Acordos de Cooperação Bilateral

Acordos de Cidades Irmãs e Cooperações Técnicas estabelecidas entre cidades

Cidades-irmãs de São Paulo

Enquanto instrumentos diplomáticos, os acordos bilaterais de Cidades-Irmãs podem propiciar troca de conhecimentos sobre políticas públicas e projetos em diversas áreas como programas de saúde, políticas culturais, e outros temas de interesse mútuo das cidades.

Mais que isso, os convênios de irmandade representam base formal e legal para o estabelecimento de eventuais acordos de cooperação técnica, programas de intercâmbio e desenvolvimento econômico, e atendimento à comunidade descendente do país ou região da cidade irmã.

No amplo elenco de cidades conveniadas com São Paulo, algumas são bastante ativas, como Xangai (China) e Seul (Coréia do Sul). Logo, percebe-se que apesar de cidades geografica e culturalmente distantes de São Paulo, estes acordos servem como canais de estreitamento de laços de amizade entre elas.

Os acordos de Cidades-Irmãs vêm sendo estabelecido ao longo de 5 décadas, sendo que o primeiro foi firmado em 1962, entre São Paulo e Milão (Itália) e o último foi no ano de 2017, com Huabei, na China.

Em 2007 foi publicada a Lei Municipal 14.471, que consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs da cidade de São Paulo e reafirma os acordos de irmandade até então estabelecidos.

Confira aqui a tabela completa dos acordos de Cidades Irmãs de São Paulo

 

Acordos de Cooperações Bilaterais

Os acordos de cooperação bilateral são firmados quando há interesse de ambas as partes em estreitar laços de políticos e culturais, a fim de viabilizar projetos e iniciativas em parceria. 

Tais acordos tem estrutura jurídica simples e prazo de validade determinados. Podem tanto prever temas de interesse comum, com por exemplo acordos bilaterais na área de mobilidade, habitação, quanto serem genéricos, deixando espaço para cooperações em diversos temas.

Confira aqui os acordos bilaterais em vigência com a cidade de São Paulo