Doações, Comodatos e Cooperações

Ao canto esquerdo temos os dizeres em branco:

08:30 08/11/2023

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrtura Urbana e Obras (SIURB) junto a entes privados.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.

>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2023

Identificação: 001/SIURB/2023
Doador: FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL
Objeto: Doação de projeto de drenagem para o Jardim Lapena
Donatária: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data: 28/04/2023

Identificação: 002/SIURB/2023
Doador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
Objeto: A Doadora a título gratuito doa à Donatária os itens descritos no Termo de Retirada em doc. SEI nº 082066449 especificado(s) no item 1 deste, transmitindo-lhe desde já todo o direito, posse, ação e domínio sobre o mesmo
Donatária: IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Data: 14/08/2023

2022

Identificação: 001/SIURB/2022
Doador: GUAJAVA PROJETO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Objeto: Doação de projeto de intervenção integrada nas margens do Riacho Ipiranga no Parque da Independência.
Donatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB
Data: 01/07/2022

2021

Identificação: 001/SIURB/2021
Doador: Corpotec Construtora e Empreedimentos Imobiliários LTDA
Objeto: Obra para recuperação estrutural da Ponte do Limão (Adhemar Teixeira da Silva) e outros serviços de recuperação de Obras de Arte Especial (OAE)
Donatária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Data: 09/09/2021

2020

Identificação: 001/SIURB/2020
Doador: TGPO ENGENHARIA
Objeto: Doação de um projeto executivo de uma escadaria de pedestre em área pública de encosta entre a a Rua Maria Antonia Ladarlado e Avenida de ligação , Vila Andrade – Morumbi
Donatária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Data: 12/11/2020

2019

Identificação: 001/SIURB/19
Doador: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS – SIURB
Objeto: Protocolo de Cooperação Técnica que celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB do município de São Paulo e a Fundação Instituto de Administração (FIA) para cooperação no desenvolvimento institucional da gestão dos serviços públicos de manejo de águas pluviais urbanas .
Donatária: Prefeitura do Município de São Paulo
Data: 20/07/2019

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

2023