Em 2019, a rede municipal de educação de São Paulo passará a ser a primeira rede municipal a contar com seu índice educacional próprio. O Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (IDEP), de maneira inédita, irá considerar a proficiência dos estudantes a partir da Prova São Paulo e dos dados dos territórios, como nível socioeconômico e a complexidade de gestão de cada unidade.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação considera como indicador o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), nacional, que é formado a partir dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da taxa de aprovação dos estudantes. O novo indicador para a rede pública paulistana será composto por: proficiência apurada dos estudantes do 3º ao 9º anos na Prova São Paulo, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza; nível Socioeconômico (Inse) da escola disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) a partir dos questionários do Saeb e Indicador de Complexidade da Gestão (ICG) fornecidos pelo INEP, que calcula o quão complexa é a administração de cada escola.
Para que as escolas alcancem a meta proposta pelo índice, um pacote de ações que atendem os anseios da rede foi preparado e anunciado hoje (quarta-feira, dia3), pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
“É muito pequeno achar que a educação é apenas responsabilidade do prefeito, ela também é de todos os profissionais envolvidos, dos alunos, dos pais, é uma responsabilidade compartilhada, por isso que ao ouvir os essas pessoas a Secretaria de Educação acerta”,afirmou Bruno Covas. “Qualquer política construída de baixo para cima tem poder de apropriação por parte dos envolvidos e fica muito difícil que qualquer governo que venha a nos suceder possa retirar ou diminuir. É uma política de longo prazo para o ensino público”, acrescentou o prefeito.
“Educação não pode ser partidarizada, porque é um assunto muito sério e precisa da defesa e da participação de todos, para que a gente possa ter políticas de longo prazo”, completou Covas, durante o lançamento das ações na área da educação, em evento no Theatro Municipal de São Paulo. São elas:
ESCOLAS
Reforma das Unidades
A Secretaria Municipal de Educação ouviu mais de 10 mil educadores e conseguiu eleger a prioridade de atendimento das unidades que receberão reforma nos próximos meses. Serão investidos R$ 64 milhões em mais de cem escolas, distribuídas em todas as regiões da cidade.
Previsto como meta no Plano de Metas do biênio 2019/2020, a reforma de unidades escolares receberá até o final de 2020 o montante de R$ 300 milhões. Essa primeira etapa foi realizada em conjunto com os educadores e levantadas as principais prioridades nos encontros SME Presente.
Rolê Cultural
Chegarão diretamente para as unidades, conforme pedido da rede, valores para o Programa “Rolê Cultural”, que garantirá o aluguel de ônibus de transporte para 1150 escolas transportarem seus alunos para atividades culturais na cidade, investimento de R$6,5 milhões.
A transferência será feita via Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) e cada valor estará destinado para uma atividade específica.
300 estagiários para Educação Especial
A Educação Especial, na Rede Municipal de Ensino, em sua grande maioria se apresenta na forma de inclusão dos alunos com alguma deficiência em classes comuns e quando necessário, com apoio educacional especializado (AEE) fora do horário regular de aulas em turmas denominadas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM).
No segundo semestre de 2019, a Secretaria Municipal de Educação preparou a ampliação no número de estagiários que apoiam as ações pedagógicas dentro da sala de aula, ampliando com mais 300 contratos de estágio.
Entrega de mobiliário
A Secretaria Municipal de Educação está iniciando em 128 EMEFs a entrega de mobiliário para refeitório novo, com investimento de R$ 332 mil a Pasta irá retirar equipamentos que não são trocados desde 2013, melhorando mesas e bancos disponíveis na área de alimentação de EMEFs e em CEUs da cidade.
Nutricionistas na Rede Parceira
A Secretaria Municipal de Educação (SME) anuncia mais uma iniciativa para fortalecer a qualidade da alimentação escolar que é oferecida às crianças matriculadas nos Centros Educacionais Infantis (CEIs) da Rede Parceira. A partir de agosto a medida permitirá que as unidades contem com a supervisão e orientação técnica de nutricionistas que acompanharão todas as etapas do fornecimento da merenda. A ação terá investimento de R$5 milhões e junto a distribuição de verbas do FLVO dará as unidades de ensino mais autonomia.
