PREFEITURA DE SÃO PAULO

  1. Assuntos Internacionais

Acordos, Compromissos e Declarações Multilaterais

Acordos firmados no âmbito de organizações internacionais

31/08/2023 15h41

 

Histórico Recente

Declaração de Montevideo - Compromisso firmado pelas cidades durante a VI Assembleia de Cidades da Coalização Latino Americana de Combate ao Racismo e Discriminação em alcançar cidades mais verdes, sustentáveis, igualitárias e inovadas por meio da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da aplicação da Nova Agenda Urbana para defender o caráter central da inclusão e da diversidade na promoção do desenvolvimento de novas cidades.

 

Aditivo ao Acordo de Cidade Emblemática da Iniciativa de Alimentos da Fundação Ellen MacArthur - Altera o Acordo de Cidade Emblemática da Iniciativa de Alimentos da Fundação Ellen MacArthur para expandir os termos da parceria, elevando a cidade de São Paulo a Parceiro Estratégico do setor público da Fundação Ellen MacArthur.

 

Memorando de Entendimento entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e o Município de São Paulo - Cooperar no desenvolvimento de atividades direcionadas a compartilhar conhecimento urbano, ferramentas e boas práticas com outros territórios e cidades.

 

Acordo de Cooperação Técnica World Resources Institute e Prefeitura de São Paulo - Catalisar e apoiar a implementação de ações e projetos nas áreas de inovação, mobilidade urbana e meio ambiente no Município de São Paulo.

 

 

Termo de Cooperação Técnica para o projeto "Fortalecimento e qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no Município de São Paulo", com a OPAS/OMS e o Ministério da Saúde do Brasil - Ajuste ao 92º termo de cooperação para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto “Fortalecimento e qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no Município de São Paulo”.

 


Termo de Cooperação Técnica entre o Município de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF - Para implementação da Plataforma dos Centros Urbanos para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades nos centros urbanos do Brasil.

 


Memorando de Entendimento com a Bloomberg Philanthropies para o projeto Ligue os Pontos - Para implementação do Projeto Ligue os Pontos, iniciativa para desenvolver a produção de pequenos agricultores, ampliar suas fontes de renda, conecta-los aos potenciais consumidores e preservar áreas mananciais.

 


Acordo Básico com o Fórum Econômico Mundial - Orientar as partes envolvidas (Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo e Fórum Econômico Mundial) na organização do Fórum Econômico Mundial sobre América Latina 2018, evento ocorrido entre os dias 13 e 15 de março de 2018.

 


Memorando de Entendimento com o Fundo Das Nações Unidas Para A Infância - UNICEF - Realizar a elaboração conjunta de diagnóstico e a construção de diretrizes para a elaboração de um plano de ação para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes na cidade de São Paulo.

 

 

Embaixadores da Juventude - UNODC e Instituto Caixa Seguradora - Fortalecer capacidades de liderança e ativismo entre a população jovem, por meio do desenvolvimento de competências pessoais/inter-relacionais/profissionais e do estímulo ao debate inclusivo e produtivo. Além da promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 


Acordo de Colaboração para entre Vital Strategies Brazil e Prefeitura de São Paulo - Apoiar e difundir o Manual de Desenho Urbano do Município de São Paulo por meio da Parceria por Cidades Saudáveis

 


Acordo de Colaboração para entre Vital Strategies Brazil e Prefeitura de São Paulo - Apoiar a disseminação de mensagens de incentivo ao uso de máscara facial e distanciamento físico à população, por meio da Parceria por Cidades Saudáveis dentro do contexto da pandemia da Covid-19


Acordo de Cooperação com a Rede Metropolis - Acordo de Cooperação com a rede Metropolis no tema de cooperação entre laboratórios de inovação pública, que conta com a parceria de Montevidéu e Montréal.

 

Memorando de Entendimento entre a Organização das Nações Unidas – ONU e a Prefeitura do Município de São Paulo - Estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes e estimular a atuação conjunta e colaborativa em áreas de interesse comum.

 

 

Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana - Entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Pacto de Milão, para articulação de governos locais do mundo que privilegiam e reconhecem o compromisso nas políticas de agricultura urbana e segurança alimentar.

 

 

Renovação do Acordo de cooperação entre a Vital Strategies Brazil e Prefeitura de São Paulo - Estabelecimento de procedimentos continuados de cooperação técnica na área de segurança no trânsito na cidade de São Paulo dentro do âmbito do Projeto Segurança Global no Trânsito da Iniciativa Bloomberg.
Início da vigência: 01 de junho de 2016

 

 

Pacto de Cidades Acessíveis e Inclusivas - Idealizado pela rede Cidades e Governos Locais Unidos e a organização World Enabled, o Pacto visa estabelecer dez compromissos para a acessibilidade, inclusão e a adoção do design universal nas cidades.

