Resoluções de Diretoria

Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras. 

Resoluções de Diretoria (2022)

Resolução
Assunto
Aprovação
 001/2022 Processo SEI nº 7910.2021/0001241-3 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de edificação para a implantação do Descomplica SP – Unidades Cidade Tiradentes.  11/01/2022
 002/2022 Processo SEI nº 7910.2020/0000616-0 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e meio ambiente, para análise crítica das informações e projetos disponíveis, elaboração de Estudos Ambientais, Projeto Básico e Projeto Executivo do “Boulevard JK” – Sistema Viário da Av. Presidente Juscelino Kubitschek entre o Túnel Sebastião Camargo e o Túnel Tribunal de Justiça, na Cidade de São Paulo.  11/01/2022
 003/2022 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para a consolidação do projeto funcional, elaboração de projetos básicos, projetos executivos e dos estudos ambientais para implantação da Ciclopassarela Panorama, situada na região sudeste da cidade de São Paulo, sobre o canal do Rio Pinheiros, Vias Marginais e Linha 9 – Esmeralda da CPTM, junto à Estação Berrini.  11/01/2022
 004/2022 Processo SEI nº 7910.2021/0001242 .Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de edificação para a implantação do Descomplica SP – Unidade Ipiranga.  11/01/2022
 005/2022 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural da Ponte Engenheiro Ary Torres – Ligação e Alça de Saída - Lote 11.  11/01/2022
 006/2022 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural do Viaduto Paraíso e Viaduto General Marcondes Salgado - Lote 12.  11/01/2022
 007/2022 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural do Viaduto Sumaré e Viaduto Dr. Arnaldo - Lote 14.  11/01/2022
 008/2022 Autorizar formalização do 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 1891970100 visando a renovação contratual por mais 12 meses.  11/01/2022
 009/2022 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural do Complexo Viário Jacu Pêssego - Lote 15.  11/01/2022
 010/2022 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural do Viaduto Carlito Maia - Lote 16.  11/01/2022
 011/2022 Autorizar o recebimento do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 017/SIURB/2021 – Processo SEI nº 6022.2021/0003270-8, ratificar a adjudicação e homologação efetuada pela SIURB, retificar o valor relativo ao Lote 20, bem como, ainda, autorizar a contratação pela SPObras das empresas vencedoras dos 20 (vinte) Lotes licitados.  07/02/2022
 012/2022 Processo SEI nº 7910.2021/0001243-0 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de edificação para a implantação do Descomplica SP – Unidade Lapa.  23/02/2022
 013/2022 Autorização para abertura de processo licitatório para firmar contrato de concessão onerosa do mobiliário urbano – Sanitário Público e bebedouros.  23/02/2022
 014/2022 DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE ACORDO COLETIVO DO PLANO DE METAS E RESULTADOS - PMR - 2021/2022  23/02/2022
 015/2022 Processo SEI nº 7910.2021/0001245-6 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de Requalificação Urbana e Reforma das Calçadas e Calçadões do Centro Velho do Município de São Paulo - Lote 1 e Lote 2.  23/02/2022
 016/2022 APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS.  23/02/2022
017/2022 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR AOS EMPREGADOS DA SPOBRAS E SEUS DEPENDENTES.  08/03/2022
018/2022 AUTORIZAR O ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 089173010, FIRMADO COM A EMPRESA 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TELECOMUNICAÇÃO DO TIPO PABX DIGITAL E PROTOCOLO IP.  15/03/2022
019/2022 Processo SEI nº 7910.2021/0001244-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de edificação para a implantação do Descomplica SP – Unidade Freguesia do Ó.  15/03/2022
020/2022 APROVAR NOVA CONTRAPROPOSTA PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022.  15/03/2022
021/2022 Aprovar o Relatório de Sustentabilidade da SPObras – ano de 2021, de acordo com a metodologia Global Reporting Initiative – Standard - contratado via Processo SEI nº 7910.2021/0001092-5  23/03/2022
022/2022 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 112173010 FIRMADO COM A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.  25/03/2022
023/2022 Processo SEI nº 7910.2022/0000345-9 - Autorizar a contratação em regime emergencial, da empresa DPT Engenharia e Arquitetura Eireli visando a execução das obras de recuperação da platibanda da cobertura da EMEF – José de Alcântara Machado Filho.  29/03/2022
024/2022 Processo SEI nº 7910.2022/0000170-7. Autorizar a realização de Consulta Pública, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Reforma nas instalações de 26 CEU’s – Centro Educacionais Unificados dentro do Município de São Paulo.  29/03/2022
025/2022 Processo SEI nº 7910.2022/0000332-7 - Autorizar a publicação de Manifestação de Interesse visando a execução dos serviços técnicos profissionais especializados de apoio ao gerenciamento do projeto corredor BRT Aricanduva São Paulo, parcialmente financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.  29/03/2022
026/2022 Processo SEI nº 7910.2021/0001193-0. Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia e arquitetura para a execução das obras remanescentes de implantação do Terminal Satélite Itaquera 08/04/2022
027/2022 Processo SEI nº 7910.2022/0000238-0. Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e conservação do Monumento à Independência e Casa do Grito, localizadas no Parque da Independência / Subprefeitura do Ipiranga. 08/04/2022
028/2022 Processo SEI nº 7910.2020/0000715-9. APROVAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARITÁRIA DO PLANO DE METAS E RESULTADOS (CPPMR) E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NAS METAS E RESULTADOS AOS EMPREGADOS DA SPOBRAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019. 08/04/2022
029/2022 Assunto: SEI nº 7910.2018/0000007-0 - Autorizar a formalização do 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 1101730200, visando a renovação contratual por mais 12 meses, no valor de R$2.466.247,15 (data base: abril/2021). 08/04/2022
030/2022 Processo SEI nº 7910.2021/0001245-6 Autorizar o prosseguimento do Processo de Licitação – Edital de Concorrência nº 011/2022, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução das obras de Requalificação Urbana e Reforma das Calçadas e Calçadões do Centro Velho do Município de São Paulo - Lote 1 e Lote 2. 14/04/2022
031/2022 Autorização para contratação direta da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM), pelo período de 12 (doze) meses, para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Sustentação de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). 14/04/2022
032/2022 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO COM VISTA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 30 VEÍCULOS DE PASSEIO E 02 VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E GPS. 14/04/2022
033/2022 Processo SEI nº 7910.2022/0000375-0 Autorizar a abertura do Processo de Licitação visando a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão de obras novas, ampliações, adequações, reformas e serviços de manutenção de Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação – SME 14/04/2022
034/2022 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS. 14/04/2022
035/2022 Processo SEI nº 7910.2022/0000249-5. Autorizar a realização de Consulta Pública, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Reforma nas Instalações de 76 CEI’s – Centros de Educação Infantil dentro do Município de São Paulo. 29/04/2022
036/2022 Processo SEI nº 7910.2021/0001247-2. Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia visando a elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Estudos Ambientais necessários à implantação do BRT da Av. Radial Leste - Trecho 1 – Trecho Parque Dom Pedro II – Av. Aricanduva. 29/04/2022
037/2022 Autorizar a Rerratificação da Resolução de Diretoria RD nº PRE-DPE-036/2022, para retificar o objeto aprovado para a instauração do procedimento licitatório, bem como para ratificar os demais termos da referida Resolução de Diretoria. 05/05/2022
038/2022 Processo SEI nº 7910.2022/0000170-7. Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Reforma nas instalações de 26 CEU’s – Centro Educacionais Unificados dentro do Município de São Paulo. 13/05/2022
039/2022 Autorização para prorrogação do Contrato nº 011223210, firmado com ALGAR MULTIMÍDIA S/A., pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. 20/05/2022
040/2022 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 1361930100, SEI 7910.2019/0000542-1, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL. 31/05/2022
041/2022 Processo SEI nº 7910.2022/0000592-3. Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia e arquitetura para a execução das obras remanescentes de implantação do Terminal Satélite Itaquera. 07/06/2022

 

Resoluções de Diretoria (2021)

