A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), realiza no próximo sábado (06) a 6ª edição do Inclui Sampa nos Bairros, no CEU Barro Branco, localizado na Rua Salvador Vigano, 100 - Conj. Hab. Barro Branco II. Esta edição chega pela segunda vez à zona Leste. A primeira, realizada no CEU Aricanduva, contou com mais de 2 mil atendimentos.
O Inclui Sampa nos Bairros é uma ação permanente da SMPED em parceria com as demais pastas da Prefeitura de São Paulo e tem o objetivo de oferecer para os munícipes com deficiência serviços nas áreas da habitação, saúde, trabalho e outros.
A SMPED levará dois serviços, a Paraoficina Móvel: uma van que conta com manutenção e reparos gratuitos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. Os técnicos estarão realizando avaliação inicial, limpeza e reparos simples caso haja material disponível. O projeto é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal da Saúde e AACD.
Além da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, que possui a finalidade de auxiliar na identificação da pessoa diagnosticada com TEA e, assim, agilizar ou priorizar seu atendimento em serviços públicos e privados.O serviço prescreve requisitos e documentos necessários para a emissão da carteira, listados mais abaixo neste texto.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará multivacinação, auriculoterapia, testagem em IST, orientação e distribuição de materiais, orientações sobre primeiros socorros, entre outras ações.
Orientação e recebimento de documentos para a solicitação do Bilhete Único para pessoa com Deficiência e Atende+ serão oferecidos pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e SPTrans.
Edições anteriores
O Inclui Sampa nos Bairros já percorreu as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, levando praticidade nos serviços que a Prefeitura de São Paulo oferece para a população com deficiência. As edições somam, juntas, mais de 10 mil atendimentos, e quase 8 mil pessoas já passaram por elas.
Confira abaixo os serviços que serão disponibilizados para as pessoas com deficiência:
SMPED – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
- Paraoficina Móvel
Serviço gratuito de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. No local, será realizada avaliação inicial, limpeza e reparos simples caso haja material disponível. Para atendimento, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e RG ou outro documento com foto. Atendimento exclusivo para pessoas residentes na cidade de São Paulo que adquiriram sua cadeira e OPMs pelo SUS.
- Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
O serviço tem o objetivo de auxiliar na identificação da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e, assim, agilizar ou priorizar seu atendimento em serviços públicos e privados. A carteira é emitida em formato digital e pode ser impressa pelo munícipe.
Documentos necessários em formato físico:
RG/RNE e CPF da Pessoa com TEA;
RG/RNE e CPF do Responsável Legal pela Pessoa com TEA;
Foto 3x4 em formato de documento;
Comprovante de endereço recente (dentro do prazo de até 90 dias de emissão);
Laudo médico que ateste o diagnóstico de TEA com o número do CID, data, assinatura e número do registro profissional (CRM) do médico responsável.
REQUISITOS:
Residir no município de São Paulo;
Ter diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) comprovado por laudo médico com um dos seguintes CIDs:
I - CÓDIGOS ELEGÍVEIS PARA A EMISSÃO DA CIPTEA, SEGUNDO CID 10:
a) F84 – Transtornos globais do desenvolvimento;
b) F84.0 - Autismo infantil;
c) F84.1 - Autismo atípico;
d) F84.2 - Síndrome de Rett;
e) F84.3 - Outro transtorno desintegrativo da infância;
f) F84.4 - Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados;
g) F84.5 - Síndrome de Asperger;
h) F84.8 - Outros transtornos globais do desenvolvimento;
i) F84.9 - Transtornos globais não especificados do desenvolvimento.
II - CÓDIGOS ELEGÍVEIS PARA A EMISSÃO DA CIPTEA, SEGUNDO A CID11:
a) 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional;
b) 6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional;
c) 6A02.2 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com linguagem funcional prejudicada;
d) 6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e linguagem funcional prejudicada;
e) 6A02.4 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual deficiência intelectual e com ausência de linguagem funcional;
f) 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e ausência de linguagem funcional;
g) 6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado;
h) 6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado.
CMPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
- Presença da equipe administrativa (advogado e assistente social) e conselheiros para orientações sobre serviços públicos municipais e cadastro das pessoas com deficiência residentes na cidade. O Conselho é o órgão de representação das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo.
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
- Auriculoterapia
- Alongamento
- Realização de Multivacinação
- Testagem em IST, orientação e distribuição de materiais
- Trilha dos sentidos
- Arboviroses (com enfoque na Dengue)
- Exposição de animais sinantrópicos e composteira educativa / Jogos lúdicos de combate ao aedes
- Orientações sobre primeiros socorros
- Saúde Bucal
SME - Secretaria Municipal de Educação
- Professores de Atendimento Educacional Especializado orientando os munícipes dos serviços disponíveis nas unidades educacionais.
SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
- Atendimentos relacionados ao CADÚnico (inserção e atualização)
- Orientações sobre o Bolsa Família e Renda Mínima.
SMDET – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Cate Móvel
Atendimento por distribuição de senhas limitadas.
Haverá atendimento para vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços, orientações para a emissão da carteira de trabalho digital, orientação sobre cursos gratuitos do Portal Cate, sobre formulação de currículo adequado para o mercado de trabalho, entre outros.
No total, estarão disponíveis mais de 30 vagas destinadas à pessoas com deficiência. Os cargos com a maior concentração delas são de auxiliar de limpeza, auxiliar de expedição em escritórios e atendente de lanchonete. É necessário ter completado pelo menos o ensino fundamental. Os salários vão de R$ 1.412 a R$ 1.894.
Os interessados em realizar os serviços deverão apresentar RG, CPF e carteira de trabalho, (que pode ser modelo digital).
SETRAM – Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana / SPTrans
- Bilhete Único para pessoas com deficiência - orientação e recebimento de documentação;
- Atende+ - orientação e recebimento de documentação;
SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
- Coordenação de Políticas LGBTI
As Unidades Móveis oferecem, de forma itinerante, informações sobre direitos LGBTI+, leis que protegem a população, sobre serviços de saúde e assistência social, além do direcionamento dessa população para os Centros de Cidadania LGBTI+ da cidade de São Paulo, além de informar sobre as ações da Prefeitura. O serviço é vinculado à Coordenação de Políticas para LGBTI+, responsável por formular, articular, propor e monitorar políticas públicas que visem a promoção da cidadania e a garantia de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, entre outras identidades dissidentes da heterossexualidade.
- Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente
O CRAI Móvel oferece atendimento para população imigrante de forma descentralizada em todo o território de São Paulo, dando também apoio a serviços da rede, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes a promoverem o acesso a direitos sociais e serviços públicos. O equipamento oferece serviço de orientação multilíngue em regularização migratória; orientação sobre acesso a direitos e a serviços públicos, políticas e benefícios; proteção e apoio para o enfrentamento de violação de direitos em situações de vulnerabilidade ao abuso, à violência e à exploração; e apoio na criação de redes territoriais e articulação com atores da rede pública territorializada no local da atenção itinerante.
- Coordenação de Políticas para Mulheres
A Unidade Móvel de Mulheres, serviço especializado da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, inclui prevenção, assistência, e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação, com equipe treinada para receber as denúncias e prestar o primeiro atendimento. Oferta os serviços de forma descentralizada e itinerante dos equipamentos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de São Paulo. O serviço é vinculado à Coordenação de Políticas para as Mulheres, responsável por articular, propor, formular e implantar políticas públicas para a defesa dos direitos das mulheres e da equidade de gênero.
SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Mexa-se
Programa que conta com diversas opções para todas as idades, como, por exemplo, recreação, dança de ritmos e muito mais. A iniciativa retoma a vida social e enfatiza a importância de cuidar da saúde mental. As atividades estão disponíveis para todas as idades, gratuitamente e com acessibilidade.
SMTUR – Secretaria Municipal de Turismo – CIT móvel para que os participantes do evento tenham acesso aos informativos sobre a cidade e possíveis locais de interesse de turismo desta, como:
- Mapa da cidade;
- Guia da cidade;
- Possíveis roteiros temáticos e, inclusive, informativos sobre o Turismo de Aventura, projeto totalmente inclusivo para pessoas com deficiência.
COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação De São Paulo
- Serviços e orientações relacionadas à COHAB.
ADE SAMPA – Agência São Paulo de Desenvolvimento – promove políticas de desenvolvimento que contribuem para a redução de desigualdades regionais, competitividade econômica, geração de emprego e renda, o empreendedorismo, economia solidária e inovação tecnológica. Além de atendimento e fomento aos microempreendedores.
