Entre os dias 14 e 16 de abril, delegação da Prefeitura de São Paulo esteve na 2ª Conferência Preparatória (PrepCom), realizada em Nairóbi, Quênia. O encontro contou com a presença de Estados Nacionais e autoridades locais, que pleiteiam uma participação mais ativa durante a Habitat III, que será em outubro de 2016, em Quito, Equador.

São Paulo também participou dos debates da Força Tarefa Global (Global Task Force), iniciativa da CGLU que lidera o debate das cidades na construção de uma Nova Agenda Urbana e no processo que culminará na Conferência da ONU. Fazem parte deste movimento redes internacionais de cidades importantes, como o ICLEI e Mercocidades.

Em setembro de 2014, a capital paulista participou da primeira sessão da PrepCom, realizada em Nova York. Brasil e França defenderam o empoderamento das cidades nas deliberações. Na ocasião, São Paulo apresentou o seu novo Plano Diretor e também defendeu o uso de ferramentas para participação social no processo da Habitat III.

Apoio
O Brasil defendeu mais uma vez a participação ativa dos governos locais no processo da Habitat III. Durante a primeira PrepCom, o país já havia se manifestado sobre o tema, ao lado da França.

Representante da delegação brasileira no encontro em Nairóbi, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Zacarias, enfatizou: “A Habitat III precisa se manter leal ao espírito participativo de Istambul, encorajando a participação dos governos locais e regionais e da sociedade civil. Os governos locais, em especial, são atores cruciais na implementação da Nova Agenda Urbana e devem ter papel garantido na Conferência.”

Outra questão defendida pelo Brasil é o reconhecimento do direito à cidade, baseado nos conceitos de desenvolvimento sustentável estabelecidos na Rio 92 e que também foi pauta do 5º Fórum Urbano Mundial, em 2010.

“Investimentos em infraestrutura para promover o acesso a serviços e a recuperação de espaços públicos devem ser a prioridade para as cidades, assim como a participação social no planejamento urbano”, disse Zacarias. Ainda segundo o texto brasileiro, a mobilidade é um tema estratégico na garantia do direito à cidade.

A terceira e última sessão da PrepCom já está agendada e será realizada no início de 2016 na cidade de Jacarta, Indonésia.

Habitat: 40 anos depois
Criar uma agenda para equilibrar a urbanização crescente com um desenvolvimento sustentável tem sido um grande desafio desde meados do século 20. Realizada em Vancouver, em 1976, a 1ª Conferência da ONU sobre Moradia e Assentamentos Humanos (Habitat I) e seus desdobramentos foram pautados pela crença de que somente um governo central forte seria capaz de enfrentar os problemas derivados do êxodo rural e crescimento acelerado das cidades.

A Conferência produziu a Declaração de Vancouver, que foi adotada como resolução da ONU na Assembleia Geral seguinte, com um conjunto de princípios para a melhoria da qualidade de vida das populações, e o Plano de Ação de Vancouver, com 64 recomendações para ações nacionais e cooperação internacional.

A segunda edição da Habitat, conhecida como Cúpula das Cidades, foi realizada em 1996 em Istambul, com a participação de setores não-governamentais nas delegações nacionais, uma tendência que vinha desde a ECO-92, realizada quatro anos antes no Rio de Janeiro.

A elaboração da Agenda Habitat, plano de ação global com mais de 100 compromissos a serem assumidos pelos Estados e 600 recomendações para a questão dos assentamentos humanos, foi principal desdobramento da Conferência. Ela já assinalava a importância de fortalecer parcerias inter e intra nações, envolvendo todos os setores sociais.