São Paulo no III EMDS

Veja as mesas de debate que contam com a participação de representantes da Prefeitura de São Paulo

O  prefeito Fernando Haddad é convidado especial da Arena de Diálogos 4 do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que discute a judicialização da ação pública, no contexto de afastamento do cidadão da atividade política e da crescente criminalização das ações administrativas. Haddad debate no dia 8/04 com o subprocurador-geral da república, Nicolao Dino Neto, e o presidente nacional da OAB, Marcos Coelho.

Realizado entre 7 e 9 de abril em Brasília, o EMDS é uma iniciativa dedicada a promover ideias e exemplos de um desenvolvimento urbano sustentável. A organização está a cargo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do SEBRAE, que esperam receber um público de 5 mil pessoas.

Nesta 3ª edição os eixos temáticos enfocam políticas públicas para o desenvolvimento sustentável; gestão das águas; mobilidade urbana; qualidade e financiamento das políticas públicas e participação social. (INCLUIR LINK EMDS)

A Participação da Prefeitura de São Paulo no evento ainda conta com a presença de diversos secretários e técnicos. Veja a presença das Secretarias Municipais na programação:

Dia 8/04

Arthur Henrique – Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo - Participação na Sala Temática Geração de trabalho, emprego e renda sustentáveis - Mesas A e B - Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda (Parte 1) e (Parte 2) - das 8h às 10h30 e das 10h45 às 12h15;

Adauto Farias - diretor financeiro da São Paulo Transporte (SPTrans), Prefeitura de SP – Participação na Sala temática O esgotamento do modelo de mobilidade urbana e a necessidade de pactuação federativa - Mesa A - Financiamento, custeio e gratuidades – quem paga a conta: quem usa ou quem se beneficia? – das 8h às 10h30;

Jilmar Tatto – Secretário Municipal de Transportes de São Paulo – Participação na Sala temática O esgotamento do modelo de mobilidade urbana e a necessidade de pactuação federativa - Mesa C - Os planos de mobilidade e a qualificação do transporte coletivo: corredores, BRTs e outras experiências positivas – das 14h às 15h30;

Alberto Macêdo - Subsecretário de Receita do Município de São Paulo - Participação na Sala Temática O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita – Mesa C - Cooperação entre os entes federados como forma de aumentar a eficiência da arrecadação – das 14h às 15h30;

Gilson Menezes – Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - Participação na Sala Temática A violência urbana e a redefinição das atribuições dos entes federados na segurança pública – Mesa D Estatuto das guardas municipais: possibilidades e desafios – das 15h45 às 17h30;

Vicente Trevas - Secretário adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo – Participação na Sala Temática O protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional - Mesa D Participação e engajamento das autoridades locais em redes e agendas internacionais - das 15h45 às 17h30;

Marianne Pinotti – secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo – Participação na Sala Temática O esgotamento do modelo de mobilidade urbana e a necessidade de pactuação federativa - Mesa D Cidades para as pessoas: calçadas, travessias, acessibilidade e o incentivo à inserção da bicicleta no sistema viário - das 15h45 às 17h30;

Luciana Nardi – Procuradora Geral, Coordenadora de Precatórios de São Paulo - Participação na Sala Temática O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita – Mesa D - Precatórios: modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 63 - das 15h45 às 17h30;

Dia 9/04

Nabil Bonduki – Secretário Municipal de Cultura de São Paulo - Participação na Sala temática Cidades educadoras: governos locais promotores da cidadania - Mesa E Educação, cultura e cidadania: a cidade educadora como espaço de convivência, diálogo, renovação e criatividade - das 9h às 10h30;

Fernando Mello Franco – Presidente da SP Urbanismo e Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano – Município de São Paulo - Participação na Sala Temática O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita- Mesa E - As Parcerias Público Privadas e Operações Urbanas Consorciadas: alternativa de planejamento urbano e fonte de receita para os municípios - das 9h às 10h30;

Rogerio Sotilli – Secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo - Participação na Sala Temática Geração de trabalho, emprego e renda sustentáveis - Mesa F -Trabalho decente e direitos humanos na perspectiva da promoção do desenvolvimento local solidário e sustentável - das 10h45 às 12h15;

Gabriel Chalita – Secretário de Educação de São Paulo – Participação na Sala Temática Cidades educadoras: governos locais promotores da cidadania – Mesa F As cidades educadoras na promoção da educação inclusiva e intersetorial na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes - das 10h45 às 12h15.

Mario Reali – Diretor de Gestão e Finanças da São Paulo Urbanismo - Participação na Sala Temática Desafios federativos da gestão metropolitana e regional - Mesa E - Desafios e perspectivas dos consórcios públicos de regiões metropolitanas – das 9h às 10h30;