PORTARIA SVMA Nº 49 DE 13 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões remotas pelos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Unidades de Conservação, a suspensão das eleições e a prorrogação dos mandatos dos conselhos gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e das Unidades de Conservação.

 LEI nº 14.164, de 29 de maio de 2006
Dispõe sobre aquisição de área destinada à implantação de unidade de proteção integral, na
Prefeitura Regional de Parelheiros. DECRETO Nº 48.423, DE 11 DE JUNHO DE 2007 - Cria e
denomina o Parque Natural Municipal da Cratera de Colônia