As Compras Públicas são aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos
próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.
Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.
O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.
O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.
O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença,
em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.
Como funciona?
No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.
Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.
Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.
Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.
Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.
Na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.
Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.
CONFIRA ABAIXO A LISTA DAS COMPRAS PÚBLICAS NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS REALIZADA EM 2021
Processos licitatórios não presenciais:
Número da publicação: 001/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 04/02/2021
Objeto: Aquisição de diversos materiais de escritório para utilização dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Memorial Descritivo Anexo I.
Número da publicação: 002/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 10/06/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio de Bombeiro Civil com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura dos postos desta licitação, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo II.
Número da publicação: 003/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da abertura: 17/06/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo as preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, das hidráulicas, da civil, de telefonia interna, do sistema de detecção de fumaça, de alarme, de combate a incêndio, de iluminação de emergência, ar condicionado e de serviços gerais conexos, com fornecimento estimado de peças e equipamentos, incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de suporte necessários, nos imóveis de uso Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo II.
Número da publicação: 005/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 29/07/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços especializados de operação, manutenção preventiva e corretiva das bombas, cisternas, galerias e fontes luminosas, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo II.
Número da publicação: 007/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da abertura: 08/09/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiras, com fornecimento de material e de mão de obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
Número da publicação: 006/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 12/08/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de infraestrutura lógica, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos necessários para seu correto funcionamento, na nova sede da SIURB, conforme anexo II - Termo de referência.
Número da publicação: 6022.2021/0000658-8
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Dispensa
Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água.
Número da publicação: 6022.2021/0002696-1
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 26/10/2021 11:00
Objeto: Oferta de Compras Nº 801021801002021OC0013 Tipo: Menor Preço por Agrupamento – O presente pregão tem por objeto o Fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 Escolas dentro no Município de São Paulo
Número da publicação: 009/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 25/10/2021 11:30
Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, conforme demanda, a serem prestados exclusivamente em áreas desapropriadas por razões de interesse publico no período compreendido entre as desapropriações e o inicio das obras e eventuais suspensões, dentro do município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em cinco agrupamentos, conforme este Termo de Referência - Anexo III.
Número da publicação: 013/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 22/11/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em recepção para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo II.
Número da publicação: 014/21/SIURB
Licitador: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 23/11/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado (unidades externa e interna), incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários à manutenção, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo II.
Número da publicação: 016/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 02/12/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos novos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, com condutor e combustível, gps, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo Ii.
Número da publicação: 017/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Abertura: 13/12/2021
Objeto: Fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em 236 Escolas dentro no Município de São Paulo.
Número da publicação: 018/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Abertura: 10/12/2021
Objeto: Fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de requalificação em CTA´s (Centros Temporários De Acolhimento) dentro no Município de São Paulo.
Número da publicação: 019/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Abertura: 14/12/2021
Objeto: Registro de Preços, cujo escopo é atender as demandas de compensação ambiental advindas dos Termos de Compromisso Ambientais - TCAs e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs emitidos pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente ? SVMA e CETESB, decorrentes de projetos e obras realizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, através da contratação de serviços especializados para plantio de mudas, compreendendo espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica, manutenção por período de até 12 (doze) meses, com o fornecimento de insumos, materiais diversos e mão de obra, e prestação do serviço de consultoria técnica com elaboração de documentos e relatórios técnicos para atendimentos de Termos de Compromisso Ambientais - TCAs e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs.
Número da publicação: 020/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Abertura: 15/12/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços presencial de vigilância desarmada executados de forma contínua, realizados por meio de Postos Fixos nos locais da Sede da SIURB, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo II.
