A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), abre a partir de 28 de março de 2022 a consulta pública com o objetivo de receber contribuições para a versão final o edital de chamamento para o credenciamento de condutores no programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG). 

O comunicado de consulta pública foi publicado neste sábado, dia 26/03,  no Diário Oficial da Cidade, onde transportadores escolares e empresas do setor podem acessar a minuta do edital de chamamento público  por meio do link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/saiba_como_e_e_como_funciona/transporte_escolar_gratuito/index.php?p=326502 fazer suas sugestões entre 28/03 a 11/04, através do email teg.credenciamento@prefeitura.sp.gov.br.    

Após esse período, todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoamento e publicação da versão final do edital de chamamento público. 

Atualmente, há 2.790 condutores credenciados para realizar o transporte dos alunos que fazem parte do TEG conforme solicitação das unidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) com base na demanda dessas unidades. 

O contrato atualmente em vigor teve inicio em 2016 , sendo renovado ano  a ano, com a duração máxima de 60 meses. Em 2021 houve a extensão do prazo em virtude da pandemia de Covid-19. A prestação do serviço segue sendo realizada normalmente.