Acordos de Cooperação Multilateral

Acordos firmados no âmbito de organizações internacionais

Memorando de Entendimento entre a Organização das Nações Unidas – ONU e a Prefeitura do Município de São Paulo: estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes e estimular a atuação conjunta e colaborativa em áreas de interesse comum.

  • Início da vigência: agosto de 2013
  • Duração: 48 meses
  • Renovado em novembro de 2018, por mais 48 meses

Termo de Cooperação Técnica entre o Município de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF: para implementação da Plataforma dos Centros Urbanos para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades nos centros urbanos do Brasil.

  • Início da vigência: 2017
  • Duração: 48 meses

Protocolo de Intenções entre a Prefeitura do Munícipio de São Paulo e o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas - PMA: para compartilhamento de experiências brasileiras de segurança alimentar e social, apoio e aprimoramento de projetos locais.

  • Início da vigência: junho de 2016
  • Duração: 48 meses

Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana: entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Pacto de Milão, para articulação de governos locais do mundo que privilegia e reconhece o compromisso nas políticas de agricultura urbana e segurança alimentar.

  • Início da vigência: outubro de 2015
  • Duração: intérmino

Memorando de Entendimento Ligue os Pontos: para implementação do Projeto Ligue os Pontos, iniciativa para desenvolver a produção de pequenos agricultores, ampliar suas fontes de renda, conecta-los aos potenciais consumidores e preservar áreas mananciais.

  • Vigência: novembro de 2017 a fevereiro de 2020

Acordo de Colaboração entre a The Union North America e a Prefeitura de São Paulo: estabelecer procedimentos continuados de cooperação técnica na área de segurança no trânsito na cidade de São Paulo, e estabelecer os objetivos e funções em que The Union North America – UMA e a Prefeitura de São Paulo colaborarão como parte da Iniciativa Bloomberg de Segurança Global no Trânsito.

  • Vigência: junho de 2016 a 31 de março de 2019

Participação Social, Transparência e Acesso à Informação nas Políticas de Planejamento, Orçamento e Gestão da Cidade de São Paulo: regular a implementação do Projeto “Social, Transparência e Acesso à Informação nas Políticas de Planejamento, Orçamento e Gestão da Cidade de São Paulo”.

  • Início da vigência: janeiro de 2015
  • Duração: 48 meses

Fortalecimento e qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no Município de São Paulo: ajuste ao 92º termo de cooperação para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto “Fortalecimento e qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no Município de São Paulo”.

  • Início da vigência: 2016
  • Duração: 48 meses

Memorando de Entendimento com Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança Climática – C40: desenvolver um plano de trabalho anual para apoiar esse acordo de parceria e acompanhar o progresso do cumprimento das metas e objetivos descritos no Memorando.

  • Início da vigência: dezembro de 2014
  • Vigência: 36 meses