Consultas Públicas

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

Caso queira verificar outras consultas públicas realizadas no âmbito do município, visite o botão de participação social dos outros órgãos e entidades da Prefeitura, ou os portais com ferramentas participativas como Governo Aberto na Cidade de São Paulo e Gestão Urbana

CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>> Não há Consulta Pública agendada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Consultas Públicas a serem realizadas. <<<

CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS

>>>2024<<<

>>>Não houve Consulta Pública reaizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito até o presente momento no ano de 2024<<<

>>>2023<<<

Período - de 15/03/2023 a 14/04/2023
Objeto –
Consulta Pública para que auditoria dos aplicativos de transporte seja retroativa
Descrição -
A minuta disponibilizada para consulta amplia o período de abrangência da obrigação de auditoria criada na Resolução CMUV 30/22. A nova Resolução torna obrigatório relatório de auditoria pra todas as OTTC’s credenciadas a partir de 2016, nos moldes estabelecidos na Resolução CMUV 30/22.
Materiais:
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/232

Período - de 08/03/2023 a 18/03/2023
Objeto – Consulta Publica Monitoramento de Viagens de Bicicleta em São Paulo
Descrição - O Monitoramento de viagens em bicicleta tem como principal objetivo fornecer insumos para contar o número de bicicletas nas ciclovias/ciclofaixas, e a quantidade de viagens em bicicletas nas ruas de São Paulo.
Material aqui e Formulário aqui 

Período - de 11 a 18 de setembro
Objeto – Contratação de empresa para serviços especializados de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158.145 km de estruturas cicloviárias em vias públicas da Cidade de São Paulo, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e as demais partes integrantes do Edital.
Descrição - Processo Administrativo nº 6020.2022/0041441-5. Nos termos do artigo 21, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/2021 e artigos 23 e 24 do Decreto Municipal n° 62.100/2022, objetivando colher subsídios que poderão contribuir na elaboração da versão final do Edital, relativo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da legislação regente e de acordo com as condições estabelecidas no Edital, visando à contratação de empresa para serviços especializados de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158.145 km de estruturas cicloviárias em vias públicas da Cidade de São Paulo, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e as demais partes integrantes do Edital.
Materiais: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/noticias/index.php?p=354067

>>>2022<<<

>>> A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não realizou consultas públicas em 2022<<<

Para Consultas Pública realizadas em 2021 e anos anteriores clique aqui