O Selo de Acessibilidade Digital será emitido no formato de certificado de atributo, documento eletrônico que qualifica o responsável pelos portais e sítios eletrônicos certificados e assegura a autenticidade do Selo e a legitimidade de seu titular.
O Selo é válido por um ano, renovável por duas vezes, conforme especificado na Portaria:
SMPED-GAB nº 28/2019.
Outras informações podem ser encontradas na página da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail: acessibilidadedigital@prefeitura.sp.gov.br.