Resolução
Assunto
Aprovação
001/2021 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresas para a elaboração de Projeto Executivo e ATO – Assessoria Técnica de Obra para a Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbana para Adequação de Espaços de Interesse Turístico no Centro Histórico do Município de São Paulo – República 15/01/2021
002/2021 AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1891970100 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, NOS MESMOS TERMOS ATUAIS. 15/01/2021
003/2021 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0351970100 FIRMADO COM A EMPRESA LOCAR ÚTIL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 15/01/2021
004/2021 AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 20/01/2021
005/2021 AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1561930100 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 08 MESES, NOS MESMOS TERMOS ATUAIS. 28/01/2021
006/2021 AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021. 15/03/2021
007/2021 AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUSAS ECONÔMICAS – FIPE, QUE TEM POR OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES TÉCNICAS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E JURÍDICAS, PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A SPOBRAS NA REVISÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 0141291600. 15/03/2021
008/2021 AUTORIZAR A FORMALIZAÇÃO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1101730200, VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, NO VALOR DE R$2.466.247,15 (DATA BASE DEZ/2017). 08/04/2021
009/2021 APROVAÇÃO DA REVISÃO DA NORMA ADMINISTRATIVA – NA.034.02, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E ATESTADO DEDESEMPENHO PROFISSIONAL. 23/04/2021
010/2021 AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER OS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS RENEGOCIADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA POR ATO DO PRESIDENTE DASPOBRAS, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO N.º 60.041, DE 31 DEDEZEMBRO DE 2020. 23/04/2021
011/2021 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para aelaboração e implementação de programa de Prospecções e Monitoramento de Patrimônio Histórico,Cultural e Arqueológico das obras de Requalificação e Reforma de Calçadas e Calçadões do Centro Velho. 23/04/2021
012/2021 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras de Reforço de Viga da Ponte Freguesia do Ó - Sentido Centro-Bairro. 23/04/2021
013/2021 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS DA LIGAÇÃO VIÁRIA – PROLONGAMENTO DA  AVENIDA  AURO SOARES DE MOURA  ANDRADE, DA PASSAGEM EM DESNÍVEL DE INTERLIGAÇÃO DA  AVENIDA SANTA MARINA, DA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO A SER RELOCADO DA LINHA 8 – DIAMANTE DA CPTM – COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E DAS VIAS COMPLEMENTARES DE CONEXÃO COM SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE. 04/05/2021
014/2021 AUTORIZAÇÃO PARA  ADESÃO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/SG-COBES/2020, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI. 25/05/2021
015/2021 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada para a elaboração e implementação de Programa de Prospecções e Monitoramento de Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico das obras de Requalificação e Reforma de Calçadas e Calçadões do Centro Velho, para futura contratação pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, com fiscalização e gerenciamento pela SPObras. 08/06/2021
016/2021 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada para a substituição de juntas de dilatação no Viaduto Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno, para futura contratação pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, com fiscalização e gerenciamento pela SPObras. 08/06/2021
017/2021 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 1361930100, SEI 7910.2019/0000542-1, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL. 15/06/2021
018/2021 APROVAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV NA SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS - 2021, BEM COMO APROVAR A NORMA ADMINISTRATIVA QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PDV. 24/06/2021
019/2021 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada para a execução de obras de Reforço de Viga da Ponte Freguesia do Ó - Sentido Centro-Bairro. 24/06/2021
020/2021 APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS. 24/06/2021
021/2021 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CDI 2022-2026. 24/06/2021
022/2021 Autorizar a abertura de processo de licitação, para a seleção de empresa especializada para a execução das obras e serviços de reforma e adequações das Instalações Permanentes e da Pista e "Pit Lane" – Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos, visando a realização do 49º Grande Prêmio de Fórmula 1 no Brasil, para futura contratação pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB. 01/07/2021
023/2021 RELATÓRIO DE AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE - 2020. 13/07/2021
024/2021 PROVAR A FORMALIZAÇÃO DO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021. 20/07/2021
025/2021 AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS DA FUNCIONÁRIA ALIETE MACHADO FERREIRA DE CARVALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE MÉDICO DO SEU FILHO. 20/07/2021
026/2021 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 052173010 - SEI Nº 7910.2017/0000197-0 - FIRMADO COM O INPAO DENTAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 20/07/2021
027/2021 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0291830100 FIRMADO COM A EMPRESA MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 20/07/2021
028/2021 APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS. 20/07/2021
029/2021 UTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1901901100 VISANDO A RETOMADA DO CONTRATO ORA SUSPENSO, DEVOLVENDO PRAZO REMANESCENTE E ALTERANDO OS PRAZOS CONTRATUAIS POR MEIO DA ADOÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS, SEM INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS, PORÉM COM AUMENTO DO VALOR DO CONTRATO; E POR FIM CONSOLIDAR AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL OCORRIDA. 03/08/2021
030/2021 RELATÓRIO ANUAL DE ACOMPANHAMENTO DO COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (CDI) 2020. 24/08/2021
031/2021 ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS, APROVADA PELAS RD’S NºS PRE-DAF-020/2021 E PRE-DAF-028/2021. 30/08/2021
032/2021 AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1561930100 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 08 MESES, NOS MESMOS TERMOS INICIAIS, INCORPORANDO AS ADEQUAÇÕES CONTIDAS NOS ADITAMENTOS ANTERIORES. 24/09/2021
033/2021
RETIFICAÇÃO DA RD Nº PRE-DAF-031-2021, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS, APROVADA PELAS RD’S NºS PRE-DAF-020/2021 E PRE- DAF-028/2021. 24/09/2021
034/2021
REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS DA SÃO PAULO OBRAS SPOBRAS PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 57/2021/CGM/COPI/CMAI. 24/09/2021
035/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 24/09/2021
036/2021
Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada para implementação e supervisão de serviços ambientais nas obras para requalificação e reforma de calçadas e calçadões do Centro Velho no Município de São Paulo, para futura contratação pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB. 09/11/2021
037/02021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA VISANDO O PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA SPOBRAS– ANO DE 2021, DE ACORDO COM A METODOLOGIA GLOBAL REPORTING INITIATIVE – GRI- STANDARD OU OUTRA QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LA, COM SUPORTE DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA. 09/11/2021
038/2021 SEI nº 7910.2020/0000614-4 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração do projeto básico e projeto executivo da Ponte Graúna-Gaivotas sobre o braço do Cocaia e do Sistema Viário de Acesso - Região Sul segmento 1 e segmento 3. 24/11/2021
039/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0000564-6. Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para a execução dos Levantamentos de Campo, Serviços Geotécnicos, Elaboração dos Projetos Básicos, Projetos Executivos e Elaboração dos Estudos Ambientais para implantação da Ponte Jurubatuba e das vias complementares de conexão com o Sistema Viário existente. 24/11/2021
040/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0000636-7 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada para implementação e supervisão de serviços ambientais nas obras para requalificação e reforma de calçadas e calçadões do Centro Velho no Município de São Paulo, para futura contratação pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB. 24/11/2021
041/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001193-0. Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia e arquitetura para a execução das obras remanescentes de implantação do Terminal Satélite Itaquera. 24/11/2021
042/2021 HOMOLOGAÇÃO DA REVISÃO CONTRATUAL QUINQUENAL REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO nº 0151291600 FIRMADO COM A CONCESSIONÁRIA A HORA DE SÃO PAULO LTDA. 30/11/2021
043/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0000565-4 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para o desenvolvimento dos Projetos Básicos e Executivos, e Estudos Ambientais, da duplicação da Av. Teotônio Vilela, no trecho entre a Rua José Nicolau de Lima até as proximidades de nº 8700 da Avenida Teotônio Vilela. 17/12/2021
044/2021 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 112173010 FIRMADO COM A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL. 17/12/2021
045/2021 AUTORIZAR A FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 047200110, VISANDO ATENDER A RENEGOCIAÇÃO PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.041/2020, PROMOVER A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA E NOVO CRONOGRAMA, COM ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS. 17/12/2021
046/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001101-8 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a substituição de Juntas de Dilatação e outros Reparos – Lote 1 (Viaduto Capitão Pacheco e Chaves, Pontilhão Giovanni Boccati, Ponte Julio de Mesquita Neto, Ponte Transamérica, e Viaduto dos Bandeirantes). 23/12/2021
047/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001103-4 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a substituição de Juntas de Dilatação e outros Reparos – Lote 2 (Viaduto Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno, Viaduto Antônio Abdo, Viaduto Nove de Julho, e Pontilhão Bernardino D'Auria). 23/12/2021
048/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001104-2 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação e Reforço Estrutural das Pontes Dutra A e Dutra B - Lote 3. 23/12/2021
049/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001105-0 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação e Reforço Estrutural do Viaduto Miguel Mofarrej - Lote 4. 23/12/2021
050/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001106-9 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural do Viaduto Carlos Ferraci - Lote 5. 23/12/2021
051/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001107-7 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural dos Viadutos Antônio Sanches de Larragoiti Junior (Sentido Marginal Tietê e Sentido São Matheus) - Lote 6. 23/12/2021
052/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001108-5 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural do Viaduto Gal. Milton Tavares - Lote 7. 23/12/2021
 