Processos licitatórios presenciais:
Número da publicação:009/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de Abertura: 14/12/2021
Objeto: Execução de serviços e obras para reforma de unidade CER Penha – Praça Nossa Senhora da Penha, 55 – Penha – (Sub/PE)
Número da publicação: 004/21/SIURB
Licitador: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data de abertura: 09/12/2021
Objeto: Contratação de obras de drenagem para a rua Jacofer, Rua Francisco Rodrigues Nunes, Rua Mateus Mascarenhas, Rua Coronel Mário de Azevedo e Rua Luar do Meu Bem, Localizadas na subprefeitura da Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo-Sp
Número da publicação: 003/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 25/11/2021
Objeto: Execução de obras de drenagem para a Rua Augusto Farina, no trecho compreendido entre a Rua Ari dos Santos e o Acesso à Rua Azém Aballa Azém, localizadas na Subprefeitura de Butantã, Zona Oeste de São Paulo
Número da publicação: 005/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data de Abertura: 14/12/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de estudos hidrológico e hidráulico e de alternativas para o CÓRREGO CORDEIRO - FASE 2, com o desenvolvimento dos projetos executivos e métodos construtivos das intervenções necessárias para os reforços no sistema de drenagem existente e aprovação de outorga junto ao DAEE, no trecho do cruzamento da Rua Leopoldo Lugonês com a travessa João Tenerem, numa aproximada de 9,7 Km, onde pela Rua Antonio Pinho de Azevedo, Rua Visconde de Santa Isabel, Avenida Cupecê, Av. Vereador João de Luca, Av. Professor Vicente Rao e Av. Roque Petroni Jr. deverão ser previstos reservatórios e caixas de equalização e interligação, até desembocar no Dreno do Brooklin e Rio Pinheiros.
Número da publicação: 008/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 01/12/2021
Objeto: Contratação do Projeto Básico e Executivo da Ligação Viária Av. Dep. Aristodemo Pinoti e Av. Imperador, Projeto de Canalização do Córrego Itaqueruna no referido trecho e obtenção de outorga junto ao DAEE
Número da publicação: 6022.2021/0002875-1
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Contratação de Serviços Técnico-Profissionais para desenvolvimento de Projeto Básico e Executivo para construção de pista de skate para diversos CEU´s
Número da publicação: 6016.2021/0069066-4
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Execução de Obra de Manutenção e adequação do CEU Tiquatira situado na Av. Condessa Elisabeth de Robiano, S/N - Vila Moreira, com área de intervenção de 300,00m2 - Sub/Pe
Número da publicação: 6022.2020/0002945-4
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Execução de Serviços de Plantio e Manutenção de Mudas Arbóreas nas áreas da EMEI/EMEF Paraisópolis situada na Rua José Pedro de Carvalho Lima, 100 - Sub/Cl.
Número da publicação: 6022.2021/0002029-7
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Contratação de Serviços Técnico-Profissionais para o desenvolvimento de projeto executivo completo de implantação para construção (substituição) da EMEI Cora Coralina situada na Rua Djalma Correia, 300 - Sub/Ad
Número da publicação: 6016.2021/0067015-9
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Execução de Obra de Manutenção e Adequação do CEU Aricanduva situado na Av. Olga Fadel Abarca, S/N - Jardim Santa Teresinha, com área de intervenção de 256,56m2 - Sub/Af
Número da publicação: 6016.2021/0075787-4
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Execução de Obra de Manutenção e Adequação da EMEI D.Pedro I, com área de intervenção de 600,00 m2, situada na Praça Nami Jafet - Ipiranga - Sub/IP
Número da publicação: 6016.2021/0075653-3
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações no CEI Prof. Mario Pereira Costa, situado na Rua Arroio Arapongas, 159, Sta Etelvina.
Número da publicação: 6022.2018/0004820-0
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Desenvolvimento de Projeto Executivo Completo de Implantação, Sondagem e Parecer Técnico de Fundações para construção do CEI Setor 1604, situado na Rua Domingas Galleteri Blotta X Rua São Canuto - SP/SA.
