A cidade de São Paulo e o Governo Britânico assinaram nesta quarta-feira (25) memorando de entendimento nas áreas de Habitação e Transparência. A solenidade aconteceu na sede da Prefeitura de São Paulo e contou com a participação da Cônsul-Geral do Reino Unido em São Paulo, Joanna Crellin, e dos secretários municipais Roberto Porto (Controladoria Geral do Município) e José Floriano (Habitação), além do secretário em exercício Rogério Sottilli (Direitos Humanos e Cidadania).

Joanna Crellin destacou a importância dos grupos de trabalhos previstos no acordo -- que será firmado também nas áreas Direitos Humanos, Cultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana -- e como eles podem ajudar com “soluções reais para o que a prefeitura está enfrentando”.

No que se refere à transparência, tema em que o Reino Unido é mundialmente reconhecido como pioneiro, Crellin destacou que o país dá muita importância à abertura e uso de dados porque entende que cidadãos mais informados podem fazer escolhas melhores e cobrar os representantes por serviços públicos mais eficientes. “Fazemos isso porque achamos que o governo tem que ser responsivo aos cidadãos; fazemos também para garantir um processo democrático e melhoria dos serviços públicos.” Outro ponto levantado por ela sobre o processo de abertura de dados foi o incentivo ao crescimento econômico e social “porque ajuda a fomentar novas tecnologias, descobertas e ideias sobre como usar estes dados”.

Para Roberto Porto, a assinatura do acordo possibilita que São Paulo se inspire em experiências bem sucedidas do Reino Unido em áreas de interesse mútuo. “Este governo tem procurado se espelhar em experiências exitosas, trazendo novos conhecimentos, porque só assim conseguiremos enfrentar a complexidade e a dimensão dos problemas que temos na cidade de São Paulo”.

O secretário José Floriano, que esteve em Londres neste mês para participar de seminário sobrea área de construção sustentável, destacou a importância de estreitar laços com o Reino Unido, especialmente para que haja continuidade na iniciativa de habitação social viabilizada pelo Prosperity Fund no terreno da Área Petrobrás, em Heliópolis. “Nós queremos que este seja o maior empreendimento autossustentável do Brasil para baixa renda, e nada melhor do que contar com esta parceria formalizada agora”, disse o secretário.

Rogério Sottilli, secretário em exercício de Direitos Humanos e Cidadania, afirmou que vê com entusiasmo a cooperação no que se refere à transparência. “Trata-se do fortalecimento das instituições com valorização da cidadania e da participação social”. Lembrou que o Memorando é mais um passo numa consolidada parceria entre São Paulo e Reino Unido, que já contou com vistas de delegação inglesa e do Príncipe Harry ao programa De Braços Abertos.

Oficina sobre Transparência e Participação Social
Logo depois da assinatura foi promovida oficina para servidores da Prefeitura de São Paulo nas áreas de transparência e participação social.

Houve apresentações de Eleonor Stewart, Diretora de Transparência do Ministério das Relações Exteriores britânico; e de Antonio Acuna, Chefe da ferramenta de disponibilização de dados data.gov.uk, ligado ao Gabinete do Primeiro-Ministro inglês. Ambos destacaram a relevância de dados e de ferramentas online no processo de diálogo entre governo e população.

Para trazer a experiência de São Paulo nos temas, foram apresentados o Portal da Transparência e as ações de participação social, expostas pelo secretário em exercício Rogério Sottilli. Ele lembrou o compromisso da gestão com o engajamento da população e destacou a atuação dos 36 conselhos municipais, do Conselho Participativo ligado às subprefeituras e do Conselho da Cidade. “A prefeitura compreende a participação como método de gestão, porque ela qualifica os serviços públicos e traz maior eficácia”, concluiu.

O Controlador Geral do Município, Roberto Porto, assina acorodo de cooperação na área de transparência. 

 

 

José Floriano, secretário de Habitação, assina pacto para mais trocas de experiência em habitação social. 

Eleonor Stewart, representante do Ministério de Relações Exteriores, fala durante oficina para servidores.