Prefeitura de São Paulo

Sexta-feira, 16 de Maio de 2025

Prefeitura publica novo edital para acordos em precatórios

Novo edital prevê pagamento antecipado de até 80% do valor atualizado do precatório. Período de apresentação de propostas será de 01/06/2025 a 31/08/2025.

Terça-feira, 22 de Abril de 2025

Prefeitura destina quase R$ 5 bilhões nos últimos 15 meses para pagamento de precatórios, o maior valor da história

Prefeitura depositou ao TJSP mais de R$ 3,7 bilhões para pagamento de precatórios em 2024; no ano de 2025, até o mês de março, já foram destinados mais de R$ 1,1 bilhão para quitação da dívida

Sexta-feira, 11 de Abril de 2025

Vitória da Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Órgão Especial rejeita ação contra decreto que suspende a atividade de "mototáxi".

Segunda-feira, 24 de Março de 2025

Supremo Tribunal Federal assina acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça e as Procuradorias Gerais do Estado e do Município de São Paulo

Parceria busca acelerar processos judiciais, reduzir litígios e incentivar soluções consensuais por meio da cooperação entre instituições públicas.

Segunda-feira, 24 de Março de 2025

Após atuação da Procuradoria Geral do Município, Supremo Tribunal Federal reconhece legalidade de investigação instaurada pela Controladoria Geral do Município

Decisão reforça a autonomia dos órgãos de controle interno e valida atuação conjunta no combate a irregularidades na administração pública.

Segunda-feira, 24 de Março de 2025

Procuradoria Geral do Município conclui novas turmas do curso “Simplificando a linguagem no atendimento ao cidadão”

Ao todo, mais de 150 servidores da Prefeitura participaram da capacitação.

Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Supremo Tribunal Federal decide pela constitucionalidade do policiamento urbano pelas guardas municipais

Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Procuradoria Geral do Município conquista autorização judicial para demolir o "Caveirão", edifício abandonado há mais de 60 anos

Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025

Após atuação da Procuradoria Geral do Município, Justiça julga improcedente a ação que questionava a Lei de "Naming Rights"

Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025

Procuradoria Geral do Município consegue vitória importante para a cidade de São Paulo após decisão do Tribunal de Justiça

Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025

Procuradoria Geral do Município reduz o consumo de papel em 85% com medidas para digitalização de processos e serviços

Nos últimos 8 anos, a Procuradoria Geral do Município adotou uma série de medidas para reduzir o uso de papel em suas atividades diárias, resultando em uma redução de 85% no consumo.

Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025

Portal da Dívida Ativa completa 5 anos, alcançando mais de 8,8 milhões de pessoas

Ao longo do período, mais de 9,5 milhões de boletos foram emitidos em mais de 28,9 milhões de consultas.

Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024

Procuradoria Geral do Município celebra Termo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Justiça

Dada a importância dos serviços do PROCON, a PGM cedeu parte do Edifício Leite de Barros para o desenvolvimento de suas ações institucionais.

Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024

Prefeitura reabre prazo para regularização de débitos pelo PPI

Prefeitura reabre prazo para regularização de débitos pelo PPI 2024 até 31 de janeiro de 2025

Terça-feira, 5 de Novembro de 2024

Nota de pesar - Dra. Marina Magro Beringhs Martinez

Com imenso pesar, comunicamos o falecimento da Senhora Procuradora Geral do Município de São Paulo, Doutora Marina Magro Beringhs Martinez, ocorrido nesta manhã.

Terça-feira, 28 de Maio de 2024

Tribunal de Justiça confirma vitória da Procuradoria e mantém autos de infração de mais de R$220 milhões

A Corte confirmou a vitória da Municipalidade em caso envolvendo sonegação tributária por meio de estabelecimento fictício na cidade de Poá

Terça-feira, 14 de Maio de 2024

Procuradoria Geral do Município celebra acordo de cooperação técnica do projeto "Execução Fiscal Eficiente", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

Na tarde última sexta-feira (10), a Procuradoria Geral do Município celebrou o acordo de cooperação técnica para criação do programa "Execução Fiscal Eficiente".

Quinta-feira, 28 de Março de 2024

CEJUR Cultura oferece palestra com o tema: "Segurança Digital da Infância"

O evento tem o objetivo de debater sobre o cyberbullying

Quinta-feira, 28 de Março de 2024

Prefeitura realiza seminário on-line para debater igualdade de gênero e transformação das instituições públicas

O evento é aberto a todos os que quiserem participar e se atualizar sobre pautas envolvendo a situação das mulheres nos tempos atuais.

Sexta-feira, 8 de Março de 2024

Departamento Fiscal da PGM atua ativamente para redução significativa do número de execuções fiscais

A Procuradoria Geral do Município tem atuado em ações que buscam a diminuição da litigiosidade, sobretudo na área tributária.