- Formalização do MEI
- Orientação sobre Notas Fiscais
- Consulta CCM, CCMEI e CNPJ
- Entrega da DASN-SIMEI
- Alteração de atividades ou endereço do MEI
- Emissão de boletos DAS-MEI
- Cancelamento do CNPJ MEI
- Parcelamento de débitos do MEI
- Divulgação e orientação sobre programas como TEIA, Cred Sampa, Sampa Cast, COE e Gestão Sampa
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
- Malabarismo Possível - 10h
A Cia. do Relativo apresenta uma proposta de instalações interativas: a vivência “Malabarismo Possível” oferece a crianças e adultos a possibilidade de experimentar jogos cooperativos criados a partir de conceitos do malabarismo. São disponibilizadas sete instalações nas quais os artistas da companhia atuam como mediadores, facilitando a exploração de diferentes dinâmicas com os participantes. A atividade abrange desde de pessoas inexperientes nas técnicas de manipulação de objetos, a aquelas que, já possuindo conhecimentos anteriores, queiram experimentar novos estímulos criativos.
- Brass Band Infantil do Coruja! - 13h
Tão tradicional e ao mesmo tempo totalmente inovadora... Esta é a Brass Band Infantil do Coruja! Uma banda formada por vários instrumentos de sopro, com uma seção de percussão. Eles irão tocar os clássicos da música infantil e popular (Sapo Cururu, Fui no Itororó, Cirandeiro, Fui ao Mercado e outros) no formato instrumental e andando pelo espaço do evento, fazendo todo mundo dançar e muito! Além daincrível música, o show oferece diversão com brincadeiras, dinâmicas musicais e interações cativantes. Perfeita para locais sem energia elétrica, itinerante ou então que precise chamar a atenção de uma maneira positiva e inovadora.
Polícia Civil do Estado de São Paulo - IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT
Atendimento por distribuição de 50 senhas.
Solicitação e emissão da primeira via do RG a menores de idade ou renovação (somente RG emitido no Estado de São Paulo) para pessoas com deficiência.
Atendimento não extensível aos acompanhantes.
Documentos obrigatórios:
- 1ª via de RG a menores de até 15 anos;
- Certidão de nascimento original e cópia;
- Atestado médico ou laudo (com data de expedição de até 2 anos), com nome do(a) médico(a), citação expressa do diagnóstico e da CID correspondente;
- Presença do pai ou mãe, portando documento oficial de identidade (RG, Habilitação ou Passaporte) para assinatura da autorização;
- Responsável legal portando documento oficial de identidade e GUARDA OU TUTELA ORIGINAIS emitida e assinada pelo juiz(a) do Tribunal de Justiça.
1ª via de RG a menores de 16 e 17 anos:
- Todos os documentos citados para menores de até 15, porém, sem a obrigação da presença de pai ou mãe (exceto para os casos que o menor necessite de apoio).
2ª via de RG para qualquer idade:
- As mesmas regras para a 1ª via aos menores de idade se aplicam aos menores que requeiram 2ª via;
- RG anterior original e cópia;
- Atestado médico ou laudo (com data de expedição de até 2 anos), com nome do(a) médico(a), citação expressa do diagnóstico e da CID correspondente;
- Em caso de mudança de estado civil, certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação de novo casamento, divórcio ou viuvez;
- Recibo do pagamento da taxa de 2ª via de RG.
Taxa de emissão de 2ª via de RG
Valor: R$ 53,04.
Isenções: Mulheres a partir de 60 anos, homens a partir de 65 anos e desempregados mediante apresentação da carteira profissional.
Retirada do RG:
A partir de segunda-feira (08/04).
Praça de atendimento da subprefeitura de Cidade Tiradentes - Rua Jaú Mirim, s/n, Cidade Tiradentes, horário de atendimento das 8h às 17h
O munícipe possui prazo de 3 semanas para a retirada.
OAB Itaquera
- Orientações jurídicas gratuitas.
- Explicação de procedimentos.
- Documentos necessários e informações sobre quais Instituições tratam de determinados assuntos e podem decidir sobre demandas judiciais ou extrajudiciais.
IMG – Instituto Mara Gabrilli – CADÊ VOCÊ?
- Acolhimento e escuta qualificada para avaliação de demandas da pessoa com deficiência e sua família/cuidador.
- Articulação da Rede com os serviços presentes
- Cadastro do público para atendimento da equipe multiprofissional em posterior mutirão do Projeto Cadê Você.
- Orientações diversas sobre as Redes e cuidados em políticas públicas para pessoas com deficiência.
- Orientação Jurídica, em especial, sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
- Divulgação de cartilhas do Projeto que respondem a determinadas demandas, dentre as quais dúvidas a respeito da sexualidade, das discussões de gênero e de brincadeiras inclusivas e acessíveis.
Instituto Fios de Ouro – Atua há 25 anos na área da beleza voltada para formação profissional e prestação de serviços.
- Atendimento por distribuição de senhas limitadas
- Cortes femininos.
- Cortes masculinos.
- Designer de sobrancelha.
- Tranças.
- Esmaltação.