053/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001109-3 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural Viaduto Naor Guelfi - Lote 8. 23/12/2021
054/2021 Processo SEI nº 7910.2021/0001116-6 Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Recuperação Estrutural Viaduto Beneficência Portuguesa e Viaduto Gal. Olímpio da Silveira - Lote 9. 23/12/2021
055/2021 Autorização para abertura de processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licenças de aplicativos do fabricante Autodesk e serviços de apoio ao uso das aplicações Autodesk na implementação da metodologia BIM 23/12/2021

 

 

Resoluções de Diretoria (2020)

Resolução Assunto Aprovação
001/2020 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 0631938100 FIRMADO COM A PRODAM-SP/SA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO DE TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO). 21/02/2020
002/2020 AUTORIZAÇÃO PARA O DIRETOR DE OBRAS RESPONDER PELA DIRETORIA DE PROJETOS. 21/02/2020
003/2020 APROVAÇÃO DA REVISÃO DA NORMA ADMINISTRATIVA – NA.034.01, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E ATESTADO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL. 21/02/2020
004/2020 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0101530100 FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL. 21/02/2020
005/2020 CESSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O DIRETOR DE OBRAS RESPONDER PELA DIRETORIA DE PROJETOS. 03/03/2020
006/2020 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0021834100 FIRMADO COM A EMPRESA 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. 12/03/2020
007/2020 DELIBERAÇÃO QUANTO AO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES , DEMONSTRAÇÓES CONTÁBEIS E BALANÇO DE SPOBRAS , REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019. 26/03/2020
008/2020 AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1101730200 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, NOS MESMOS TERMOS ATUAIS. 30/03/2020
009/2020 APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS. 17/04/2020
010/2020 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, SERVIÇOS E PROJETOS EXECUTIVOS DO CORREDOR DE ÔNIBUS LESTE ITAQUERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 17/04/2020
011/2020 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE 08 (OITO) ACESSOS DE PEDESTRES NO ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART – ZONA CENTRAL. 30/04/2020
012/2020 ASSUNTO: APROVAR A REVISÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, DO ORÇAMENTO REFERENCIAL, BEM COMO A RETOMADA E A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 147190450 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR LESTE – ARICANDUVA – TRECHO RADIAL LESTE – TERMINAL SÃO MATEUS. 07/05/2020
013/2020 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1881901100 - MARIO FRANCISCO ARQUITETURA S/S LTDA. – ME - ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP – CIDADE TIRADENTES. 19/05/2020
014/2020 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS ABRIGOS METÁLICOS DE ÔNIBUS SOB GESTÃO DA SPOBRAS. 27/05/2020
015/2020 AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1561930100 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 08 MESES, NOS MESMOS TERMOS ATUAIS. 29/05/2020
016/2020 DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS REFERENTE RESERVA DE LUCROS APURADA EM 31.12.2019 05/06/2020
017/2020 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 1361930100, SEI 7910.2019/0000542-1, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL. 05/06/2020
018/2020 Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de Projetos de Engenharia da Ligação Viária – Prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, da Passagem em Desnível de interligação da Avenida Santa Marina, da Implantação do trecho a ser relocado da Linha 8 – Diamante da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e das vias complementares de conexão com sistema viário existente. 23/07/2020
019/2020 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 0561830100 - SEI Nº 7910.2017/0000747-1 - FIRMADO COM A SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SA, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 23/07/2020
020/2020 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0891730100 FIRMADO COM A EMPRESA 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TELECOMUNICAÇÃO- CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA ( CPCT) DO TIPO PABX DIGITAL, COM TECNOLOGIA IP – SIP. 29/07/2020
021/2020 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 0111530100, FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. 29/07/2020
022/2020 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 0101530100, FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. 29/07/2020
023/2020 AUTORIZAR O ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0701630100, FIRMADO COM A HELLO BRAZIL TELECOMUNICAÇÕES - EIRELLI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, POR INTERMÉDIO DE E1, ENTRONCAMENTO DIGITAL (30 CANAIS DIGITAIS) E SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL. 13/08/2020
024/2020 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO COM VISTA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTESDOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTO, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E RECEPÇÃO. 20/08/2020
025/2020  Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa especializada para a Execução de Estudos Ambientais da Ligação Viária – Prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, da Passagem em Desnível de interligação da Avenida Santa Marina, da Implantação do trecho a ser relocado da Linha 8 – Diamante da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e das vias complementares de conexão com sistema viário existente.  02/09/2020
026/2020 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0011830100, FIRMADO COM A EMPRESA SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 24/09/2020
027/2020 AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1101730200 VISANDO ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS COM ACRÉSCIMO DE VALOR. 24/09/2020
028/2020 AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS AO EMPREGADO LUIZ CARLOS DE SOUZA BARBOZA, PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEUS PAIS. 24/09/2020
029/2020 AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1561930100 VISANDO O REPLANILHAMENTO DA PLANILHA DE SERVIÇOS E CONSEQUENTE REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. 21/10/2020
030/2020 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE CORPORATIVO, PARA INTEGRAÇÃO E COMUNICAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CONSIDERANDO E-MAIL, CALENDÁRIO, CHAT, VIDEOCONFERÊNCIA E PACOTE OFFICE 365. 21/10/2020
031/2020 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS. 21/10/2020
032/2020 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 0951738100 FIRMADO COM A PRODAM-SP/SA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO INTERNET COM 100% DE BANDA PARA PROVER O ACESSO DA SPOBRAS À REDE MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES. 17/12/2020
033/2020 Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de Projetos de Engenharia da Ligação Viária – Prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, da Passagem em Desnível de interligação da Avenida Santa Marina, da Implantação do trecho a ser relocado da Linha 8 – Diamante da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e das vias complementares de conexão com sistema viário existente. 17/12/2020
034/2020 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRESENCIAL DE VIGILÂNCIA DESARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA À SPOBRAS, REALIZADOS POR MEIO DE POSTOS FIXOS, NOS LOCAIS E QUANTIDADES INDICADOS NO ANEXO 1, NO CANTEIRO NA AV. RADIAL LESTE X AV. PROFESSOR ENGENHEIRO ARDEVAN MACHADO. 17/12/2020

 

Resoluções de Diretoria (2019)

