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Contratos, Convênios e Parcerias

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) - outras datas

Contratos públicos  são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder públio e particulares.

Os contratos vigentes, assim como seus aditamentos podem ser consultados aqui:

Dados extraídos da website: http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Paginas/Contratos-v2.aspx (Nota: as íntegras dos contratos estão disponíveis apenas para os contratos publicados a partir de Janeiro de 2014)

Como pesquisar:  no site Transparência basta escolher a busca por órgão, e procurar a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para os contratos a partir de 01 de janeiro de 2017, e como Infraestrutura Urbana para os contratos anteriores a essa data, depois clicar no símbolo de uma lupa. Feita a pesquisa, escolha se quer o arquivo em Excel, PDF, ou CVS. Clique na palavra  "todos" na próxima janela ou escolha quais informações deseja filtrar. No final da página clique em exportar. O arquivo aparecerá como download.  

O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

As Parcerias, segundo a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016, são acordos firmados com organizações sociais de interesse público, e que podem ser caracterizadas como Termos de Colaboração (caso os planos de trabalho sejam orientados pela administração pública) ou de Fomento (caso os planos sejam orientados pela OS) quando há transferências de recursos públicos para essas instituições. As parcerias também podem se caracterizar como Acordo de Cooperação, quando não há transferência de recursos públicos para a OS.
Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504/2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais – OS (Lei nº 9.637/1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.790/1999).

A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência. Para saber mais sobre Convênios e Parcerias, acesse a página da Secretaria de Gestão sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Contrato Objeto

Data de Assinatura

 Vigência (dias) Contratada Valor (R$)

167/SIURB/2011

Aditamento 19

 Contratação de empresa para a execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do lote 06, atinente ao processo de pré-qualificação nº 002/10/SIURB. 27/10/2011 240 CONSÓRCIO FBS - LOPES KALIL. 51.992.644,07

227/SIURB/10

Aditamento 13

 Execução de projetos executivos e obras de implantação do empreendimento "Fábrica dos Sonhos – Fábrica do Samba - oficina - escola de produção do carnaval" 14/12/2010 540 CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA 124.127.309,38

131/SIURB/11

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 32

Aditamento 34

Aditamento 35

Aditamento 36

 

 Execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 08, atinente ao processo de pré-qualificação nº 002/10/SIURB. 16/9/2011 7200 SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA 48.461.176,81

064/SIURB/12

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 18

Aditamento 19

 

 

 Execução de serviços e obras para construção da EMEF Perimetral II – Setor 8302, situada na Avenida Perimetral II – Vila Andrade – Paraisópolis. 18/5/2012  300 ENGEBRÁS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA  5.400.000,00

133/SIURB/11

Íntegra do contrato

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 20

Aditamento 21

Aditamento 22

Aditamento 23

Aditamento 24

Aditamento 25

Aditamento 26

Aditamento 27

Aditamento 28

Aditamento 29

 Execução de obras e serviços para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do lote 10, atinente ao processo de pré-qualificação nº 002/10/SIURB.  16/9/2011  240 LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA  51.832.179,54

132/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 12

Aditamento 13

Aditamento 14

Aditamento 15

Aditamento 16

 Execução de obras e serviços para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 09, atinente ao processo de pré-qualificação Nº 002/10/SIURB.  16/9/2011  240 KALLAS ENGENHARIA LTDA 48.240.467,96

018/SIURB/11

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 13

Aditamento 14

Aditamento 15

Aditamento 17

 Execução das obras do prolongamento da radial leste, incluindo Viaduto Guaianazes, pontilhões, interligações viárias e canalização de córregos, desde Artur Alvim até Guaianazes e elaboração de projeto executivo. 5/4/2011 720 CONSÓRCIO PONTAL LESTE 130.930.419,14

165/SIURB/11

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 5

Aditamento 6

Aditamento 7

Aditamento 8

Aditamento 12

Aditamento 13

Aditamento 14

Aditamento 15

Aditamento 16

Aditamento 17

Aditamento 18

 Contratação de empresa para a execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 05, atinente ao processo de pré-qualificação nº 002/10/SIURB.   25/10/2011  240 LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA  51.677.843,39

021/SIURB/12

Aditamento 1

Aditamento 2

 

 Execução de serviços especializados de reprodução de cópias eletrostaticas, plotagem de arquivos digitais e correlatos, com fornecimento de mão de obra e dos materiais de consumo.  20/3/2012  360 COMAVI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VISUAIS LTDA  231.600,00

136/SIURB/11

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 20

Aditamento 21

Aditamento 22

Aditamento 23

Aditamento 24

Aditamento 25

Aditamento 27

Aditamento 28

Aditamento 29

 Aditamento 33

 Execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 14, atinente ao processo de pré-qualificação nº 002/10/SIURB.  16/9/2011  240 CONSÓRCIO CRONACON / FLASA  52.131.750,45

