A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), já investiu, apenas nos três primeiros meses de 2023, R$ 296,8 milhões em ações para o combate às enchentes. Desse total, R$ 273,9 milhões dizem respeito à restos a pagar do exercício de 2022, e outros R$ 22,9 milhões liquidados são referentes ao orçamento de 2023. O total empenhado neste ano já alcançou R$ R$ 528,3 milhões.
Por se tratar de orçamento público, é necessário levar em conta as singularidades dos processos de pagamentos, que garantem a lisura e responsabilidade na aplicação dos recursos municipais. Podem se passar até 90 dias entre a execução do serviço, aprovação da medição e liquidação do pagamento.
Nos últimos anos, a execução orçamentária da SIURB tem sido cada vez mais efetiva, principalmente nas ações de combate à alagamentos. Desde 2017, os valores empenhados para obras de drenagem vêm crescendo anos após ano. Em 2022, empenhamos R$ 1,4 bilhão para essas ações, e a previsão é que neste ano os investimentos em drenagem irão superar novamente um bilhão de reais.
Atualmente, a SIURB trabalha na construção de cinco reservatórios, sendo quatro no Ribeirão Perus e um no Morro do S, além de um no Córrego Antonico (realizado em parceria com o Governo do Estado). Em breve serão lançadas as licitações para as obras de mais cinco reservatórios (Paraguai-Éguas, Freitas, Machados, Antonico e Jardim Lapenna). Também estão em andamento importantes obras para estruturação do sistema de drenagem, como a canalização do Ribeirão Perus, Córrego Água dos Brancos, Rio Aricanduva, Córrego Dois Irmãos e Córrego Jardim São Luís.
A SIURB também atua em ações pontuais e emergenciais para recuperar o sistema de drenagem da cidade. Desde 2021 são 111 ações para recuperação de margens de córregos, 26 pontos de recuperação de galerias, 11 contenções de muros de arrimo e 68 contenções de taludes.
Planejamento
As ações da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras no sistema de drenagem do município seguem as diretrizes previstas no Plano Diretor de Drenagem (PDD). Em conjunto com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH) da USP, também foram desenvolvidos os Cadernos de Drenagem (link para acesso: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/obras_de_drenagem/index.php?p=230496), que são estudos sobre as bacias hidrográficas dos rios e córregos da Cidade. Os estudos apontam a atual situação das bacias e quais as ações que devem ser tomadas pelo poder público para mitigar as cheias e os riscos aos paulistanos. Ao todo, 17 cadernos já foram publicados e mais oito estão em desenvolvimento.
Outro estudo que norteia os trabalhos da SIURB no campo da drenagem urbana são as Ações Prioritárias do Plano Diretor de Drenagem (link para acesso: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/obras/cadernos_de_drenagem/FCTH_PDD.pdf) publicado no último ano. Esse plano de ações elenca quais são as obras prioritárias a serem executadas, levando-se em conta sempre aspectos técnicos e objetivos.
Está em fase de estruturação, dentro da SIURB, um grupo de trabalho que dará continuidade às ações da pasta que visam mitigar os riscos de enchentes, solapamentos e deslizamentos nas vias da Cidade. Com este novo fluxo, será reduzido o tempo de desenvolvimento de projetos e início de obras para as áreas que apresentam riscos e necessitam de intervenções urgentes. Além de encurtar os prazos para o início dos serviços, a secretaria passará também a dar continuidade às ações por meio das obras contratadas, anteriormente, de maneira emergencial.