Número da publicação: 6016.2021/0014770-7
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: Tomada de Preços
Data de Abertura: 11/11/2021
Objeto: Execução de obra de manutenção e adequação da CEI Morada do Sol, situada na Rua Euclides da Cunha, s/n, com área de intervenção de 700m2 - SUB/PJ
Número da publicação: 6016.2021/0002906-2
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 09/11/2021
Objeto: Execução de Obra de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reparações da CEMEI Domingos Delgado sem desoneração, situada na Rua Domingos Delgado S/Nº - Sub/FO.
Número da publicação: 001/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Convite
Data de Abertura: 22/07/2021
Objeto: Execução de serviços de troca da grelha localizada na Av. 9 de Julho, altura do nº 585, São Paulo, SP.
Número da publicação: 001/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Modalidade: Concorrência
Data da Abertura: 20/07/2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para apoio no gerenciamento, supervisão e assessoria técnica na implementação e execução dos programas e empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações públicas, sob responsabilidade da SIURB, no Município de São Paulo, dividido em três lotes.
Número da publicação: 001/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Modalidade: Concorrência
Data de Abertura: 30/11/2021 10:00
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para apoio no gerenciamento, supervisão e assessoria técnica na implementação e execução dos programas e empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações públicas, sob responsabilidade da secretaria de infraestrutura e obras-SIURB, no Município de São Paulo, dividido em três lotes
Número da publicação: 002/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data de Abertura: 14/09/2021 às 11:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de canalização de córrego associada à implantação de reservatórios de amortecimento de cheias e alteamento das travessias das Pontes do Ribeirão Perus - Zona Norte, São Paulo/Sp.
Número da publicação: 003/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Modalidade: Concorrência
Data da Abertura: 17/11/2021 10:00
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras conjunto de galerias tubulares na área de entorno do Parque Municipal do Laguinho - Parque Jaques Cousteau
Número da publicação: 012/SIURB/2021
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Abertura: 29/10/2021
Objeto: Registro de preços para fornecimento à prefeitura do município de são paulo de: serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, requalificações e modificações de segundo escalão, de acordo com o Decreto Nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da Municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada regime de execução
Número da publicação: 6016.2021/0050558-1
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 29/10/2021 10:00
Objeto: Execução de obra de manutenção e adequação da EMEI Rosa Maria, Situada na Rua Zike Tuma, 640 - Jardim Ubirajara - Sub/As
Número da publicação: 6022.2019/0003646-7
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Modalidade: Convite
Data da Abertura: 21/10/2021
Objeto: Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro De Saboya, situado na Av. Dr. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 860 - SUB/JA.
Número da publicação: 020/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de abertura: 30/11/2021
Objeto: Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projeto básico e executivo para construção de pista de skate para diversos CEU´s
Número da publicação: 022/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de abertura: 30/11/2021
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais e desenvolvimento de projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura, fundações, elétrica e hidráulica, inclusive sondagem e adequações das interferências para construção de caixa de elevador no Hospital Municipal Carmino Carichio, situado na Avenida Celso Garcia, 4815 - SP/MÓ.
Número da publicação: 028/SIURB/21
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação, em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada 24 (vinte e quatro) horas.
Número da publicação: 020/SIURB/21
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva para gerenciamento e assessoria técnica para implantação de programas de infraestrutura urbana e de edifícios públicos, na Cidade de São Paulo – Lote 2
Número da publicação: 7910.2019/0000694-0
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para a elaboração de projeto básico e projeto executivo para implantação do corredor leste Aricanduva - Trecho Radial Leste –Terminal São Mateus
Número da publicação: 6022.2020/0003157-2
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Dispensa
Objeto: Elaboração de projeto executivo estrutural e geotécnico de túnel linner e galeria pré moldada para implantação de reforço de galeria de águas pluviais na Rua Cachoeira dos Antunes.
Número da publicação: 6022.2020/0002426-6
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Dispensa
Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais para o desenvolvimento de compensação ambiental e aprovação junto aos órgãos ambientais para a construção da Emef José Olympio Pereira Filho – Setor 1905.