Resolução Assunto Aprovação
001/2019 AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO E ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DO LENÇOL FREÁTICO DOS EMBOQUES DO TÚNEL DA AV. CHUCRI ZAIDAN. 08/01/2019
002/2019 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0791430100, FIRMADO COM A EMPRESA G6 MULTISSERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELLI. 09/01/2019
003/2019 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA LUME SERVIÇOS GERAIS LTDA. 09/01/2019
004/2019 RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº PRE-DTEC-88/18 DATADA DE 21/12/208 – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃODOS PROJETOS EXECUTIVOS DOS NOVOS BOXES – AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS - PACE. 11/01/2019
005/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA A DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA SIURB, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS, COM MESA DIGITALIZADORA E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS DOCUMENTOS E A DIGITALIZAÇÃO EM FASE PROTÓTIPO. 29/01/2019
006/2019 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO AO PROCESSO N° 117183910, FIRMADO COM A EMPRESA MULTILIXO REMOÇOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA., PARA A PREST. DE SERV. DE SOLUÇÃO AMBIENTAL, PARA O GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS TIPOS CLASSE I E II. AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO AO PROCESSO N° 117183910, FIRMADO COM A EMPRESA MULTILIXO REMOÇOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA., PARA A PREST. DE SERV. DE SOLUÇÃO AMBIENTAL. 07/02/2019
007/2019 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PRODAM) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO DE TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO). 15/02/2019
008/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA TÉCNICO ESPECIALIZADO DE GESTÃO DE ATIVOS DE ENGENHARIA E DE DOCUMENTOS – STGAD, COM ÊNFASE NO GERENCIAMENTO DE OBRAS E PROJETOS, QUE PERMITA, POR MEIO EXCLUSIVO DA INTERNET E DE MANEIRA SEGURA, O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS E DE TODA A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS. 07/03/2019
009/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PONTES, VIADUTOS, PASSARELAS E PONTILHÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 07/03/2019
010/2019 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0021834100 FIRMADO COM A EMPRESA 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. 12/03/2019
011/2019 AUTORIZAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO CALENDÁRIO 2019 – AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE – INTERLAGOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS EM DATAS REMANESCENTES. 12/03/2019
012/2019 APROVAÇÃO DE NORMA ADMINISTRATIVA VISANDO A EMISSÃO DE ATAS DE VISTORIA PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, EMISSÃO DE RECIBOS DE ENTREGA PROVISÓRIA E DEFINITIVA, EMISSÃO DE TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, EMISSÃO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO E EMISSÃO DO TERMO DE ENTREGA E TRANSFERÊNCIA DE POSSE, DE CONTRATOS DA SPOBRAS OU POR ELA GERENCIADOS. 12/03/2019
013/2019 ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 0005701000 – CONSTRUÇÃO DO TÚNEL DE LIGAÇÃO ENTRE AS AV. LINEU DE PAULA MACHADO, AV. OSCAR AMERICANO E AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, COM TRAVESSIA SOB O RIO PINHEIROS, COMPREENDENDO, INCLUSIVE, OS SISTEMAS DE ACESSO ATÉ A RUA PROFESSOR ATÍLIO INNOCENTTI – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. 12/03/2019
014/2019 APROVAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS DA SPOBRAS E RESPECTIVA NORMA ADMINISTRATIVA. 12/03/2019
015/2019 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO AO PROCESSO N° 065183030 CONTRATO CCN/GCO N° 046/2015(SPTURIS), FIRMADO COM A EMPRESA G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 12/03/2019
016/2019 DELIBERAÇÃO QUANTO AO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E BALANÇO DE SPOBRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018. 21/03/2019
017/2019 CONCESSÃO DE AFASTAMENTO, COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, MAS SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO. 26/03/2019
018/2019 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM LINK DE 100 (CEM) MBPS, COM SERVIÇO DE SEGURANÇA MSS (MANAGED SECURITY SERVICES). 02/04/2019
019/2019 SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1101730200 VISANDO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS DE CONTRATAÇÃO, POR MAIS 12 MESES ATÉ 09/04/2020, NO VALOR DE R$1.950.501,84 – P0 (DEZ/2017). 02/04/2019
020/2019 ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTO Nº 029.02 10/04/2019
021/2019 AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA RENATO ARNAUT STUCKER -ME. 18/04/2019
022/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE CAPELA DO SOCORRO. 18/04/2019
023/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE SÃO MATEUS. 25/04/2019
024/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, REMANEJAMENTO E REMOÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO – TIPO ABRIGO EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS SOB GESTÃO DA SPOBRAS 29/04/2019
025/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) TORRES DE ILUMINAÇÃO REBOCÁVEL, COM ABASTECIMENTO A DIESEL, PARA UTILIZAÇÃO NA PISTA OFICIAL DO AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE – INTERLAGOS. 08/05/2019
026/2019 AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SR. MAURÍCIO BRUN BUCKER, PRESIDENTE DA EMPRESA SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS, EMPREENDA VIAGEM OFICIAL AO EXTERIOR. 08/05/2019
027/2019 FÉRIAS DO SENHOR MAURÍCIO BRUN BUCKER, PRESIDENTE DE SPOBRAS, PERÍODO DE 27 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2019. 15/05/2019
028/2019 AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. 15/05/2019
029/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE JABAQUARA. 17/05/2019
030/2019 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) MICROCOMPUTADORES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017 – UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - COORDENAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO. 21/05/2019
031/2019 AUTORIZAÇÃO PARA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA - PRE-DPR-052/18, APROVADA EM 10/08/2018. 21/05/2019
032/2019 AUTORIZAÇÃO PARA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA - PRE-DPR-054/18, APROVADA EM 10/08/2018. 21/05/2019
033/2019 AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E HOMOLOGAÇÃO DE PROJETO DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM TENSO MEMBRANA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRA DE COBERTURA EM TENSO MEMBRANA NO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE – INTERLAGOS. 21/05/2019
034/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE PENHA. 24/05/2019
035/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL. 04/06/2019
036/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRADIL METÁLICO NO ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART - MINHOCÃO. 06/06/2019
037/2019 APROVAÇÃO A INCLUSÃO DE ALTERAÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DA CARREIRA DOS ANALISTAS DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS 14/06/2019
038/2019 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 10 (dEZ) MICROCOMPUTADORES (WORKSTATION) POR MEEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2018 - UFABC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 14/06/2019
039/2019 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 052173010 - SEI Nº 7910.2017/0000197-0 - FIRMADO COM O INPAO DENTAL, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 25/06/2019
040/2019 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 0101530100, FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. 12/07/2019
041/2019 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 0111530100, FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. 12/07/2019
042/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES PERMANENTES E DA PISTA E “PIT LANE” – AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE – INTERLAGOS. 18/07/2019
043/2019 DELIBERAR A RESPEITO DO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA A OTIMA CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA S.A. - CONTRATO Nº 0141291600. 24/07/2019
044/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR LESTE – ARICANDUVA – TRECHO RADIAL LESTE – TERMINAL SÃO MATEUS 24/07/2019
045/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS M´BOI MIRIM (TRECHO ENTRE MORRO DO ÍNDIO E RUA HUMBERTO MARÇAL) – ZONA SUL. 24/07/2019
046/2019 APROVAR ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS. 24/07/2019
047/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO, MOBILIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DESMOBILIZAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COBERTURAS, CERCAS, FECHAMENTOS, ACESSOS (PASSARELAS, RAMPAS E ESCADAS), ELEVADORES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ESTRUTURAS TUBULARES COMPLEMENTARES, BEM COMO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DESSAS OPERAÇÕES, INCLUINDO TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS 24/07/2019
048/2019 AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS À EMPREGADA REGINA NOVAES, PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DO SEU FILHO. 12/08/2019
049/2019 FÉRIAS DO SENHOR MAURÍCIO BRUN BUCKER, PRESIDENTE DE APOBRAS, DE 28 DO CORRENTE A 11 DE SETEMBRO PRÓXIMO. 12/08/2019
050/2019 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) STORAGE NAS HP STOREEASY 1660, COM CAPACIDADE INSTALADA DE 72 TB - POR MEIO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2018 DO MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª DIVISÃO DO EXÉRCITO. 12/08/2019
051/2019 AUTORIZAR A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA PRESTAR SERVIÇOS À SPOBRAS. 12/08/2019
052/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAL DE VIGILÂNCIA DESARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA À SPOBRAS, REALIZADOS POR MEIO DE POSTOS FIXOS, NOS LOCAIS: PRAÇA FRANCISCO DANIEL LOPES E CANTEIRO Á AV. RADIAL LESTE X AV. PROFESSOR ENGENHEIRO ARDEVAN MACHADO. 15/08/2019
 053/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE 08 (OITO) ACESSOS DE PEDESTRES NO ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART – ZONA CENTRAL   22/08/2019
054/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE TÉCNICO, QUE ENVOLVE AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS; APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E PERMANENTES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS E CONEXÕES DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE.   26/08/2019
055/2019 RETIRRATIFICAR AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS ESTABELECIDAS PELA RD Nº GAB-DAF-046/2019.    29/08/2019
056/2019  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAL DE VIGILÂNCIA DESARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA À SPOBRAS, REALIZADOS POR MEIO DE POSTOS FIXOS, NOS LOCAIS: PRAÇA FRANCISCO DANIEL LOPES E CANTEIRO Á AV. RADIAL LESTE X AV. PROFESSOR ENGENHEIRO ARDEVAN MACHADO.  04/09/2019
057/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA ENVOLVENDO A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES (PERMANENTES E/OU TEMPORÁRIAS) E DOS SEUS PERTENCES (MÓVEIS, UTENSÍLIOS, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, ETC.), INCLUSIVE TODO MATERIAL TANTO DAS EQUIPES DE FÓRMULA 1 (FÓRMULA ONE TEAMS) E EQUIPES DA WEC (WORLD ENDURANCE CHAMPIONSHIP), BEM COMO, AQUELES DE PROPRIEDADE E USO DA “FEDERATION INTERNACIONALE DE L’AUTOMOBILE” – FI   10/09/2019
058/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENVOLVEM A LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES (PERMANENTES E/OU TEMPORÁRIAS), INCLUSIVE MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS NO AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE – AUTÓDROMO DE INTERLAGOS, BEM COMO A VARRIÇÃO, COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE TODO O LIXO, INCLUSIVE O HOSPITALAR, JARDINAGEM, ABASTECIMENTO COM ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO E LIMPEZA SISTEMÁTICA DAS FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS, CAIXAS DE G 11/09/2019
059/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE, INCLUSIVE COM AS ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO (FORNECIMENTO), INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE (GUINDASTES HIDRÁULICOS, “LOADERS”, EMPILHADEIRAS, TRATORES, PLATAFORMAS HIDRÁULICAS, CAMINHÕES TIPO MUNCK), PARA MOVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS INTERNACIONAIS, NECE 19/09/2019
060/2019 APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS. 20/09/2019
061/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CORRIDAS AUTOMOTIVAS DO 48º GRANDE PRÊMIO DO BRASIL DE FÓRMULA 1 (48 GP-F1) E AS 6 HORAS DE SÃO PAULO (6H-SP), CONFORME DETALHADO NO OBJETO DAS NOTAS EXPLICATIVAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE. 01/10/2019
062/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E ATO – ASSESSORIA TÉCNICA DE OBRA PARA A FASE 2 DA REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DOS CALÇADÕES DO TRIÂNGULO HISTÓRICO NA REGIÃO CENTRAL DE SÃO PAULO 07/10/2019
063/2019 AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1101730200 VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01 POSTO DE VIGILÂNCIA, FIXO DIURNO E NOTURNO NO VALOR ADICIONAL DE R$ 62.385,82 – P0 (DEZ/2017). 07/10/2019
064/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRÉ-HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGULARIZADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DEVIDAMENTE HABILITADOS, EM UNIDADES MÓVEIS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (UTI), UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA E POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS, COMO SUPORTE À REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA 1 DE 2019, QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA QUE O EVENTO POSSA DAR RESO 16/10/2019
065/2019 APROVAR A REVISÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, DO ORÇAMENTO REFERENCIAL, BEM COMO A RETOMADA E A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 147190450 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR LESTE – ARICANDUVA – TRECHO RADIAL LESTE – TERMINAL SÃO MATEUS. 05/12/2019
066/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA. 09/12/2019
067/2019 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 112173010 FIRMADO COM A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL. 09/12/2019
068/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – CIDADE TIRADENTES. 09/12/2019
069/2019 AUTORIZAÇÃO PARA QUE A EMPREGADA ANDREA FRANKLIN DA SILVA VIEIRA, COORDENADORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE EMPREENDA VIAGEM AO EXTERIOR. 09/12/2019
070/2019 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 0951738100 FIRMADO COM A PRODAM-SP/SA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO INTERNET COM 100% DE BANDA PARA PROVER O ACESSO DA SPOBRAS À REDE MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES. 11/12/2019
071/2019 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP E MUSEU DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, NA GALERIA PRESTES MAIA. 17/12/2019
072/2019 ASSUNTO: AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E ATO – ASSESSORIA TÉCNICA DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE INTERESSE TURÍSTICO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPÚBLICA. 15/01/2020
073/2019 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E ANÁLISES TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA, COM VISTAS A SUBSIDIAR A SPOBRAS NA GESTÃO E TOMADA DE DECISÕES NO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 0141291600. 15/01/2020
074/2019 APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS. 15/01/2020

