A Prefeitura de São Paulo promoveu o webinar “Agenda Municipal 2030: Localizando os ODS em São Paulo” para discutir os avanços na localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas (ONU) na manhã de terça-feira (04). O evento online também marcou o lançamento da publicação elaborada pela equipe técnica da Prefeitura no âmbito Programa de Cooperação Integral da rede União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI) e a cerimônia de posse da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável.

Com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas entre a sociedade civil e o governo municipal, o evento apresentou as políticas públicas e iniciativas relacionadas à implementação da Agenda 2030 na cidade de São Paulo e compartilhou os resultados obtidos pela cooperação com a Cidade do México e UCCI. Mais de 170 pessoas acompanharam o webinar, que contou com três mesas de debates sobre os ODS e a implementação da Agenda 2030 nas cidades.

A mesa de abertura teve a participação do Secretário de Relações Internacionais, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes, do Diretor do Escritório Regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, da representante da Liga Solidária e Conselheira da Comissão Municipal para os ODS, Marlene Ferreira da Rocha, e do Subdiretor Geral de UCCI, Fernando Rocafull. Os participantes comentaram sobre como as cidades podem atuar para a superação dos desafios globais. “A atuação internacional da Prefeitura de São Paulo tem sido pautada pelo engajamento em compromissos internacionais importantes para a agenda das cidades que envolvem os princípios de sustentabilidade, equidade, acessibilidade e resiliência”, afirmou o Secretário Luiz Alvaro. Em sua fala, Elkin Velásquez destacou a importância de conciliar os ODS às demandas das pessoas em situação de vulnerabilidade social nos municípios: “é fundamental que, ao colocarmos as perspectivas para implementação dos ODS, estejamos cientes da necessidade de uma ação mais focalizada nas populações vulneráveis”, afirmou.

O debate seguiu com a posse solene da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável, formada pelo Secretário-Executivo de Gestão de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo, Alexis Vargas, pelo Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro, e pela representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e Conselheira da Comissão Municipal para os ODS, Kaísa Isabel Santos. O Secretário Alexis Varga, que é o Presidente da Comissão, pontuou que os esforços para a elaboração da Agenda Municipal 2030 serão voltados para adequar os ODS ao contexto da cidade de São Paulo. “O papel da Comissão é trabalhar para integração dos instrumentos de política pública e tornar a Agenda Municipal 2030 um compromisso de Estado”, afirmou Vargas.

As experiências práticas na localização dos ODS foram o tema da última mesa, que contou com a participação da Coordenadora de Assuntos Multilaterais e Redes de Cidades da Prefeitura de São Paulo, Marina Morais, a Diretora-Executiva de Representação Institucional da Coordenação Geral de Assessores e Assuntos Internacionais da Cidade do México, Mariana Flores, a Pesquisadora da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Ainara Fernández, a Assessora de Projetos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Larissa Cervi, a representante da Faculdades Metropolitanas Unidas e membro da Comissão Municipal para os ODS, Rita de Cássia Borges Ribas, e o Assessor de Cooperação e Redes da UCCI, Braulio Diaz. A Coordenadora Marina Morais apresentou o “Relatório de Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Cidade de São Paulo”, explicando o histórico e o conteúdo abordado na publicação e ressaltou que o material é resultado de um trabalho intersecretarial, que consolidou um diagnóstico sobre o avanço da implementação dos ODS no município. Para Diretora-Executiva Mariana Flores, a experiência de localização dos ODS na Cidade do México mostrou a correlação da inclusão social com as pautas ambientais e de inovação. “Não pode haver paz sem desenvolvimento sustentável”, declarou Flores.

O relatório foi considerado pelos participantes como uma ação inovadora da Prefeitura de São Paulo. “A elaboração do relatório tem uma importância significativa porque revela a importância dos ODS para as políticas públicas e evidencia como os governos locais respondem aos problemas globais”, finalizou Braulio Diaz.

Cooperação Internacional
Em julho de 2019, o programa de Cooperação Integral da UCCI selecionou a cidade de São Paulo, por meio do projeto “Estratégia para a implementação da Agenda 2030 e a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, para desenvolver uma série de ações relacionadas a localização dos ODS no município. Além do seminário para compartilhar a publicação, o projeto realizou visitas técnicas entre São Paulo e Cidade do México para troca de experiências entre servidores municipais.

A Comissão
Prevista na Lei Municipal Nº 16.817/18, a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável possui composição paritária entre governo e sociedade civil e caráter consultivo e deliberativo nas políticas públicas municipais relacionadas à Agenda 2030. A principal atribuição é a elaboração do “Plano de Ação para Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

A Revisão Voluntária Local
O “Relatório de Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Cidade de São Paulo” é a primeira Revisão Voluntária Local da cidade de São Paulo, que aborda a institucionalização da Agenda 2030 na Prefeitura de São Paulo, compartilha as iniciativas de políticas públicas com o selo ODS correspondentes e também sobre as ações as relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Produzido com o apoio da rede União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), o documento será encaminhado à ONU ainda neste mês.