093/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 7

Aditamento 8

Aditamento 9

 Execução de obra para implantação de canalização em canal e galeria retangular em concreto armado de seções variáveis, das redes de microdrenagem, construção de reservatórios de retenção de cheias, das caixas de equalização de vazões e interligação de galerias, recomposição de pavimento do córrego cordeiro e sua bacia, inclusive licenciamento ambiental e projetos executivos.  27/6/2017  120 CONSÓRCIO CONSTRUCAP / PLANOVA   

129/SIURB/11

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 18

Aditamento 19

Aditamento 20

Aditamento 21

Aditamento 23

 

 Execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 4, atinente ao processo de pré-qualificação nº 002/10/SIURB – CEI Setor 04.  16/9/2011  240 KALLAS ENGENHARIA LTDA  51.194.343,83

049/SIURB/12

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 8

Aditamento 9

Aditamento 10

Aditamento 11

 Serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva para o gerenciamento e assessoria técnica para implantação de programas de infraestrutura urbana e de edifícios públicos na cidade sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras do município de São Paulo – SIURB –Lote 2.  27/4/2012  360 CONSÓRCIO CIDADE DE SÃO PAULO  15.161.863,33

173/SIURB/10

Íntegra do Contrato

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

 Aditamento 19

 Execução de obra de canalização em canal retangular aberto e galeria retangular moldada de concreto de seções variáveis, no trecho entre a rua dos operários e rua nossa senhora da saúde, recomposição do pavimento, projeto executivo de canalização e outorga junto ao DAEE do Córrego Mirassol.  20/9/2010  240 COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA  6.824.708,88

066/SES/11

Aditamento 1

 Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção e ampliação, considerados os serviços de eficientização e remodelação, com fornecimento de material, para o sistema de Iluminação Pública do Município de São Paulo.  26/9/2011  1080 FM RODRIGUES & CIA LTDA  433.794.099,16

014/SIURB/12

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 12

Aditamento 13

Aditamento 14

Aditamento 15

 Execução de obras de canalização dos córregos ponte baixa e do Jardim Letícia com implantação de reservatório de regularização de vazão e viário entre a avenida Guido Caloi e Rua Daniel Klein, obras de arte de interligação, parque linear e urbanização, remoção de famílias e elaboração de projetos executivos parciais.  16/2/2012  1080 CONSÓRCIO CAMARGO CORREA-MENDES JUNIOR  399.375.476,80

056/SIURB/2012

Aditamento 1

Aditamento 8

Aditamento 9

 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza predial, conservação, desinfecção e desratização, com fornecimento de mão-de-obra, panos de chão, saneantes domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos, nas dependências da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras e nas áreas de uso comum do Edifício Domingos Fernandes Alonso (GALERIA OLIDO), conforme descrito no Anexo II do Edital, que trata das Especificações Técnicas do objeto e que obrigatoriamente deverá ser observado pelos interessados.  27/4/2012  360 PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTADA.  803.460,00

136/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

 

 Execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 14, atinente ao processo de pré-qualificação Nº 002/10/SIURB.  16/9/2011  240 CONSÓRCIO CRONACON / FLASA.  521.317.509,45

021/SIURB/2012

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 6

Aditamento 7

Aditamento 8

 

 Execução de serviços especializados de reprodução de cópias eletrostaticas, plotagem de arquivos digitais e correlatos, com fornecimento de mão de obra e dos materiais de consumo.  20/3/2012  360 C0MAVI COMÉRCIO DE MAQUINAS E VISUAIS LTDA  231.600,00

130/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 17

 Execução de obras e serviços de construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do lote 7, atinente ao processo de pré-qualificação Nº 002/10/SIURB.  16/9/2011  240 CONSÓRCIO VIA ENGª S/A - CONST.BRASILIA GUAIBA  50.917.749,48

048/SIURB/2012

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 10

Aditamento 11

Aditamento 12

Aditamento 13

Aditamento 14

 

 Serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva para o gerenciamento e assessoria técnica para implantação de programas de infraestrutura urbana e de edifícios públicos na cidade sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo – SIURB – LOTE 1. 27/4/2012 360 CONSÓRCIO LBR/HAGAPLAN/GEOSONDA 15.115.101,10

054/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 11

Aditamento 12

Aditamento 13

 Aditamento 17

 Execução do sistema de interligação da Avenida Sena Madureira com a Avenida Ricardo Jafet, na região de cruzamento com as Avenidas Sena Madureira e Domingos de Moraes, no Bairro do Ipiranga, incluindo túneis, emboques e obras de adequação e melhorias do sistema viário existente.  27/5/2011  540 CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - GALVÃO ENGª - ROMA  218.963.011,64

