Quase 60% das pessoas com deficiência que já registraram boletins de ocorrência na cidade de São Paulo é do gênero feminino. Além disso, pessoas com deficiência física representam quase metade das vítimas de violência no município (48,2%) que fizeram denúncias à 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado (DPPD).
Com base nesses dados, a Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e da Pessoa com Deficiência (SMPED), anuncia nesta quinta-feira, 20 de setembro, parceria com a 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, para dar suporte aos munícipes com deficiência que sofreram agressões, estupro, violência doméstica e maus-tratos.
O programa tem como objetivo facilitar o acesso das vítimas à rede municipal de serviços, disponibilizando orientações psicológica, jurídica e encaminhamentos a outros setores com o apoio de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CMPD-SP).
Para o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, a parceria dos poderes Municipal e Estadual é essencial no suporte às vítimas: “Muitas vezes pessoas com deficiência não têm conhecimento sobre seus direitos ao atendimento por parte do poder público em casos gravíssimos como esses. A união entre Estado e Município vai permitir que os cidadãos sintam-se acolhidos em um momento de vulnerabilidade”.
"A atuação conjunta das duas secretarias na apuração desses casos de violência visa fortalecer ainda mais o nosso foco que é de garantia de direitos", declara a Secretária-adjunta Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Gitane Natache Saraiva Leão
Desde maio de 2014, até julho de 2018, foram registrados em todas as Delegacias da capital 15.602 boletins de ocorrência, envolvendo mais de 15.770 vítimas com deficiência. Destes casos, foram registrados 183 crimes.
Número de boletins registrados por ano:
• 2014: 3.063
• 2015: 4.166
• 2016: 2.916
• 2017: 3.693
• 2018 (até julho): 1.932
Acesse todos os dados em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Dados%20viol%C3%AAncia%20PCD(1).pdf
Crimes sexuais contra menores
Ainda de acordo com as informações dos boletins de ocorrência, adolescentes são as principais vítimas de crimes sexuais (73,6%), que, em sua maioria, foram cometidos contra pessoas do gênero feminino (63,4%) e com deficiência intelectual (68,9%). O estupro de vulnerável foi registrado em 122 dos 235 BOs.
“Considerando que a criança e o adolescente com deficiência são duplamente vulneráveis, nós pedimos que a população fique atenta aos sinais de que um menor está sendo vítima de abuso sexual e denuncie pelos meios disponíveis. Não se calem, procurem a DPPD ou a delegacia mais próxima à sua residência!”, orienta a Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, Dra. Samanta Rihbani Conti.
Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo
Fundada em 2014, a Delegacia é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
O órgão possui uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, sociólogos e policiais, formando um Centro de Apoio Integrado. Além disso, intérpretes de Libras também atuam no atendimento, garantindo acessibilidade comunicacional a todas as pessoas.
As denúncias de crimes contra pessoas com deficiência devem ser feitas através dos telefones: Disque 100 ou pelo 181. Já os boletins de ocorrência deverão ser feitos na própria Delegacia, localizada na Rua Brigadeiro Tobias, nº 527 - Térreo - São Paulo-SP.
O Disque Direitos Humanos (Disque 100), é um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público ligado a proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual. O serviço possibilita avaliar a violência e orientar a elaboração de políticas públicas. Já o Disque Denúncia 181, da Secretaria da Segurança Pública, permite que qualquer pessoa forneça à polícia informações sobre delitos e formas de violência, com absoluta garantia de anonimato.