Entenda como funciona o setor de fiscalização do Serviço Funerário do Município de São Paulo

Setor monitora os trabalhos realizados em cemitérios, agências funerárias, crematório e velórios municipais, além de buscar iniciativas para inibir a ação de papa-defuntos

O setor de fiscalização do Serviço Funerário do Município de São Paulo é responsável por vistoriar os serviços públicos funerários oferecidos à população pela Prefeitura da capital em cemitérios, agências funerárias, crematório e velórios. Entre as funções desenvolvidas, é ele quem vistoria o andamento da manutenção, limpeza e conservação destes locais, bem como o atendimento ao público. Acompanha, ainda, denúncias de más condições de preservação das necrópoles municipais e faz a checagem de peças recuperadas pela Guarda Civil Metropolitana, da Prefeitura de São Paulo, e pela Polícia Militar, do Governo Estadual, após flagrantes de furto realizados por estes órgãos.

É comum a população se confundir pensando que o Setor de Fiscalização faz a segurança permanente dos cemitérios, no entanto, os profissionais de sua equipe não atuam como guardas cemiteriais. A segurança dos cemitérios públicos de São Paulo fica a cargo da Guarda Civil Metropolitana, segundo decreto Nº 48.727, de 18 de setembro de 2007. A GCM é vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, ao passo que os cemitérios, velórios, agências e crematório são administrados pela Autarquia do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), ligada à Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais.

A equipe do Setor de Fiscalização do SFMSP é composta por 20 fiscais, que trabalham alternadamente em escala 12x36 nos 22 cemitérios municipais, 09 agências funerárias, crematório municipal e mais de 100 salas de velório. Cada fiscal visita diariamente dois espaços, para fazer a checagem dos serviços oferecidos e mapear urgências e melhorias que devem ser realizadas.

Ainda outro trabalho coordenado por este setor é a fiscalização focada em inibir os atravessadores, também conhecidos como “papa-defuntos”, que ficam nos arredores de hospitais, pátios do IML e SVOC, vendendo serviços ilegais a preços abusivos. Além da abordagem oportunista aos familiares enlutados, estes atravessadores afetam diretamente a saúde financeira da Autarquia.

Para barrar a ação ilegal de papa-defuntos, o Superintendente Dr, Thiago Dias não mede esforços e junto com o Diretor da Divisão de Segurança e Fiscalização do SFMSP, Ricardo Ferreira dos Santos, tem visitanto semanalmente todos os locais.


 SEGURANÇA NOS CEMITÉRIOS

Além da procura por novos parceiros, para aumentar a segurança nos cemitérios públicos da cidade, como o que ocorreu em março e abril com a policia civil para os cemitérios da Consolação e do Araçá, o Serviço Funerário do Município de São Paulo tem contado com um forte apoio da Guarda Civil Metropolitana, responsável pela proteção de bens, serviços e instalações municipais, conforme previsto no Art. 144 da Constituição Federal.

Desde o início deste ano, o superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, Dr. Thiago Dias da Silva, e o chefe de gabinete, Denni Sanches, têm articulado diversas reuniões, para prevenir furtos e violações de túmulos e mausoléus.

Para se ter uma ideia, em 2017, a GCM registrou 25 ocorrências, sendo que 28 pessoas foram conduzidas às delegacias. Neste ano, até o momento, a GCM já atendeu 74 casos de furtos em cemitérios que resultaram em 75 pessoas levadas aos Distritos Policiais.