Em mesa realizada durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o secretário-adjunto de Relações Internacionais e Federativas, Vivente Trevas, afirmou que São Paulo busca protagonismo na agenda internacional. Ele acredita que há uma necessidade premente de que os governos locais estabeleçam agendas próprias.
"Se não formos capazes de pactuar agendas estratégicas, não teremos protagonismo. O processo pode ser fomentado por redes de cidades e organismos internacionais, mas precisamos ter autorregulação para influenciar", disse Trevas.
Um exemplo desse esforço é a MSur, parceria da cidade de São Paulo com a CEPAL para a realização de colóquios na América do Sul. A ideia é construir conjuntamente com as metrópoles da região uma agenda urbana mais concreta no enfrentamento dos desafios das cidades sul-americanas.
No que se refere ao papel dos governos locais durante o processo da 3ª Conferência da ONU sobre Moradia e Desenvolvimento Sustentável (Habitat III), Trevas pontuou que é insuficiente que as cidades usem o momento para legitimar sua voz ou afirmar a importância de boas práticas.
"A Habitat III pode ser o momento de abrir o diálogo sobre a questão urbana no mesmo estatuto que a humanidade abriu o diálogo no pós 1ª Guerra sobre o mundo do trabalho, com a criação da OIT", explicou.
A participação das cidades em um processo liderado por Nações foi pauta no primeiro encontro do Comitê Preparatório da Habitat III, realizado em setembro de 2014, em Nova York. Na ocasião, Brasil e França se declararam favoráveis ao empoderamento dos governos locais nas deliberações da Conferência.
Habitat: 40 anos depois
Criar uma agenda para equilibrar a urbanização crescente com um desenvolvimento sustentável tem sido um grande desafio desde meados do século 20. Realizada em Vancouver, em 1976, a 1ª Conferência da ONU sobre Moradia e Assentamentos Humanos (Habitat I) e seus desdobramentos foram pautados pela crença de que somente um governo central forte seria capaz de enfrentar os problemas derivados do êxodo rural e crescimento acelerado das cidades.
A Conferência produziu a Declaração de Vancouver, que foi adotada como resolução da ONU na Assembleia Geral seguinte, com um conjunto de princípios para a melhoria da qualidade de vida das populações, e o Plano de Ação de Vancouver, com 64 recomendações para ações nacionais e cooperação internacional.
A segunda edição da Habitat, conhecida como Cúpula das Cidades, foi realizada em 1996 em Istambul, com a participação de setores não-governamentais nas delegações nacionais, uma tendência que vinha desde a ECO-92, realizada quatro anos antes no Rio de Janeiro.
A elaboração da Agenda Habitat, plano de ação global com mais de 100 compromissos a serem assumidos pelos Estados e 600 recomendações para a questão dos assentamentos humanos, foi principal desdobramento da Conferência. Ela já assinalava a importância de fortalecer parcerias inter e intra nações, envolvendo todos os setores sociais.
Sobre o III EMDS
O III EMDS, realizado entre 7 e 9 de abril em Brasília, é uma iniciativa dedicada a promover ideias e exemplos de um desenvolvimento urbano sustentável. Organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com apoio do SEBRAE, o evento recebeu mais de 7 mil pessoas.
Os eixos temáticos da 3ª edição tiveram foco em políticas públicas para o desenvolvimento sustentável; gestão das águas; mobilidade urbana; qualidade e financiamento das políticas públicas e participação social.