Disponibilização de Composteiras
A Secretaria Municipal de Educação e a Amlurb estão investindo R$2,1 milhões na implantação do projeto de compostagem de resíduos orgânicos nas escolas municipais de São Paulo. O projeto prevê a instalação de composteiras em 300 unidades de ensino.
PROFESSORES
Formações para Professores
São Paulo passará a contar com um espaço próprio para treinar seus professores, será a Escola de Formação para Professores que ficará localizada na rua Estado de Israel, região da Vila Mariana.
A escola deverá oferecer cursos presenciais e a distância para atender as demandas de todos os educadores da rede, não apenas os professores.
Em 2019, a Pasta realizou mais de 442 formações para mais de 100 mil servidores da educação.
Professores da rede municipal terão acesso gratuito ao Pacote Office
A Secretaria Municipal da Educação, em parceria com a Microsoft, vai disponibilizar, gratuitamente, a plataforma de produtos office 365 da Microsoft, incluindo licenças de tecnologias da empresa, como o Office 365 Educacional, com Word (editor de textos), Excel (planilha de cálculos), PowerPoint (apresentação de slides), OneNote (bloco de notas dinâmico) o OneDrive (armazenamento de arquivos), para 55 mil professores da rede.
O e-mail terá o domínio @sme.prefeitura.sp.gov.br e capacidade de 50 megabytes. Além da conta de e-mail, será disponibilizado 1 terabyte de espaço online, via Onedrive, um dos aplicativos da Microsoft, para armazenamento de fotos, vídeos, textos e documentos.
ESTUDANTES
Grêmios Estudantis e #donodacoisatoda
Projeto de Lei institui os Grêmios Estudantis na cidade e entregará R$ 5 mil para cada agremiação, junto com a direção da unidade escolar, decidir onde investir o dinheiro. A eleição dos Grêmios acontecerá de maneira unificada em todas as regiões da cidade em agosto e o repasse acontecerá ainda em 2019.
Instrumentos Musicais
A Secretaria Municipal de Educação investiu R$ 1,8 milhão na aquisição de 115 kits de instrumentos musicais. A distribuição acontecerá para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
A primeira entrega será realizada para 57 escolas e os kits contarão com: trompetes, trombones, trompas, tubas, pratos, eufônio, caixas, bombos entre outros.
A expectativa é que o material esteja disponível até o final de 2019.
Imprensa Jovem
O Projeto de Educomunicação envolve 2,5 mil jovens de todas as idades, que utilizam a comunicação como forma de aprender e informar a comunidade escolar. Esses jovens agora terão o poder de decidir como investir o valor de R$ 2 mil para melhorar equipamento ou a programação das rádios, TVs, Canais e sites existentes.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, também serão distribuídas credenciais de imprensa, para que as equipes do Imprensa Jovem participem dos grandes eventos da cidade, além de cursos de fotografia gratuitos para a garotada aprimorar suas imagens.
Ao todo, 300 escolas contam com o Projeto Imprensa Jovem, um dos escolhidos no Desafio Aprendizagem Criativa Brasil, iniciativa organizada pela Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa com apoio da Fundação Lemann e do MIT Media Lab,
PROGRAMA
NÚMERO DE ESCOLAS
INVESTIMENTO
Grêmios Estudantis
568
R$2,9 milhões
Rolê Cultura
1150
R$6,5 milhões
Imprensa Jovem
300
R$600 mil
Kits de Instrumento Musical
70
R$1,8 milhão
Total
R$11,8 milhões
Uniformes
A cidade de São Paulo distribui anualmente 652.435 kits de uniforme para seus alunos, neste ano a Secretaria de Educação está investindo para melhorar e mudar a qualidade dos itens. O processo de licitação já foi iniciado e a audiência pública irá acontecer no dia 18 de julho.
Serão investidos R$100 milhões para o fornecimento desse material.
Por Secretaria Especial de Comunicação