 

Resoluções de Diretoria (2017 e 2018) 

Resolução Assunto Aprovação
PRE-DTEC-104/2018 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS INTERLAGOS (TRECHO ENTRE AVENIDAS WASHINGTON LUIS E ATLÂNTICA) – ZONA SUL.   28/12/2018
PRE-DTEC-103/2018 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS ITAPECERICA (TRECHO ENTRE TERMINAL JOÃO DIAS E TERMINAL CAPELINHA) – ZONA SUL. 28/12/2018
PRE-DTEC-102/2018 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSORCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS AMADOR BUENO DA VEIGA (TRECHO ENTRE A PRAÇA DONA MICAELA VIEIRA E A RUA EMBIRA) NA REGIÃO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO. 28/12/2018
PRE-DTEC-101/2018 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS IMIRIM (TRECHO ENTRE AV. DEPUTADO EMÍLIO CARLOS E AL. AFONSO SCHMIDT) – ZONA NORTE. 28/12/2018
PRE-DTEC-100/2018 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS SANTO AMARO/JOÃO DIAS (TRECHO ENTRE AV. PORTUGAL E TERMINAL JOÃO DIAS) – ZONA SUL. 28/12/2018
PRE-DTEC-099/2018 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA OBTENÇÃO DE LAI – LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO CORREDOR LESTE ITAQUERA I – TRECHO DO TERMINAL CARRÃO ATÉ AVENIDA ARICANDUVA. 28/12/2018
PRE-DAF-098/2018 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0141291600 FIRMADO COM A CONCESSIONÁRIA OTIMA S/A PARA RETROFIT DAS 42 ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE BARBOSA & CORBUCCI INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 28/12/2018
PRE-DAF-097/2018 APROVAÇÃO DA REVISÃO DA NORMA ADMINISTRATIVA – NA.034.00, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E ATESTADO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL. 28/12/2018
PRE-DTEC-095/2018 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ESTUDOS AMBIENTAIS DA CICLOPASSARELA BERNARDO GOLDFARB – PINHEIROS / BUTANTÃ. 26/12/2018
PRE-DAF-094/2018 AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 0951738100 FIRMADO COM A PRODAM-SP/SA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO INTERNET COM 100% DE BANDA PARA PROVER O ACESSO DA SPOBRAS À REDE MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES. 21/12/2018
PRE-DAF-093/18 ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE PROCEDIMENTO Nº 019.00 10/12/2018
PRE-DAF-092/18 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, 03 VEÍCULOS DE PASSEIO E 02 VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE. 10/12/2018
PRE-DAF-091/2018 AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO DISCUTIDO NA AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELA CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. 10/12/2018
PRE-090/18 CONCESSÃO DE AFASTAMENTO, COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, MAS SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO. 06/12/2018
PRE-DTEC-089/2018 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, POSSIBILITANDO O ACESSO REMOTO EMM TEMPO REAL, CONTEMPLANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, INCLUSO FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODO O EQUIPAMENTO – OBRA DE RECUPERAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A CPTM – MARGINAL PINHEIROS / LESTE – VIA EXPRESSA  06/12/2018
PRE-DTEC-088/18 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DOS NOVOS BOXES DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS. 21/11/2018
PRE-DTEC-087/18 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BOXES E EXECUÇÃO DE COBERTURA DO PADDOCK E DO PRÉDIO DE APOIO, JUNTO À RETA PRINCIPAL DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE – INTERLAGOS – ZONA SUL. 21/11/2018
PRE-DTEC-086/18 AUTORIZAÇÃO PARA QUE A FUNCIONÁRIA JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, ANALISTA DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS - ARQUITETURA, EMPREENDA VIAGEM AO EXTERIOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO, COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 09/11/2018
PRE-DTEC-085/18 ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – JABAQUARA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140180310 – CARTA CONVITE Nº 004/2018. 09/11/2018
PRE-DTEC-084/18 ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – PENHA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141180310 – CARTA CONVITE Nº 005/2018. 09/11/2018
PRE-DTEC-083/18 ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – SÃO MATEUS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142180310 – CARTA CONVITE Nº 006/2018. 09/11/2018
PRE-DTEC-082/18 ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – CAPELA DO SOCORRO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139180310 – CARTA CONVITE Nº 003/2018. 09/11/2018
PRE-DTEC-081/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE RUÍDO AMBIENTAL EXTERNO PARA AVALIAÇÃO ACÚSTICA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE – INTERLAGOS, VISANDO AVALIAR O IMPACTO SONORO DO EVENTO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA 1 – 2018. 06/11/2018
PRE-DTEC-080/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – JABAQUARA.  29/10/2018
PRE-DTEC-079/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – SÃO MATEUS.  29/10/2018
PRE-DTEC-078/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – PENHA.  29/10/2018
PRE-DTEC-077/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – CAPELA DO SOCORRO.  29/10/2018
PRE-DAF-076/2018  AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS AO EMPREGADO LUIZ CARLOS DE SOUZA BARBOZA, PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEUS PAIS.  25/10/2018
PRE-DAF-075/2018  AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 0471440100 FIRMADO COM A EMPRESA FRAZILLIO FERRONI INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PARA ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES DO SOFTWARE “AUTOCAD”.  25/10/2018
PRE-DTEC-074/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE SANTANA.  25/10/2018
PRE-DTEC-073/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE BUTANTÃ.  25/10/2018
PRE-DTEC-072/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, PROJETO FUNCIONAL, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA PONTE GRAÚNA – GAIVOTAS SOBRE O BRAÇO DO COCAIA E DO SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO – REGIÃO SUL.  11/10/2018
PRE-DTEC-071/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRÉ-HOSPITALARES, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS EM UNIDADES MÓVEIS DE SUPORTE AVANÇADO (UTI), UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO E 02 (DOIS) POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS NO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE (INTERLAGOS), NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO O 47º GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA 1. 09/10/2018
PRE-DTEC-070/18 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRÉ-HOSPITALARES, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS EM UNIDADES MÓVEIS DE SUPORTE AVANÇADO (UTI), UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO E 02 (DOIS) POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS NO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE (INTERLAGOS), NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO O 47º GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA 1.  26/09/2018
PRE-DTEC-069/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA.  26/09/2018
PRE-DAF-068/18  RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EXISTENTE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS  26/09/2018
PRE-067/18  AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO DIRETOR TÉCNICO, COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, MAS MANTIDAS AS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, BEM COMO APROVAR A INDICAÇÃO DO SUBSTITUTO.  21/09/2018
PRE-DOB-066/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL, ENVOLVENDO A ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA DAS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS ALTERNATIVOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA APOIO À OPERAÇÃO DAS INTERLIGAÇÕES DE TELEMETRIA, MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO.  14/09/2018
PRE-DOB-065/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE CAMPO LIMPO.  14/09/2018
PRE-DOB-064/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, ENVOLVENDO A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES (PERMANENTES E/OU TEMPORÁRIAS) E DOS SEUS PERTENCES (MÓVEIS, UTENSÍLIOS, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, ETC.), INCLUSIVE TODO MATERIAL DAS EQUIPES DE FÓRMULA 1 (“FORMULA ONE TEAMS”), BEM COMO, AQUELES DE PROPRIEDADE E USO DA “FÉDERATION INTERNATIONALE DE L’AUTOMOBILE” – FIA E DA “FORMULA ONE MANAGEMENT” –  14/09/2018
