A cidade de São Paulo foi contemplada com a certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” na última quarta-feira (16). A iniciativa é resultado da parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e busca reconhecer as políticas migratórias das cidades e estados brasileiros.
O anúncio dos governos locais certificados pelo “MigraCidades” ocorreu por meio de uma transmissão ao vivo, no canal do YouTube da OIM Brasil. Além de São Paulo, outros vinte municípios e seis estados do país também foram reconhecidos pela iniciativa.
Durante a cerimônia, o programa “Portas Abertas” recebeu uma menção como melhor boa prática da dimensão “acesso à educação”. O projeto oferece o ensino de língua portuguesa aos migrantes e refugiados em escolas da rede municipal. Esta ação faz parte de uma série de políticas públicas que buscam acolher os imigrantes que vivem na capital paulista, como o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) e o Conselho Municipal de Imigrantes, um órgão consultivo vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A cidade de São Paulo abriga mais de 360 mil imigrantes, de 198 nacionalidades.
“Mais do que acolher aos imigrantes em São Paulo, as ações da Prefeitura visam a promoção e garantia dos direitos sociais e a legitimação de uma cidadania imigrante. Esta certificação reforça a importância do diálogo contínuo com migrantes para o desenvolvimento de iniciativas que atendam às demandas desta população no município”, afirmou o Secretário de Relações Internacionais, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes.
Plano Municipal
Em agosto de 2020, a Prefeitura de São Paulo lançou o 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, um instrumento de planejamento de ações da administração pública municipal para a população imigrante na capital para os próximos quatro anos. A elaboração do documento foi conduzida pelo Conselho Municipal de Imigrantes, com o apoio técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para Migrações (OIM).
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Sobre a certificação
Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais, o processo de certificação do MigraCidades avalia a abrangência das políticas migratórias locais e identifica as potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.
A certificação de São Paulo contou com o apoio da equipe de Relações Internacionais da Prefeitura, que acompanhou as etapas do processo. O título é oferecido pela iniciativa a todos os governos locais que cumprem com os requisitos apresentados e confirmam que os atores possuem mecanismos essenciais de governança migratória em curso ou desenvolvimento.
