Comissão Organizadora e Processante do Sorteio de Alvarás de Estacionamento de Táxis, conforme preceitos insculpidos no §1º, do ar.go 5º da PORTARIA SMT.SETRAM nº 068 de 03 de novembro de 2022, criada pela PORTARIA SMT/SETRAM nº 195 de 8 de novembro de 2022, faz saber que, conforme o Edital 002/2022 ocorreu em 27 de fevereiro de 2023 o ranqueamento dos 1.500 (mil e quinhentos) alvarás de estacionamento para motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão de taxistas no município de São Paulo.
TORNA-SE PÚBLICO a classificação final dos inscritos, bem como, sua colocação final no ranking, levando em consideração o tempo em que os inscritos ficaram vinculados a uma licença (Alvará de Estacionamento).
Conforme publicado no Diário Oficial da Cidade em 27/02/2023 – pág. 75 a 101, ficou aberto o prazo para apresentação de recurso, nos moldes da “Seção V – Do Recurso” e “Seção VII – Do Calendário” ambos do Edital 002/2022, durante o período de 01/03/2023 a 07/03/2023.
Na data de 15/03/2023 foram publicadas as decisões referentes aos recursos protocolados, informando o prazo para apresentação da Lista Final dos ranqueados (Doc. Id. 080082332), após análise minuciosa de cada recurso protocolado.
Tendo em vista que em decorrência dos recursos julgados procedentes pela comissão organizadora e processante do sorteio de alvarás de estacionamento de táxis, conforme preceitos insculpidos no §1º, do ar.go 5º da Portaria SMT.SETRAM nº 068 de 03 de novembro de 2022, criada pela Portaria SMT/SETRAM nº 195 de 8 de novembro de 2022, alteraram a classificação do
ranqueamento provisório anteriormente publicado, em anexo, segue a Lista Final classificatória.
PROCESSO Nº 6020.2022/0037002-7