As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.
A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.
Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS
>>> Não há Audiência Pública agendada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Audiências Públicas a serem realizadas. <<<
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS - 2023
- Consulta Pública SIURB/ATNP-002/2023
Tema: Elaboração da 2ª Edição do Plano de Ações do Plano Diretor de Drenagem – PDD da Cidade de São Paulo
Data: 23/08/2023
Horário: 10h00 às 12h00
Local: Audiência Pública realizada presencialmente, no endereço da SIURB: Rua Quinze de Novembro, 165, térreo, auditório – Centro – São Paulo/SP
Materiais: Clique aqui para acessar todas as informações sobre a Audiência Pública.
- Consulta Pública SIURB/ATNP-001/2023
Tema: Elaboração dos Cadernos de Bacia Hidrográfica para: Bacia do Aclimação (Subprefeituras Sé e Vila Mariana); Bacia do Água Vermelha/Lageado (Subprefeituras Guaianases, Itaim Paulista e São Miguel); Bacia do Belini/Corujas (Subprefeitura Pinheiros); Bacia do Guavirituba/Itupu (Subprefeitura M’Boi Mirim); Bacia Lapa (Subprefeitura Lapa); Bacia do Mooca (Subprefeituras Mooca, Sapopemba e Vila Prudente).
Data: 23/05/2023
Horário: 09h00 às 12h00
Local: Audiência Pública realizada presencialmente, no endereço da SIURB: Rua Quinze de Novembro, 165, térreo, auditório – Centro – São Paulo/SP
Materiais: Clique aqui para acessar os dados já disponíveis sobre as seis bacias hidrográficas.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS - 2022
>>> A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) não realizou audiências públicas em 2022<<<
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS - 2021
Tema: A audiência pública tem como objeto Informar e esclarecer a qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, entidade ou órgão público, sobre as condições gerais da licitação, na modalidade Concorrência Pública a ser realizada para o registro de preços para fornecimento à Prefeitura do Município de São Paulo de: Serviços Gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Reparações, Adaptações, Requalificações e Modificações de segundo escalão, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores.
Data: 26 de julho de 2021
Horário: 10h00 às 12h00 pelo canal da SIURB do Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCdsJmnApC-x4On9txYIxliA)
Materiais: clique aqui para acessar a transcrição da audiência pública | clique aqui para acessar o Power Point da audiência pública
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS - 2020
Tema:Registro de Preço para serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações de segundo escalão.
Data:25 de fevereiro de 2019
Local:Avenida São João, 473 – 8° andar
Materiais: clique aqui para acessar a transcrição da audiência pública
Tema: Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio
Data: 03 de fevereiro de 2016
Local: Auditório da Subprefeitura da Penha - Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta – Penha
Materiais: clique aqui para acessar a transcrição da audiência pública