Número da publicação: 6022.2021/0001008-9
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação, em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada 24 (vinte e quatro) horas.
Número da publicação: 021/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de abertura: 30/11/2021
Objeto: Execução de obra de manutenção e adequação do EMEI Edu Chaves, situado na Rua Edu Chaves, 1561 - Parque Edu Chaves - SUB/JT.
Número da publicação: 023/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de Abertura: 03/12/2021
Objeto: Execução de obra de manutenção e adequação da EMEF Chácara Sonho Azul Situada na Av. José Estima Filho, 1222, com área de intervenção de 472,35 m2 - SUB/CL
Número da publicação: 003/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 25/11/2021
Objeto: Execução de obras de drenagem para a Rua Augusto Farina, no trecho compreendido entre a Rua Ari dos Santos e o acesso à Rua Azém Aballa Azém, localizadas na Subprefeitura de Butantã, Zona Oeste de São Paulo
Número da publicação: 004/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 29/11/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Canalização, Obtenção de Outorga Junto ao DAEE e Estudo Ambiental, do Córrego Boturussu.
Número da publicação: 005/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 29/11/2021
Objeto: Contratação da execução de obras de drenagem na Avenida Dos Sertanistas, Rua Rocha Conatoe e Rua José Carlos de Almeida, localizadas na subprefeitura De São Matheus, Zona Leste De São Paulo.
Número da publicação:006/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 29/11/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforço de viga da ponte da Freguesia do Ó – Sentido Centro Bairro.
Número da publicação: 007/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 29/11/2021
Objeto: Contratação de serviços de manutenção/ reforma na unidade EMEI Jonise Máximo da Fonseca, Profª - DRE Jaçanã/ Tremembé
Número da publicação: 015/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de abertura: 22/11/2021
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para desenvolvimento de projeto executivo de muro de contenção na EMEI Taufik Daud Kurban
Número da publicação: 017/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de abertura: 22/11/2021
Objeto: Contratação de sondagem/parecer de fundações e serviços técnico-profissionais para o desenvolvimento de projeto básico e executivo para a reconstrução (substituição) do muro de arrimo na EMEF Dilermando Dias Dos Santos.
Número da publicação:016/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de abertura: 22/11/2021
Objeto: Contratação de serviços técnico profissionais de levantamento topográfico e cadastral de edificação para reforma da PGM - Procuradoria Geral do Município - Desap, Situada na Rua Conselheiro Furtado, 166 - Sub/Se
Número da publicação:014/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de abertura: 17/11/2021
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais e desenvolvimento de projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura, fundações, elétrica e hidráulica, inclusive sondagem e adequações das interferências para construção de caixa de elevador no Hospital Municipal Carmino Carichio, Situado na Avenida Celso Garcia, 4815 - SP/MÓ.
Número da publicação: 013/21/SIURB
Licitador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de abertura: 17/11/2021
Objeto: Execução de obra de manutenção e adequação do EMEI Edu Chaves, situado na Rua Edu Chaves, 1561 - Parque Edu Chaves - SUB/JT
Número da publicação: 024/21/SIURB
Licitador: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de Abertura: 06/01/2022
Objeto: Contratação da elaboração de projeto executivo para construção de Complexo de Referência de Autismo e Hospital Veterinário na Zona Sul de São Paulo
Número da publicação: 025/21/SIURB
Licitador: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
Modalidade: CONVITE
Data de Abertura: 17/01/2022
Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de levantamento topográfico, sondagem, parecer técnico de fundações e desenvolvimento de projeto básico e executivo para reforma da Sede da Liga Das Escolas de Samba (Independente).
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que
a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
Conforme o art. 2º, II do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;
As licitações com contratações com valor total de até R$ 80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificados para essa categoria de empresas nas contratações municipais.
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos.
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