Pela primeira vez na História, mais da metade da população do planeta vive em cidades. É nesse contexto que Estados nacionais, governos locais e sociedade civil se preparam para a 3ª Conferência da ONU sobre Moradia e Assentamentos Humanos, a Habitat III.
Em setembro, dois encontros marcaram o início das discussões para o evento, que será realizado em 2016, com grande foco em desenvolvimento urbano sustentável. Na primeira reunião, promovida pela rede de Cidades e Governos Locais (CGLU) em Nova York, municípios do mundo participaram da Força Tarefa Global. A cidade de São Paulo esteve presente, representada pelos secretários Leonardo Barchini (Relações Internacionais) e Fernando Mello Franco (Desenvolvimento Urbano).
Líderes locais se reuniram em Nova York para a Força Tarefa Global. Encontro produziu a Declaração dos Governos Locais e Regionais. Foto: Divulgação.
Na ocasião, São Paulo apresentou o seu novo Plano Diretor e também defendeu o uso de ferramentas para participação social no processo da Habitat III. Nesse sentido, a cidade compartilhou a experiência do Planeja Sampa, que permite o acompanhamento da evolução do Plano de Metas da Prefeitura, e as iniciativas de Governo Aberto, que também promovem maior controle social da gestão pública.
Os membros da Força Tarefa Global redigiram a Declaração dos Governos Locais e Regionais, em que pedem mais participação dos territórios e níveis subnacionais de governo, bem como maior accountability e inovação na governança, durante a Conferência.
Garantir uma participação mais efetiva dos municípios também foi uma preocupação do primeiro encontro do Comitê Preparatório, entre os dias 17 e 18 de setembro, em Nova York, com a presença de delegações de estados-membros das Nações Unidas. São Paulo e Rio de Janeiro foram as únicas cidades brasileiras a acompanhar, como ouvintes, das discussões da PrepCom.
Brasil e França se declararam favoráveis ao empoderamento das cidades nas deliberações da Conferência. “Os governos locais têm um papel central no processo de decisão de políticas públicas e representam um segmento populacional de rápido crescimento nacionalmente. Nesse sentido, cidades e autoridades locais precisam ser ouvidas de forma efetiva e adequada em todas as fases e modalidades do processo de construção da Conferência”, disse o embaixador brasileiro Guilherme Patriota.
Habitat: 40 anos depois
Criar uma agenda para equilibrar a urbanização crescente com um desenvolvimento sustentável tem sido um grande desafio desde meados do século 20.
Realizada em Vancouver, em 1976, a 1ª Conferência da ONU sobre Moradia e Assentamentos Humanos (Habitat I) e seus desdobramentos foram pautados pela crença de que somente um governo central forte seria capaz de enfrentar os problemas derivados do êxodo rural e crescimento acelerado das cidades.
A Conferência produziu a Declaração de Vancouver, que foi adotada como resolução da ONU na Assembleia Geral seguinte, com um conjunto de princípios para a melhoria da qualidade de vida das populações, e o Plano de Ação de Vancouver, com 64 recomendações para ações nacionais e cooperação internacional.
A segunda edição da Habitat, conhecida como Cúpula das Cidades, foi realizada em 1996 em Istambul, com a participação de setores não-governamentais nas delegações nacionais, uma tendência que vinha desde a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada quatro anos antes no Rio de Janeiro.
A elaboração da Agenda Habitat, plano de ação global com mais de 100 compromissos a serem assumidos pelos Estados e 600 recomendações para a questão dos assentamentos humanos, foi principal desdobramento da Conferência. Ela já assinalava a importância de fortalecer parcerias inter e intra nações, envolvendo todos os setores sociais.