Perguntas e respostas - Reajuste da Tarifa do táxi

Qual foi o reajuste da tarifa do táxi?
Para taxistas das categorias Comum, Comum-Rádio, Preto e Especial a bandeirada (valor inicial da corrida), passa de R$ 4,50 para R$ 5,50; a tarifa quilométrica (valor por quilômetro rodado) passa de R$ 2,75 para R$ 4; e a tarifa horária (quando o carro fica parado ou circula a menos de 15 km por hora) passa de R$ 33 para R$ 49.

Para a categoria de Táxi Luxo, a bandeirada passa de R$ 6,75 para R$ 8,25; a tarifa quilométrica passa de R$ 4,15 para R$ 6; e a tarifa horária passa de R$ 49,50 para R$ 73,50.

Táxi comum/ Rádio/ Táxi Preto/ Especial

  Bandeirada

Tarifa
Quilométrica

Tarifa
Horária
Valor antigo R$4,50 R$2,75 R$33
Novo valor (a partir de 02/04/22) R$5,50 R$4 R$49

Táxi Luxo

  Bandeirada

Tarifa
Quilométrica

Tarifa
Horária
Valor antigo R$6,75 R$4,15 R$49,50
Novo valor (a partir de 02/04/22) R$8,25 R$6 R$73,50

A partir de quando passa a valer o reajuste?
A partir das 0h de 2 de abril de 2022 entram em vigor os novos valores da tarifa de táxi. Os novos valores fixados foram publicados no Diário Oficial da Cidade em 24 de março, por meio da Portaria SMT.SETRAM 015, de 23 março de 2022.

O aumento é maior que a inflação?
A bandeira tarifária dos táxis das categorias Comum, Comum-Rádio, Preto e Especial não era reajustada desde janeiro de 2015, portanto há mais de sete anos. Nesse período, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, foi de 53,09%. Os novos valores fixados, portanto, estão abaixo da inflação acumulada no período.

Quando ocorreu o último reajuste?
O último reajuste da tarifa dos táxis ocorreu em janeiro de 2015, por meio da portaria nº 105/14 SMT.GAB, portanto há mais de sete anos.

Houve reajuste da Bandeira 2?
Não. Para a Bandeira 2, que é acionada das 20h às 6h da manhã de segunda a sábado e domingo o dia todo, fica mantido o percentual de 30% sobre a tarifa quilométrica. Essa regra vale para todas as categorias.

É preciso aferir novamente o taxímetro?
É importante informar aos usuários que, toda vez que os táxis têm nova tarifa fixada na cidade é preciso aferir novamente os taxímetros dos quase 37 mil taxistas de São Paulo. Esse serviço é feito pelo Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem).
O Ipem publicará uma portaria com o cronograma para a aferição dos taxímetros.

O taxista que realizou recentemente a aferição do taxímetro, terá de aferi-lo novamente em razão do reajuste da tarifa?
Sim. Toda vez que houver alguma mudança no taxímetro, inclusive em razão da nova tarifa, é preciso aferir novamente os taxímetros. O Ipem publicará uma portaria com o cronograma para a aferição dos taxímetros.

Qual a penalidade para os taxistas que não realizarem a aferição dos taxímetros dentro do prazo estipulado pelo IPEM?
É de interesse dos taxistas portarem a tabela de conversão porque sem ela não conseguem aplicar o reajuste da tarifa no período de transição.
Aqueles que não forem realizar o procedimento no prazo definido terão o alvará de estacionamento de seus táxis bloqueado.

Enquanto os taxímetros não são novamente aferidos, como os taxistas devem proceder?
Enquanto os taxímetros não são adequados à nova tarifa, os taxistas têm, obrigatoriamente, de prestar o serviço dispondo de duas tabelas de conversão no interior do veículo, das quais uma fica com o motorista e a outra deve estar afixada no vidro do banco traseiro para que o passageiro possa conferir o valor a ser cobrado a qualquer momento.

Em que locais os taxistas podem encontrar as tabelas padronizadas de conversão com os novos valores da tarifa?
Segundo prevê a Portaria SMT.SETRAM Nº 015, as entidades sindicais representantes das categorias profissionais e econômicas oficiais poderão imprimir as tabelas desde que arquem com os custos de impressão e sigam o modelo fornecido pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana. A distribuição das tabelas para os condutores de veículos autônomos e de empresas será efetuada nos dias, horários e locais determinados pelas respectivas entidades. O Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo - Sinditaxi está realizando este trabalho gráfico.

O taxista pode imprimir a tabela por conta própria e afixar no seu veículo? Quem tem autorização para imprimir e fornecer aos taxistas a tabela de conversão de reajuste de tarifa no período de transição?
As entidades sindicais representantes das categorias profissionais e econômicas oficiais poderão imprimir as tabelas. É vedada a reprodução total ou parcial da tabela por pessoas ou entidades não autorizadas pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana.

O taxista que não possuir a tabela de conversão a partir de 02/04/22 e seguir cobrando o valor da tarifa sem reajuste pode ser penalizado?
É permitido ao taxista dar descontos aos passageiros, então não existe irregularidade no condutor cobrar um valor mais baixo pela corrida.