PRE-DAF-063/2018  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO CCN/CGO Nº 046/2015 (SPTURIS), FIRMADO COM A EMPRESA G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CEDIDO PARA SPOBRAS.  11/09/2018
PRE-DOB-062/18  APROVAR NOVO ORÇAMENTO REFERENCIAL E AUTORIZAR O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº038180120.  11/09/2018
PRE-DOB-061/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE, INCLUSIVE COM AS ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO (FORNECIMENTO), INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE (GUINDASTES HIDRÁULICOS, “LOADERS”, EMPILHADEIRAS, TRATORES, PLATAFORMAS HIDRÁULICAS, CAMINHÕES TIPO MUNCK, ETC.), PARA MOVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS.  11/09/2018
PRE-DOB-060/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES (PERMANENTES E/OU TEMPORÁRIAS), INCLUSIVE MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS NO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE, BEM COMO A VARRIÇÃO, COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE TODO O LIXO, INCLUSIVE O HOSPITALAR, GERADO DURANTE O PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO 47º GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA 1, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS.  11/09/2018
PRE-DOB-059/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE TÉCNICO QUE ENVOLVAM AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS E CONEXÕES DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO 47º GRANDE PRÊMIO BRASIL DE FÓRMULA 1.  31/08/2018
PRE-DAF-058/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2017/2019.  22/08/2018
PRE-057/2018  APROVA E TORNA PÚBLICO O WEBSITE DA SPOBRAS.  17/08/2018
PRE-DAF-056/18  APROVAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS.  10/08/2018
PRE-DAF-055/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 089173010, FIRMADO COM A EMPRESA 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TELECOMUNICAÇÃO DO TIPO PABX DIGITAL E PROTOCOLO IP.  10/08/2018
PRE-DPR-054/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS SANTO AMARO/JOÃO DIAS (TRECHO ENTRE AV. PORTUGAL E TERMINAL JOÃO DIAS) – ZONA SUL.  10/08/2018
PRE-DPR-053/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS M´BOI MIRIM (TRECHO ENTRE MORRO DO ÍNDIO E RUA HUMBERTO MARÇAL) – ZONA SUL.  10/08/2018
PRE-DPR-052/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS ITAPECERICA (TRECHO ENTRE TERMINAL JOÃO DIAS E TERMINAL CAPELINHA) – ZONA SUL.  10/08/2018
PRE-DPR-051/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS INTERLAGOS.  03/08/2018
PRE-DAF-050/18  AUTORIZAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA DA SPOBRAS.  03/08/2018
PRE-DAF-049/18  AUTORIZAÇÃO PARA DESCONGELAMENTO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO.  03/08/2018
PRE-DAF-048/18  Licença Paternidade de 20 (vinte) dias úteis e Aprovação da NA 040 – Licença Paternidade.  03/08/2018
PRE-DAF-047/18  ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A NORMATIZAÇÃO DA EMISSÃO DE ART E RRT PELOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O CORPO TÉCNICO DA SPOBRAS.  03/08/2018
PRE-DPR-046/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSORCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS AMADOR BUENO DA VEIGA (TRECHO ENTRE A PRAÇA DONA MICAELA VIEIRA E A RUA EMBIRA) NA REGIÃO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO.  03/08/2018
PRE-DPR-045/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS IMIRIM (TRECHO ENTRE AV. DEPUTADO EMÍLIO CARLOS E AL. AFONSO SCHMIDT) – ZONA NORTE.  03/08/2018
PRE-DAF-044/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0701630100, FIRMADO COM A EMPRESA HELLO BRAZIL TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA POR INTERMÉDIO DE E1 ENTROCAMENTO.  27/07/2018
PRE-DOB-043/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COBERTURAS, CERCAS, FECHAMENTOS, ACESSOS (PASSARELAS, RAMPAS E ESCADAS), ELEVADORES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ESTRUTURAS TUBULARES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO 47º GRANDE PRÊMIO DO BRASIL DE FÓRMULA 1.  27/07/2018
PRE-DOB-042/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO FUNCIONAL, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA PONTE GRAÚNA – GAIVOTAS SOBRE O BRAÇO DO COCAIA E DO SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO – REGIÃO SUL.  25/07/2018
PRE-DAF-041/18  AUTORIZAR A ACUMULAÇÃO DA DIRETORIA DE PROJETOS PELO DIRETOR DE OBRAS.  20/07/2018
PRE-DAF-040/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO N° 0531430100, FIRMADO COM A EMPRESA ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES – ME.  20/07/2018
PRE-039/18  AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0251430100 CELEBRADO COM A EMPRESA W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP, CUJO OBJETO É A VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.  20/07/2018
PRE-038/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE BUTANTÃ.  06/07/2018
PRE-037/2018  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO DESCOMPLICA SP – UNIDADE SANTANA / TUCURUVI.  06/07/2018
PRE-DAF-036/2018  APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SPObras.  27/06/2018
PRE-DAF-035/18  ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE JUNHO 2018.  21/06/2018
PRE-034/2018  INDICAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS.  21/06/2018
PRE-033/18  CONCESSÃO DE AFASTAMENTO, COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, MAS SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO.  20/06/2018
PRE-DPR-032/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DA PISTA & “PIT LANE” E DAS INSTALAÇÕES PERMANENTES DO AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE – INTERLAGOS.  15/06/2018
PRE-DAF-031/18  ANÁLISE E DELIBERAÇÃO QUANTO À PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE A SER IMPLANTADO EM SPOBRAS, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.  28/05/2018
PRE-DAF-030/18  INDICAÇÃO PARA RESPONDER EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE OBRAS.  25/05/2018
PRE-DPR-029/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ADEQUAÇÕES GEOMÉTRICAS DO VIÁRIO, MELHORIAS DE DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA EUGÊNIO DE MEDEIROS, RUA BUTANTÃ, RUA COSTA CARVALHO, RUA PASCOAL BIANCO E RUA AMARO CAVALHEIRO.  25/05/2018
PRE-DAF-028/18  AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0311530100 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL.  25/05/2018
PRE-DAF-027/2018  AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELA CONSTRUTORA OAS S.A. - CONTRATO Nº 0118301000.  25/05/2018
PRE-DAF-026/18  REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA SPOBRAS.  18/05/2018
PRE-DAF-025/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1051230100, FIRMADO COM A EMPRESA PLANINVEST ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.  16/05/2018
PRE-DPR-024/18  SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº0233901005 VISANDO ADOÇAO DE NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR.   16/05/2018
PRE-DAF-023/18  APROVAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, INSTALAÇÕES, CUSTOMIZAÇÕES E TREINAMENTOS DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO (ERP – ENTERPRISE RESOURCE PLANNING).  08/05/2018
PRE-DAF-022/18  Autorização para instauração de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Impressão Departamental.  08/05/2018
PRE-DAF-021/18  AUTORIZAÇÃO PARA QUE O DR. MAURÍCIO BRUN BUCKER, PRESIDENTE DA EMPRESA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS, EMPREENDA VIAGEM OFICIAL AO EXTERIOR.  27/04/2018
PRE-DAF-020/18  AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS EM ROLO PARA A NOVA SEDE DA SÃO PAULO OBRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO, 473 – CENTRO – SÃO PAULO.  25/04/2018
PRE-DAF-019/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0111530100 FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.  18/04/2018
PRE-DAF-018/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0101530100 FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.   18/04/2018
PRE-DPR-017/18  ASSUNTO: DELIBERAR A RESPEITO DA APROVAÇÃO DA NORMA ADMINISTRATIVA PARA ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES DE CONTRATOS DE PROJETOS.  28/03/2018
PRE-DAF-016/18  AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, SOFTWARE, INSTALAÇÃO TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E MANUTENÇÃO.  20/03/2018
PRE-DAF-015/18  APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE BALANÇO DE SPOBRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.  20/03/2018
PRE-DAF-014/18  Autorização para prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 0041535100, firmado com a PRODAM-SP – S/A, para prestação de serviços técnicos especializados para Sustentação de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).  09/03/2018

