Parcerias com o Terceiro Setor

Convênios e Acordos/Termos de Cooperação

CONVÊNIOS

Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

 

Convênios firmados em 2024

Até o momento, a SPTrans não celebrou convênios em 2024
 

Convênios firmados em 2023

Contrato Fornecedor Objeto VigInicial VigFinal Valor
2023/0286-01-00 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS EMPREGADOS DA SPTRANS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO 30/06/2023 29/06/2028 S/ VALOR

 

Convênios firmados em 2022

Convênio

Objeto

Convenente

VigInicial

VigFinal

Valor

2022/0697-01-00

Aditivo 1

UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES EMISSÃO DE CARTÕES DE BILHETE ÚNICO DE ESTUDANTE PERSONALIZADO COM LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE 27/12/2022 26/12/2027 S/VALOR

2022/0698-01-00

Aditivo 1

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE EMISSÃO DE CARTÕES DE BILHETE ÚNICO DE ESTUDANTE PERSONALIZADO COM LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE 27/12/2022 26/12/2027 S/VALOR
2022/0593-01-00 INSTITUTO SOCIAL DE MEDICINA E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC CONVÊNIO Nº 2022/0593-01-00 - OBJETO: REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU SERVIÇO DE ATENDIMENTO ATENDE + 18/11/2022 17/11/2027 61.622,00

 

Convênios firmados em 2021

Convênio

Objeto

Convenente

VigInicial

VigFinal

Valor
2021/0449-01-00 EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU INTEGRAÇÃO FÍSICA, OPERACIONAL E TARIFÁRIA ENTRE O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP – GRAJÁU/SACOMÃ 27/10/2021 26/10/2022 S/VALOR

2021/0130-01-00

Aditivo 1

Aditivo 2

Aditivo 3

COOPERAÇÃO OPERACIONAL PARA MÚTUO APOIO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA METRÔ - CPTM - CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ - VIA MOBILIDADE - EMTU 30/05/2021 29/05/2026 S/ VALOR

2021/0299-01-00

Aditivo 1

CONVÊNIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE OPERAÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE SÃO MATEUS DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRÓLEBUS SÃO MATEUS -JABAQUARA

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU

 

07/08/2021

 

06/08/2026

s/valor

2021/0271-01-00

Aditivo 1

CONVÊNIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE OPERAÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE SÃO PAULO DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRÓLEBUS JABAQUARA-SÃO MATEUS EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE URBANOS - EMTU 26/07/2021 25/07/2026 s/valor

 

Convênios firmados em 2020

Convênio

Objeto

Convenente

VigInicial

VigFinal

2020/0224-01-00

Aditivo 1

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, E A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS "NOVA VARGINHA", LOCALIZADOS JUNTO À FUTURA ESTAÇÃO VARGINHA, DA LINHA 9 - ESMERALDA, NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

COMPANHIA PAULISTA TRENS METROPOLITANOS - CPTM

29/05/2020

28/05/2023

 

A SPTrans não celebrou convênios em 2019

 

Convênios firmados em 2018

Convênio

Objeto

Convenente

VigInicial

VigFinal

2018-0108-01-00

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES E A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS, OBJETIVANDO VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS NO SISTEMA VIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE TRANSFERÊNCIA VOLTADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

01/01/2018

31/12/2018

 

Convênios firmados em 2017

Convênio

Objeto

Convenente

VigInicial

VigFinal

Valor

2017/0361-01-00

CAMPANHA "JUNTOS PODEMOS PARAR O ABUSO SEXUAL NOS TRANSPORTES". CELEBRADA ENTRE A SPTRANS, O TJSP, O MPSP, A STM, A SSPSP, A SMT, O METRO, A VIAQUATRO, A CPTM, A EMTU, EFCJ, A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A OAB/SP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

29/08/2017

28/08/2019

 

2017/0405-01-00

REALIZAÇAO DE PERICIAS MEDICAS AOS SOLICITANTES DO BILHETE UNICO ESPECIAL - PESSOA COM DEFICIENCIA E SERVIÇO ATENDE

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO -IMESC

02/10/2017

01/10/2022

R$25.455,60

2017/0597-01-00

Aditivo 4

EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICACAO ESTUDANTIL E COTAS DE CREDITOS ELETRONICOS ESCOLARES - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES

UNIÃO MUNICIPAL ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES

27/12/2017

26/12/2022

 

2017/0598-01-00

Aditivo 4

EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICACAO ESTUDANTIL E COTAS DE CREDITOS ELETRONICOS ESCOLARES - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UNE

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE

27/12/2017

26/12/2022

 

 

