PORTARIA SVMA Nº 49 DE 13 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões remotas pelos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Unidades de Conservação, a suspensão das eleições e a prorrogação dos mandatos dos conselhos gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e das Unidades de Conservação.
O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Parque Natural Municipal do Carmo Decreto nº 43.329 de 12 de junho de 2003 cria e denomina o Parque Natural Municipal do Carmo
Decreto nº 50.201/2008 e 7 de novembro de 2008 - Amplia a área do Parque Natural Municipal do Carmo, criado pelo Decreto nº 43.329, de 12 de junho de 2003, e retifica sua denominação.