Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico agendasetram@prefeitura.sp.gov.br . Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.
Respostas às perguntas mais frequentes.
Rol de informações classificadas e desclassificadas.
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas.
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município (CGM) junto a entes privados.
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.