227/SIURB/2010

Aditamento 1

Aditamento 10

Aditamento 11

Aditamento 12

Aditamento 13

 Execução de projetos executivos e obras de implantação do empreendimento “Fábrica dos Sonhos – Oficina – Escola de Produção do Carnaval”.  14/12/2010  540 CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.  124.127.309,38

044/SIURB/2013

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

 

 Execução de obras do programa de mobilidade urbana, compreendendo a execução das obras do empreendimento 2 – Corredor Leste – Radial 2.  19/7/2013  900 CONSÓRCIO CR ALMEIDA / CONSBEM.  148.070.471,18

128/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 23

Aditamento 24

Aditamento 25

Aditamento 26

Aditamento 27

 

 Execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 03, atinente ao processo de pré-qualificação Nº 002/10/SIURB.  16/9/2011  240 CONSÓRCIO FBS VILLANOVA  53.546.676,54

016/SIURB/2012

Aditamento 1

Aditamento 6

 Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de central privativa de comutação telefônica – CPCT DO TIPO PABX, COM TECNOLOGIA CPA – T DIGITAL – TDM/IP (híbrido – analógico, digital e VOIP), com manutenção preventiva e corretiva, bem como atualizações de software que se fizeram necessárias.  12/3/2012  360 3CORP TEC. S/A INFRAESTRTURA DE TELECOM.  52.147,00

166/SIURB/11

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 11

Aditamento 12

Aditamento 13

Aditamento 15

Aditamento 16

 Execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 13, atinente ao processo de pré-qualificação Nº 002/10/SIURB.  27/10/2011  240 KALLAS ENGENHARIA LTDA  49.962.676,70

172/SIURB/2010

Termo de Rescisão

Aditamento 1

 Execução de obras de canalização em galeria moldada de seção variável de 2,00 x 1,50m à 2,00 x 2,00m do córrego que cruza a Rua Lomas Valentinas, afluente do Córrego Ipiranga, desde a foz na avenida Abraão de Morais até as Ruas Catulo da Paixão cearense e Lomas Valentinas e recomposição de pavimento das vias acima mencionadas em decorrência da abertura de valas e elaboração de projeto executivo.  20/9/2010  150 CERQUEIRA TORRES CONST.TERRAPL. E PAV. LTDA.  1.617.423,60

184/SIURB/11

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 13

Aditamento 14

 Execução das obras e serviços do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, da Avenida Lino de Moraes Leme, até a Rodovia dos Imigrantes – Lote 4.  16/12/2011 720 CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO-GALVÃO ENGENHARIA - ROMA  450.562.306,93

092/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 7

Aditamento 8

 Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão departamental, de caráter local ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimeto de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização de solução, para atender as necessidades de impressão desta pasta.  19/8/2011  360 TECNOSET INFOMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.  148.841,52

185/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 8

Aditamento 9

Aditamento 10

 Execução das obras e serviços do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan da estaca 100 até a estaca 3.420 na altura da Avenida João Dias, inclusive a implantação do complexo viário burle marx de acesso à Avenida Helena Pereira De Moraes, através de ponte sobre o Rio Pinheiros.  21/12/2011  720  CONSÓRCIO PANAMBY  324.558.364,34

183/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 7

Aditamento 9

 Contratação de empresas ou consórcio de empresas nacionais para a execução das obras e serviços do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, da Avenida Lino de Moraes Leme até a Rodovia dos Imigrantes – Lote 3. 16/12/2011  720  CONSÓRCIO RM  528.375.429,43

182/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 8

Aditamento 11

 Execução das obras e serviços do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, da Avenida Lino de Moraes Leme até a Rodovia dos Imigrantes – Lote 2.  16/12/2011  720  CONSÓRCIO VIA ROMA  502.988.116,10

181/SIURB/2011

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 11

Aditamento 12

Aditamento 14

Aditamento 15

Aditamento 18

 Contratação de empresas nacionais para a execução das obras e serviços do prolongamento da avenida jornalista roberto marinho, da Avenida Lino de Moraes Leme até a Rodovia dos Imigrantes – Lote 1.  16/12/2011  720 CONSÓRCIO LIGAÇÃO IMIGRANTES.  498.644.516,70

184/SIURB/2011

ADITAMENTO 10

ADITAMENTO 11

 Execução das obras e serviços do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, da Avenida Lino de Moraes Leme, até a Rodovia dos Imigrantes – lote 4. 16/12/2011 720 CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - GALVÃO ENGª - ROMA 450.562.306,93

074/SIURB/16

Aditamento 9
Execução de obras e serviços relativos à construção de dez Centros de Educação Infantil - CEI, com estrutura em concreto armado pré-moldado. Agrupados em um único lote, no Município de São Paulo.
 		 16/12/2016 240 LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. 44.395.139,04

 

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