 

 

Compromisso Global da Nova Economia do Plástico - Promover a implementação de políticas ambiciosas e metas mensuráveis para realizar e reportar progressos tangíveis em uma de cinco áreas: estimular a eliminação de embalagens e/ou produtos plásticos problemáticos ou desnecessários; incentivar modelos de reutilização, quando relevante, para reduzir a necessidade de embalagens e/ou produtos plásticos de uso único; incentivar o uso de embalagens plásticas reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis; aumentar as taxas de coleta, classificação, reutilização e reciclagem, e facilitar o estabelecimento da infraestrutura necessária e dos mecanismos de financiamento relacionados; estimular a demanda por plásticos reciclados

 

 

Memorando de Entendimento entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência, e a Cultura, e a Prefeitura de São Paulo - Estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes e estimular a atuação conjunta e colaborativa em áreas de interesse comum.

 

 

Declaração de Veneza - A Declaração de Veneza propõe dez compromissos para as cidades membro do projeto “Inclusive Cities for Sustainable Families” liderado pelo International Federation for Family Development, que trata da compreensão da importância das famílias como agentes produtivos, engajados e capazes de contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável e o cumprimento da Agenda 2030.

 

 

Carta Compromisso com a Global Partnership to End Violence Against Children (GPVAC) - Garantir o fim da violência contra crianças e adolescentes no mundo.

 

 

Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO - Fortalecer, por meio de metodologias inovadoras, e dar maior efetividade às políticas públicas de educação em direitos humanos da cidade de São Paulo, por meio da promoção da cultura de paz, educação em direitos humanos, inclusão social, transparência e cooperação internacional

 

 

Acordo de Cooperação entre a Organização dos Estados Ibero-Americanos, a Prefeitura de São Paulo e a Burns Owens Partnership Consulting Limited - Conjugação de esforços pelos partícipes com vistas à promoção de eventos, simpósios temáticos, cúpulas regionais, workshops e pesquisa sobre o papel da cultura como um elemento organizador da cidade sustentável do futuro.

 

 

Acordo de Participação C40 - Tal documento possibilita à Prefeitura de São Paulo intensificar suas cooperações técnicas de alto nível, em especial, aquelas de caráter internacional multilateral em benefício da própria instituição e dos cidadãos paulistanos. Há uma forte relação entre a Prefeitura de São Paulo e outras prefeituras do Brasil com a rede C40 desde a sua concepção, através de acordos e projetos que visam abordar a crise climática e construir ações para mitigar seus efeitos.

 

 

Declaração de Revisão Voluntária - Proposta pela cidade de Nova York, visa somar governos locais na atividade de submeter diretamente às Nações Unidas uma Revisão Local Voluntária do progresso local para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

 

Cooperação Técnica não reembolsável entre a Corporação Andina de Fomento e Prefeitura de São Paulo - Fortalecer os processos de digitalização e de gestão do conhecimento das políticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

 

 

Projeto Food Wave - Implementar ações de conscientização de jovens sobre assuntos relacionados a Alimentação e Mudanças Climáticas na Europa

 

 

Declaração de Glasgow sobre Alimentação e Clima - Compromisso feito pelos governos locais para dar resposta à emergência climática por meio de políticas alimentares integradas, incitando os governos nacionais a agir.

 

 

Chamado à Ação pelo Clima e as Florestas - Documento vinculado aps signatários da rede Cities4Forests que insta governos nacionais, governos regionais, instituições financeiras e empresas sobre a necessidade urgente de políticas, financiamento e investimento de apoio à conservação, à restauração e ao manejo florestal sustentável.

 

Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU-Habitat e a Prefeitura de São Paulo - Cooperação para o desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável, que busca fomentar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A parceria com a Prefeitura de São Paulo tem foco especial na realização de projetos relacionados à gestão de espaços públicos verdes e na ação contra as mudanças climáticas. Outro ponto de destaque é a intenção de realizar projetos que se relacionem com a temática da população em situação de rua.

 

Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU-Habitat, representado pelo Waste Wise Cities, a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de Praia (Cabo Verde) - A cooperação tem como objetivo apoiar a cidade de Praia para melhorar sua gestão de resíduos sólidos urbanos. Busca, por meio da cooperação técnica, prover as bases para a realização de um intercâmbio entre São Paulo e Praia nessa temática.

 

Declaração de São Paulo contra o Racismo Estrutural - Trata-se de uma iniciativa no âmbito da política pública de São Paulo Farol de Combate ao Racismo Estrutural e da I Expo Internacional Dia da Consciência Negra pela qual a cidade de São Paulo busca conclamar outros governos locais, redes de cidades e organizações internacionais a implementarem políticas públicas de combate ao racismo estrutural. Foi lançada durante a abertura da Expo, no dia 19 de novembro de 2021, e assinada pelo Vice-Governados do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e pelo Prefeito da Cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, na ocasião.

 

Termo de Adesão ao Programa de Co.Ligados da Organização dos Estados Iberoamericanos e Fundação Roberto Marinho