Bienal Iberoamericana promove discussão sobre governança metropolitana

Evento em parceria com a Prefeitura de Rosário expôs experiências de Buenos Aires, Córdoba, Rosário e Barcelona.

Temas como mobilidade, segurança, gestão de resíduos sólidos e de recursos naturais foram centrais nas apresentações da Mesa de Reflexões de Áreas Metropolitanas, parte da programação da IX BIAU aberta ao público no dia 16 de outubro.

Representantes das áreas metropolitanas de Buenos Aires, Rosário, Córdoba e Barcelona falaram sobre como estão tratando a questão da governança metropolitana.

Um dos maiores desafios da Grande Buenos Aires, a segunda maior região metropolitana da América do Sul, atrás apenas de São Paulo, é oferecer transporte público de qualidade. São 29 milhões de deslocamentos por dia em uma área que concentra quase 13 milhões de pessoas ou cerca de 1/3 de toda a população do país.

O problema também é compartilhado por Córdoba, que está trabalhando para integrar o sistema de transporte municipal ao metropolitano. Como em São Paulo, há grandes investimentos na área para construção de BRTs e implementação de faixas exclusivas para ônibus.

Outro assunto relevante apontado durante a Mesa de Reflexões foi como estruturar institucionalmente as políticas metropolitanas. Córdoba, por exemplo, formou grupos de trabalho e realizou consultas públicas para aprovar o seu Plano Viário Diretor, de 2010.

O processo foi conduzido pelo Iplam – Instituto de Planificação Metropolitana, da província de Córdoba, responsável pelo planejamento urbano de toda a região e por promover a integração de planos estaduais e municipais.

Barcelona, na Espanha, conta com uma agência técnica dedicada às questões metropolitanas, chamada AMB – Área Metropolitana de Barcelona, que reúne 36 municípios. Já Buenos Aires, congrega ações de diferentes órgãos estatais que tratam de mobilidade, gestão de resíduos e segurança pública.

No caso de Rosário, 17 municípios da região metropolitana criaram, em 2010, a ECOM - Coordenação Metropolitana. O órgão tem a função elaborar e compartilhar informações técnicas para o desenvolvimento urbano e está estruturado por um Conselho de Governo, que reúne representantes das prefeituras; a Direção e Secretaria Executiva, que implementam ações, e pelo Conselho Técnico. “Rosário tende a pensar cada vez mais como metrópole e não apenas como cidade”, comentou Pablo Barese, arquiteto e Secretario de Planejamento do município argentino.


São Paulo: mais que cidade metrópole

São Paulo também convive com os desafios do desenvolvimento urbano em uma metrópole. Além de seus quase 12 milhões de habitantes, a cidade também recebe diariamente outras nove milhões de pessoas que vivem nos municípios próximos e se deslocam para trabalhar, estudar e consumir.

Em setembro, durante evento promovido pelo Instituto Ethos, em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad afirmou que para fazer de São Paulo um lugar com mais qualidade de vida é preciso ter uma governança metropolitana, que engaje os governos federal, estadual e municipal em torno de um projeto comum.

“Estamos falando da 6ª maior metrópole do mundo, com mais de 20 milhões de pessoas. Isso não é trivial”, declarou Haddad.
Ele citou o exemplo do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), que reconhece a importância da relação da capital com os demais 38 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo.

O Plano cria a Macroárea de Estruturação Metropolitana, com o objetivo de renovar e diversificar as formas de uso e ocupação em direção a uma cidade mais equilibrada dos pontos de vista urbanístico, social, ambiental e econômico.
A Secretaria de Relações Internacionais e Federativas também contribui para essa visão e busca estreitar relações com Secretarias Municipais, Estaduais, Subprefeituras e Prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo, no intuito de construir uma agenda comum.

Saiba mais:

Iplam – Instituto de Planificação Metropolitana, da província de Córdoba
http://www.cba.gov.ar/reparticion/ministerio-de-infraestructura/instituto-de-planificacion-metropolitana-iplam/institucional/

AMB – Área Metropolitana de Barcelona
http://www.amb.es/web/amb/la-institucio

ECOM, Coordenação Metropolitana da Prefeitura de Rosário|
http://www.rosario.gob.ar/sitio/gobierno/gestion/plan_coordinacion.jsp
http://www.metropolitana.gov.ar/

Plano Estratégico Diretor de São Paulo
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/principal-pde/

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