PRE-DAF-013/18

 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO - NR7 E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA - NR9.  05/03/2018
PRE-DAF-012/18  APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA NORMA ADMINISTRATIVA Nº 027.00, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO PRÉ-PAGO PARA GASTOS COM O FUNDO FIXO.  01/03/2018
PRE-DAF-011/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1051230100, POR MAIS 06 MESES, FIRMADO COM A PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE VALES-REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS DIRETORES, EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS DA SPOBRAS.  01/03/2018
PRE-DOB-010/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DAS OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SPOBRAS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES RELACIONADAS À OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE.  27/02/2018
PRE-DOB-009/18  SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1161730100 VISANDO ADOÇAO DE NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS, READEQUADA EM SUAS QUANTIDADES E ITENS, INCLUINDO SERVIÇOS ADICIONAIS, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR:  27/02/2018
PRE-DPR-008/18  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA MELHORIA VIÁRIA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA / SÃO PAULO.  27/02/2018
PRE-007/18  INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO EXCEPCIONAL DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 57.580, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E PORTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA Nº 389, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.  27/02/2018
PRE-DAF-006/18  AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO ONEROSA DO MOBILIÁRIO URBANO – SANITÁRIO PÚBLICO.  16/02/2018
PRE-DOB-005/18  APROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 0234901000 – CONSÓRCIO SPME (SISTEMA PRI / MAUBERTEC) – APOIO ÀS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SPOBRAS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES RELACIONADAS À OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE.  06/02/2018
PRE-DAF-004/18  AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE VALE-REFEIÇÃO E VALE-ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP DE SEGURANÇA.  30/01/2018
PRE-DOB-002/18  Aprovação de Pagamento da 72ª medição (final) do Contrato nº 0234901000 Consórcio SPME (Sistema PRI/MAUBERTEC) - Apoio às atividades de Gerenciamento das obras e serviços executados pela SPObras, incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos, para execução das intervenções relacionadas à Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE.  12/01/2018
PRE-DOB-001/18  Solicitação de formalização do 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 0233901005 visando adoção de nova planilha de serviços e preços sem alteração do valor contratual, novo cronograma físico-financeiro sem alteração do prazo do contrato,novo índice de reajuste, retirada da empresa JBA Engenharia e Consultoria Ltda. Do Consórcio com alteração do percentual de participação das empresas remanescentes, a subcontratação da empresa EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A.  12/01/2018
PRE-DAF-003/18  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 079143010, FIRMADO COM A EMPRESA G6 MULTISSERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-EPP.  12/01/2018
PRE-DAF-018/2017  Autorização para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/SMG-COBES/2017 da Empresa 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Ltda., para intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo.  18/12/2017
PRE-DAF-017/2017  Autorização para abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de fiscalização do Mobiliário Urbano, incluindo abrigos em pontos de ônibus, estações de embarque e desembarque, totens e relógios instalados no Município de São Paulo.  18/12/2017
PRE-016/2017  Autorização para que o Sr. Vitor Levy Castex Aly, Presidente da empresa São Paulo Obras - SPObras, empreenda viagem oficial ao exterior.  18/12/2017
PRE-DAF-015/2017  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 079143010, FIRMADO COM A EMPRESA G6 MULTISERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - EPP, PARA REDUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.  12/12/2017
PRE-DAF-014/2017  ATUALIZAÇÃO DA NORMA ADMINISTRATIVA Nº 002.00 EM RAZÃO DA NOVA TABELA DE DIÁRIAS PARA VIAGENS NACIONAIS, E, AINDA, PARA REGULAMENTAR A COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO DAS VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.  04/12/2017
PRE-DPR-013/2017  Autorizar a abertura de Processo de Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para os serviços de instalações elétricas para manutenção da cabine primaria da Prefeitura Regional de São Miguel Paulista -DescomplicaSP.  06/12/2017
PRE-DAF-12/2017  Autorização para Abertura de Processo Licitatório e Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços relativos aos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO- NR7 e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA-NR9.  04/12/2017
PRE-DAF-011/2017  Autorização para adoção das medidas necessárias para formalização do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019.  22/11/2017
PRE-DAF-010/2017  Autorizar a prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº 0471440100 firmado com a empresa Frazillio Ferroni Informática Comércio e Serviços LTDA., para atualizações de versões do software "AutoCAD".  07/11/2017
PRE-DPR-009/2017  Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa visando a prestação de serviços comuns de manutenção predial- Edifício Olido - 3º, 12º a 22º andar.  07/11/2017
PRE-DPR-007-2017  Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial desarmada, executados de forma contínua à SPObras, realizados em postos fixos e em ronda móvel motorizada, abrangem imóveis, áreas e terrenos desapropriados pela prefeitura do município de São Paulo e/ou pela SPObras, na região da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE, com a finalidade de implantação de empreendimentos no âmbito da OUCAE.  31/10/2017
PRE-DAF-005/2017  AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL, SOCIETÁRIA E PREVIDENCIÁRIA.  31/10/2017
PRE-DAF-006/2017  Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa visando a prestação de serviços comuns para a adequação das instalações da área destinada à implantação do Projeto Piloto do Descomplica SP junto às instalações da Prefeitura Regional de São Miguel Paulista.  27/10/2017
PRE-DAF-004/2017  AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR AOS DIRETORES E SEUS DEPENDENTES.  24/10/2017
PRE/DPR-003/2017  Encerramento do contrato nº 0020701000 - Complexo Viário Jacu-Pêssego - Consórcio CR Almeida S.A. Engenharia de Obras/Construtora Cowan S.A.  04/10/2017
PRE/DAF-002/2017  Rerratificação da Resolução de Diretoria nº DAF-043/2017 aprovada pela Diretoria Executiva em 06/09/2017.  04/10/2017
PRE/DAF-001/2017  Autorizar a instituição do Banco de Talentos no âmbito da SPObras.  04/10/2017
PRE-DAF-008/2017  Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de desmonte, embalagem, transporte e montagem do mobiliário da SPObras na sua nova sede.  01/10/2017
DAF-040/2017  Autorização para rescisão amigável do Contrato nº 0201738100 firmado com a Prodam S/A, bem como a formalização de um novo contrato utilizando a Rede Aura, viabilizando a conexão em fibra ótica com a rede municipal (Rede Aura).  06/09/2017
DAF-045/2017  Instituir a Norma Administrativa que regulamenta o Formulário de Movimentação de Empregados.  06/09/2017
PRE-003/2017  Autorização para contratação de Assistente Técnico, nos termos estabelecidos nas Normas Administrativas Nºs 029.00 e 016.00  06/09/2017
DAF-041/2017  Atualização da Norma Administrativa nº 029.00 em razão do novo chamamento público realizado pela PGM.G Edital nº 1/2016.  06/09/2017
DAF-044/2017  Rerratificação da Dispensa do Pagamento de Multa de 40% sobre o FGTS e Aviso Prévio em caso de dispensa de ocupantes de empregos públicos, de livre provimento.  06/09/2017
DAF-043/2017  Autorização para locação de sala comercial, localizada nas proximidades da São Paulo Obras, para instalação das equipes de topografia, almoxarifado, arquivo permanente da Gerência de Acompanhamento de Contratos e Depósito da Gerência Administrativa.  06/09/2017
DAF-042/2017  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº 0121175100 FIRMADO COM AS EMPRESAS: HAWK PARTICIPAÇÕES LTDA., VICMAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., E A MPF PARTICIPAÇÕES EM ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.  28/08/2017
DOB-006/2017  SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0234901000 VISANDO ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS COM A INCLUSÃO DE QUANTIDADES AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR.  16/08/2017
DAF-039/2017  APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO EM INFORMÁTICA DA SPOBRAS, 2017/2018.  02/08/2017
DAF-029/2017  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0101530100 FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE; SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E ASCENSORISTAS.  25/07/2017
