Secretaria da Pessoa com Deficiência participa da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conferência aconteceu em Brasília nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio e teve como tema “Acessibilidade: você também tem compromisso”.

Foram reunidos representantes de entidades, conselhos municipais e estaduais e demais segmentos que representam os direitos da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no País. Com o objetivo de analisar os obstáculos e avanços da Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, a 1ª Conferência Nacional tropeçou em itens burocráticos, como a aprovação do regimento e regulamento do próprio evento pelos conferencistas. Mas ganhou, e muito, quando colocou sob os holofotes da Nação uma discussão que deve ser pauta de todo organismo que preze pela responsabilidade social: a acessibilidade e o respeito à diversidade humana.

A Conferência foi dividida em quatro dias, sendo o primeiro para recepção das delegações e cerimônia de abertura, o segundo e terceiro para a realização dos debates, mesas redondas e grupos de trabalho, e o quarto dia, com a coroação dos esforços em meio à festa de encerramento.

Durante o primeiro dia de debates, quando eram previstas duas mesas redondas na parte da manhã (uma sobre as condições gerais da implementação da acessibilidade, cuja palestrante foi Simone Montês, procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e outra sobre a implementação da acessibilidade arquitetônica, urbanística) e a realização de grupos de trabalho na parte da tarde, apenas a programação da manhã aconteceu.

Tanto a primeira quanto a segunda mesa redonda fomentaram amplos debates sobre o tema, trazendo para a discussão realidades brasileiras bastante distintas, fruto do desenvolvimento desigual do nosso país. Por mais óbvio que pareça, a acessibilidade na região sudeste – onde há mais desenvolvimento urbano – precisa ser implementada de forma diferente em estados como Amazônia, Rondônia, Acre, por exemplo. A começar pelos meios de transporte. Enquanto nos grandes centros urbanos é fomentada a adaptação de carros coletivos para transporte, naqueles locais é preciso pensar em acessibilidade para barcos. A participação de todos os delegados nos debates enriqueceu muito a discussão sobre todas as nuances da acessibilidade possível, real e necessária.

O período da tarde deste primeiro dia foi destinado à discussão da revisão do regimento e regulamento da Conferência. Com uma série de alterações, o material foi aprovado no final da noite. Deste modo, os grupos de trabalho do sábado foram adiados para o domingo, que também contava com uma vasta grade de debates.

No domingo, foi realizada uma mesa redonda na parte da manhã, que abordou um dos temas mais importantes para a acessibilidade: aquela destinada à informação, à comunicação e às ajudas técnicas. Foram abordadas questões sobre a acessibilidade nos meios de comunicação, como televisões acessíveis que possibilitam a real interação e, até mesmo, a forma como a mídia trata o assunto da pessoa com deficiência. Quanto à acessibilidade técnica, foi reafirmado que o papel da tecnologia é fazer com que a deficiência não seja tão importante. Daí a importância em se investir em tecnologias assistivas, ou seja, equipamentos desenvolvidos sob medida para melhorar as habilidades de pessoas com deficiência.

A parte da tarde do domingo foi bastante tumultuada com a junção dos grupos de trabalho do sábado, tanto que a redação do documento final com todas as análises sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência ficou para ser concluída depois da Conferência.

Para a Secretária Mara Gabrilli, a realização da Conferência foi muito importante, pois é preciso ampliar a discussão para todos os cantos do Brasil. “São Paulo já deu um importante passo para a consolidação da acessibilidade em todos os campos - seja ela física, atitudinal ou sistêmica - quando criou, na cidade, uma Secretaria Municipal para tratar somente desse assunto. Agora, precisamos trabalhar para expandir essa idéia para todo o País”, declarou Mara Gabrilli.