Convênios firmados anterior a 2016

Convênio

Objeto

Convenente

VigInicial

VigFinal

2005/0023-01-00

CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA COM CARTÃO INTELIGENTE COM CIRCUITO INTEGRADO SEM CONTATO (CONTACTLESS SMART CARDS)

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

06/10/2005

04/10/2020

2016/0167-01-00

Aditivo 1

Aditivo 2

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL PARA MÚTUO APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

30/05/2016

29/05/2021

2016/0254-01-00

Aditivo 1

Aditivo 2

Aditivo 3

Aditivo 4

ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE JABAQUARA DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRÓLEBUS SÃO MATEUS-JABAQUARA

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A

26/07/2016

25/07/2021

2016/0255-01-00

Aditivo 1

Aditivo 2

Aditivo 3

Aditivo 4

ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE SÃO MATEUS DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRÓLEBUS SÃO MATEUS-JABAQUARA

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A

07/08/2016

06/08/2021

2016/0341-01-00

Aditivo 1

Aditivo 2

Aditivo 3

INTEGRAÇÃO FÍSICA, OPERACIONAL E TARIFÁRIA ENTRE O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÕNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO E O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ATUALMENTE CONTEMPLANDO OS TERMINAIS GRAJAÚ E SACOMÃ.

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A

27/10/2016

26/10/2020

 

TERMOS DE COLABORAÇÃO

Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros .

 

Termos de Colaboração - 2024
Até o momento, a São Paulo Transporte S/A não celebrou Termos de Colaboração em 2024

 

Termos de Colaboração - 2023
A São Paulo Transporte S/A não celebrou Termos de Colaboração em 2023

 

Termos de Colaboração - 2022

Contrato Objeto Convenente VigInicial VigFinal Valor
2022/0609-01-00 DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO ATENDE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENVOLVIDAS NO EVENTO "TELETON" 2022 E EM CONTRAPARTIDA A SPTRANS OFERECE VISIBILIDADE E EXPOSIÇÃO DA MARCA "ATENDE" DE TITULARIDADE DA SPTRANS Associação de Assistência a criança Deficiente - AACD 01/11/2022 05/11/2022 s/ valor

 

Termos de Colaboração - 2021
A São Paulo Transporte S/A não celebrou Termos de Colaboração em 2021

 

TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO 

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 48.909/2007.

 

Termos ou Acordos de Cooperação 2024

Até o momento, a SPTrans não firmou Termos ou Acordos de Cooperação em 2024

 

Termos ou Acordos de Cooperação 2023

Acordo de Cooperação Nº Fornecedor Objeto Assinatura Vigência Unidade Gestora Valor
2023/0209-01-00 BANCO DO BRASIL S/A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 17/05/2023 29/05/2023 A 28/05/2028 DA/SAM/GCA S/ VALOR
2023/0574-01-00 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD FORNECIMENTO DO SERVIÇO ATENDE+ AOS PARTICIPANTES DO TELETON 2023 26/10/2023 26/10/2023 A 11/11/2028 DO/SEM/GME S/ VALOR


Termos ou Acordos de Cooperação 2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Cooperante Objeto Vigência Unidade Gestora Valor
2022/0367-01-0 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP NO INTERESSE DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO FAUUSP TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE AS PARTÍCIPES PARA BUSCAR SUBSÍDIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS ENVOLVENDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO (STPHSP) 18/07/2022 a 17/07/2027 DT S/ VALOR
2022/0093-01-00 C40 CITIES E ICCT INTERNATIONAL ESTABELECER UMA PARCERIA PARA O APOIO À TRANSIÇÃO PARA FROTAS DE ÔNIBUS ZERO EMISSÕES 21/02/2022 A 20/02/2023 DO S/ VALOR


Termos ou Acordos de Cooperação 2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Cooperante Objeto Vigência Unidade Gestora Valor
2021/0324-01-00 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB ESTABELECER A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTÍCIPES ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ESTUDOS E DA TROCA DE CONHECIMENTO TÉCNICO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DE PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MEIOS DE TRANSPORTES CONVENCIONAIS 18/08/2021 A 17/08/2022 DO Não se aplica

2021/0202-01-00

Aditivo 1
 

BANCO DO BRASIL S/A DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA SPTRANS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 29/05/2021 A 28/05/2023 DA Não se aplica
2021/0130-01-00 COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM; EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A – EMTU;  COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ;  CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A - VIA QUATRO, E CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A – VIA MOBILIDADE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL PARA MÚTUO APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA - PAESE COM OBJETIVO DE ESTABELECER FORMAS DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL EM SITUAÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, DE EMERGÊNCIA OU PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. 30/05/2021 a 29/05/2026 DT Não se aplica

 

Acesse os  Termos de Credenciamento  da SPTrans:

https://sistemas.sptrans.com.br//licitlovnew/hilicwebfrt2cr.aspx