DAF-028/2017  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0111530100 FIRMADO COM A EMPRESA INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PORTARIA SEM PERICULOSIDADE, RECEPCIONISTA E BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), INCLUSO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO POR IMAGEM, TODOS SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, NA SEDE DA SÃO PAULO OBRAS.  25/07/2017
DAF-035/2017  AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL 17 LINHAS (VOZ E DADOS), COM DISPONIBILIZAÇAO DE TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, SMARTPHONE E SIM CARDS), POR ADESÃO A ARP Nº 004/SEMPLA-COBES/2014.  19/07/2017
DOB-005/2017  SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0233901004 VISANDO A RETOMADA, RENEGOCIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 24 MESES, NO VALOR DE R$14.432.474,64 – P0 (JUNHO/2016), CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO D.M. Nº 57.580 DE 19/01/2017 E DEMAIS ALTERAÇÕES.  18/07/2017
DAF-036/2017  AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOBOYS PARA APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, ABRIGOS EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E RELÓGIOS DIGITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.  07/07/2017
DAF-038/2017  RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA DAF-023 APROVADA PELA DIRETORIA EXECUTIVA EM 23 DE JUNHO DE 2017.  07/07/2017
DAF-034/2017  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO COM VISTA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TELECOMUNICAÇÃO DO TIPO PABX DIGITAL E PROTOCOLO IP.  06/07/2017
DAF-037/2017  Autorização para contratação da FIPE para elaboração de estudo de viabilidade econômico-financeira e plano de negócios da atividade de exploração de novos mobiliários urbanos.  06/07/2017
DAF-033/2017  AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELO CONSÓRCIO GEOMÉTRICA-PLANSERVI-MAUBERTEC -CONTRATO Nº 0211901000.  28/06/2017
DPR-003/2017  Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa u consórcio de empresas para a execução de obras e serviços de reforma e adequações da Pista & "Pit Lane" e das instalações permanentes do Autódromo José Carlos Pace - Interlagos.  28/06/2017
DAF-032/2017  AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, COM CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS.  26/06/2017
DAF-031/2017  Proposta de mudança da sede atual da SPObras, com contratação de locação de novas instalações no 8º andar do Edifício Jockey Clube à rua Boa Vista – Centro, nas condições apresentadas.  26/06/2017
DAF-030/2017  AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0311530100 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL.  26/06/2017
DAF-027/2017  ADITAMENTO AO CONTRATO N° 0531430100, FIRMADO COM A EMPRESA ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - ME CUJO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES AR E CORTINAS DE AR, INSTALADAS NA SEDE DA SÃO PAULO OBRAS.  26/06/2017
DAF-017/2017  Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão nº 0141291600.  26/06/2017
PRE-002/2017  AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 025143010 CELEBRADO COM A EMPRESA W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP, CUJO OBJETO É A VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.  26/06/2017
DAF-026/2017  Prorrogar o período de adesão ao Programa de Demissão Voluntária - PDV.  20/06/2017
DAF-023/2017  Autorização para aditamento ao Contrato nº 0321534100, firmado com a empresa Danlex Transportes LTDA. – ME, que tem como objeto a contratação de 02 motociclistas, para entrega de pequenos volumes no âmbito da cidade de São Paulo e região metropolitana de São Paulo.  12/06/2017
DAF-024/2017  Deliberar sobre a aprovação de retificação da Norma Administrativa - NA 034.00, que dispõe sobre Emissão de Atestado de Capacidade Técnica e Atestado de Desempenho Profissional.  08/06/2017
DAF-022/2017  Autorização para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a implantação de um programa de governança corporativa e compliance na São Paulo Obras - SPObras.  08/06/2017
DAF-020/2017  Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV e a Norma Administrativa nº 35.00.  30/05/2017
DAF-021/2017  AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA PARA MINISTRAR CURSO DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTO.  30/05/2017
DAF-019/2017  Deliberar sobre a aprovação e implantação da Norma Administrativa - NA 34.00, que dispõe sobre Emissão de Atestado de Capacidade Técnica e Atestado de Desempenho Profissional.  30/05/2017
DAF-018/2017  Deliberar sobre a criação do Quadro de Oferta de Vagas na SPObras.  15/05/2017
DAF-016/2017  Distribuição de dividendos referente ao exercício de 2016  02/05/2017
DPR-002/2017  AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS COMPLEMENTARES PARA O AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE -INTERLAGOS  19/04/2017
DAF-015/2017  APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL SPOBRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.  06/04/2017
DPR-001/2017  SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0851430100 VISANDO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES ATÉ 07/04/2018, NO VALOR DE R$85.578,12 – P0 (JANEIRO/2017), CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.580 DE 19/01/2017 E DEMAIS ALTERAÇÕES .  06/04/2017
DAF-013/2017  Autorização para aditamento do valor do contrato nº 0531230100, firmado entre a SPObras e a INPAO Dental, para prestação de assistência odontológica aos diretores, empregados, seus dependentes e agregados e estagiários.  28/03/2017
DAF-012/2017  Autorizar a dispensa do pagamento de multa de 40% sobre o FGTS para ocupantes de cargo em comissão.  21/03/2017
DAF-011/2017  Aplicação do Plano de Saúde aos diretores nos mesmos moldes ao que é oferecido aos demais empregados da SPObras.  21/03/2017
DAF-009/2017  Deliberar sobre a aprovação e implantação da Norma Administrativa - NA 32.00, que dispõe sobre o Ciclo de Entrevistas previsto no Programa de Gestão de Funcionários, bem como do formulário: Registro de Entrevista.  21/03/2017
DAF-010/2017  Autorização para prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 0041535100, firmado com a PRODAM-SP - S/A, para prestação de serviços técnicos especializados para Sustentação de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), com acréscimo de valor contratual.  07/03/2017
DRE-001/2017  Autorização para pagamento de Participação nas Metas e Resultados - PMR aos empregados da SPObras relativo ao exercício de 2016.  07/03/2017
DAF-008/2017  Autorização para aditamento ao contrato nº 1051230100, por mais 12 meses, firmado com a Planinvesti Administração e Serviços Ltda., que tem por objeto o fornecimento de vales-refeição e alimentação aos Diretores, Empregados e Estagiários da SPObras.  24/02/2017
DOB-003/2017  Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para apoio às atividades de gerenciamento das obras, projetos e serviços executados pela SPObras, incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos, para execução das intervenções relacionadas à Operação Urbana Consorciada Água Espraiada -OUCAE.  24/02/2017
DOB-002/2017  Solicitação de formalização do 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 0234901000 visando a renovação do contrato por mais 06 meses até 31/08/2017, no valor de R$ 4.409.370,19 - P0 (Junho/2016), considerando a aplicação do D.M. Nº 57.580 de 19/01/2017.  24/02/2017
DAF-007/2017  Autorização para rescisão amigável do Contrato nº 1181638100, firmado com a Prodam S/A, bem como a formalização de um novo contrato para atender a nova demanda da empresa.  24/02/2017
DGC-006/2017  Deliberar sobre a aprovação da alteração da Nomenclatura da Diretoria de Gestão Corporativa e da Gerência de Serviços Concedidos.  14/02/2017
DGC-005/2017  Deliberar sobre a aprovação e implantação da Norma Administrativa – NA 031.00, que dispõe sobre os procedimentos para utilização do Banco de Horas previsto no ACT 2015-2017.  14/02/2017
DOB-001/2017  SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº0233901005 VISANDO A RETOMADA E A RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES A PARTIR DE 15/02/2017, PELO VALOR DE R$ 5.497.399,08 - Po (CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº57.580 DE 19/01/2017), E DEMAIS ALTERAÇÕES.  14/02/2017
DGC-004/2017  AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ARMAZENAMENTO E GUARDA DE DOCUMENTOS DA SPOBRAS.  07/02/2017
DGC-003/2017  Deliberar sobre a aprovação e implantação da Norma Administrativa – NA 030.00, que dispõe sobre os procedimentos e fluxo de informação das medições das empresas contratadas para execução de obras e projetos da Prefeitura do Município de São Paulo.  07/02/2017
DGC-002/2017  PROGRAMA DE GESTÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SPOBRAS.  01/02/2017
PRE-001/2017  DECRETO Nº 57.580, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. REVISÃO, RENEGOCIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE CONTRATOS EM VIGOR.  01/02/2017
DGC-001/2017  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 079143010, FIRMADO COM A EMPRESA G6 MULTISSERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA – EPP.  10/01/2017