Expansão dos direitos LGBT já é uma realidade na capital

Primeiro do tipo na América Latina, o Programa Transcidadania garante benefício a pessoas LGBT. Holanda e Canadá são os países pioneiros no reconhecimento de direitos da comunidade.

 A cidade de São Paulo apresenta o Programa Transcidadania, a primeira iniciativa da América Latina a fomentar os direitos LGBT. Segundo dados do IBGE coletados em 5.565 municípios brasileiros e publicados em 2102, apenas 14% dos que tinham um órgão de direitos humanos declararam ter programas para população LGBT.

A ampliação de direitos à população LGBT é uma realidade internacional. A Holanda é um dos melhores exemplos no que se refere à implementação dos direitos LGBT e foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo. Além disso, o país possui leis contra a discriminação, permite a adoção por casais homossexuais e permite que transexuais mudem seu gênero em suas identidades oficiais.

Nas Américas, o Canadá foi o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, além de ter leis contra discriminação LGBT e permitir a doação de sangue por homossexuais, algo que ainda não é permitido na Holanda, embora o assunto esteja sendo discutido no país. Toronto, Vancouver e Montreal são consideradas algumas das cidades mais amigáveis aos gays.

Na capital paulista, a implementação do Transcidadania objetiva desenvolver ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual e é a meta 61 do programa de metas da cidade.

O programa é uma ação intersecretarial e receberá um investimento direto de 3 milhões de reais entre os anos de 2015 e 2016 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Outras pastas envolvidas são: a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social , que vai priorizar os participantes do programa Casa Abrigo do Brasil na destinação de abrigos exclusivamente para travestis e homossexuais; a Secretaria Municipal de Saúde, responsável por ofertar hormonoterapia (tratamento hormonal) às participantes do programa; A Secretaria de Políticas para Mulheres (SMPM), que dará atendimento prioritário às travestis vítimas de violência doméstica no Centro de Referência da Mulher (CRM), na rua 25 de Março; além da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), responsável pela inclusão dos beneficiários no mercado de trabalho.