Relações internacionais na prática: articulação e relacionamento entre secretarias e organismos internacionais

A atuação possibilitou responder às demandas do município frente a uma agenda global

Foto da sede da Prefeitura de São Paulo, no vale do Anhangabaú, com o texto "20 anos da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - articulação e relacionamento entre as secretarias municipais e organismos internacionais.

 

Entre 2013 e 2016, a atuação internacional da cidade de São Paulo passou a incluir as dimensões federativas, incorporando as relações com os governos federal, estadual e municipais.

Na época, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais teve forte atuação como articuladora do trabalho desempenhado por diversas secretarias municipais e interlocutores internacionais – tanto no campo bilateral como no multilateral, além de responder às demandas e atuar em conjunto com o corpo consular sediado em São Paulo.

  • 2013 – Global Network for Safer Cities: a cidade de São Paulo participou do Comitê Diretor da Rede Global para Cidades Mais Seguras (Global Network for Safer Cities - GNSC), em fevereiro de 2013. O convite foi feito a partir da articulação internacional do município com a ONU-Habitat. A rede de cidades aborda temas relacionados à violência urbana e as propostas de ações preventivas de segurança.
  • 2014 – Presidência da rede Mercocidades: a Prefeitura de São Paulo se candidatou à presidência de Mercocidades, em 2014, e foi eleita para assumir a gestão da rede entre 2015 e 2016. Para receber a presidência da rede, a capital paulista organizou XX Cúpula de Mercocidades, em novembro de 2015, que reuniu cerca de 200 representantes das diversas cidades da rede, de organizações parceiras, além de representantes da sociedade civil e prefeitos.
  • 2015 – Pacto de Milão: o Pacto de Milão sobre Políticas de Alimentação Urbana é uma iniciativa para promover uma coordenação internacional de políticas locais de alimentação, respeitando os princípios da sustentabilidade e da justiça social. A cidade de São Paulo, por meio da atuação da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, aderiu à iniciativa em 2015 e engajou as ações da administração municipal para a institucionalização do Pacto de Milão.
  • 2016 – Política Municipal para Imigrante: em julho de 2016 foi sancionada a Lei Municipal nº 16.478, que institui a Política Municipal para a População Imigrante - a primeira a ser criada no país. O documento foi construído de maneira participativa e contou com contribuições da sociedade civil, de organizações internacionais e da população. A medida estabelece políticas públicas migratórias e diretrizes para a política de migrantes no âmbito municipal.