca de 12 mil estudantes em 386 escolas municipais participam do projeto, desde a Educação Infantil, passando pelo Ensino Fundamental, Ensino Médio, até a Educação de Jovens e Adultos; com um atendimento especial nos Centros de Educação e Cultura Indígena. Os estudantes-repórteres cobrem grandes eventos, como Bienal do Livro e Campus Party e compartilham conteúdos em blogs, rádios virtuais, YouTube, Facebook e outras mídias.
Local: Casa do Parque Augusta (próximo ao redário)
Horário: 9h30-16h


Mini posto de vacinação (SMS)
- Mini posto destinado à vacinação de covid-19 para adultos e crianças a partir de 12 anos.
Local: Acima da arquibancada
Horário: 8h às 17h

· Gastronomia Sustentável
- Uso integral dos alimentos para alimentação saudável e geração de renda.
Local: Casa do parque
Horário: 09h30 às 11h00