O secretário-adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo, Vicente Trevas, participou do painel na última quinta-feira (12/02) do evento “Conferências Habitat e as cidades brasileiras: avanços e refluxos entre velhos e novos problemas”, parte do seminário Desafios para Habitat III, realizado na Universidade Federal do ABC (UFABC).
“Nós queremos fazer um diálogo continental. [...] Nós temos que ser ousados. A cidade que queremos dever ter um conceito, o welfare cities, análogo ao welfare state. Isto é importante porque significa padrões iguais para todos.” Afirmou Dr. Vicente Trevas.
O encontro é resultado de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a universidade com o objetivo de ampliar o debate sobre a situação das cidades brasileiras e incluir as reflexões como subsídio para a elaboração do Relatório Nacional para a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano, a Habitat III.
Habitat, 40 anos
Criar uma agenda para equilibrar a urbanização crescente com um desenvolvimento sustentável tem sido um grande desafio desde meados do século 20.
Realizada em Vancouver, em 1976, a 1ª Conferência da ONU sobre Moradia e Assentamentos Humanos (Habitat I) e seus desdobramentos foram pautados pela crença de que somente um governo central forte seria capaz de enfrentar os problemas derivados do êxodo rural e crescimento acelerado das cidades.
A Conferência produziu a Declaração de Vancouver, que foi adotada como resolução da ONU na Assembleia Geral seguinte, com um conjunto de princípios para a melhoria da qualidade de vida das populações, e o Plano de Ação de Vancouver, com 64 recomendações para ações nacionais e cooperação internacional.
A segunda edição da Habitat, conhecida como Cúpula das Cidades, foi realizada em 1996 em Istambul, com a participação de setores não-governamentais nas delegações nacionais, uma tendência que vinha desde a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada quatro anos antes no Rio de Janeiro.
A elaboração da Agenda Habitat, plano de ação global com mais de 100 compromissos a serem assumidos pelos Estados e 600 recomendações para a questão dos assentamentos humanos, foi principal desdobramento da Conferência. Ela já assinalava a importância de fortalecer parcerias inter e intra nações, envolvendo todos os setores sociais.