Há quase 15 anos, 191 nações se comprometeram a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com a meta de melhorar indicadores sociais e econômicos. Chegou a hora de revisitar as metas estabelecidas e repensar os desafios que a humanidade enfrentará daqui em diante. Em plena Era das Cidades, não há como deixar os governos locais de fora dessa discussão.
A pauta foi debatida na 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em Campinas. A Plenária dedicou uma sessão para tratar do tema e iniciar uma discussão com autoridades municipais sobre os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser apresentados na ONU no ano que vem.
Com a participação dos prefeitos Fernando Haddad, de São Paulo, e Marcio Lacerda, de Belo Horizonte, do representante da ONU no Brasil Haroldo Machado Filho e do secretário Leonardo Barchini, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo, a mesa reforçou que cidades de todo o mundo devem se engajar nessa pauta.
“A partir do momento em que metade da população mundial vive nas cidades, os prefeitos se tornam imprescindíveis nesse debate. Não é mais possível dissociar o ambiental do social”, disse Haddad durante o encontro. Ele acrescentou que a agenda socioambiental de São Paulo inclui temas como mobilidade, ocupação do espaço público e gestão dos resíduos, todos com forte impacto na qualidade de vida.
O prefeito Marcio Lacerda lembrou que, diferentemente do processo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a elaboração dos ODS tiveram participação mais ativa de municípios. “Durante a Rio+20, a rede de cidades ICLEI entregou um documento que tornou mais evidente o protagonismo dos prefeitos nessa questão”, disse.
Já Haroldo Machado Filho, da ONU, chamou a atenção para a abrangência dos novos objetivos, que devem contemplar algumas metas não alcançadas do ODM e trazer mais profundidade para novos temas, à luz de um debate sobre governança e garantia de direitos.
Cidades inclusivas, seguras e sustentáveis
A dois anos da maior conferência de cidades do mundo, a Habitat III, faz-se cada vez mais necessário definir o papel dos governos locais no desenvolvimento sustentável.
Segundo a ONU, em 2030, 6 entre 10 pessoas morarão em áreas urbanas. A relevância das cidades para o desenvolvimento sustentável, assim, está refletida na proposta do 11º objetivo: “Construir cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis".
Veja a proposta para os novos ODS
http://sustainabledevelopment.un.org/focussdgs.html
Conheça a página da ONU com matérias sobre os ODM e ODS
http://www.onu.org.br/especial/pos2015/
Saiba mais sobre o processo preparatório para a Habitat III