Descrição

A sustentabilidade vem ganhando cada vez mais força no arcabouço legal das licitações na Administração Pública. Podemos constatar esse fato na edição do novo decreto presidencial sobre os pregões eletrônicos e no Projeto de Lei da iminente nova lei federal sobre a matéria geral de licitações.
O curso apresenta a ideia de planejamento sistêmico e um panorama das licitações sustentáveis no Brasil, relacionando-as com ética ambiental, desenvolvendo os fundamentos jurídicos e fases para implementação.
Apresenta ainda metodologia objetiva para elaboração de critérios de sustentabilidade em projetos básicos, termos de referência e editais de contratações públicas.

Conteúdo Programático

1ª. AULA DIA 26/03 – “Aspectos técnicos do planejamento sistêmico nas licitações”
Eng. Vicente Prado
2ª AULA DIA 02/04 - “Licitações sustentáveis: contextualização e implementação com segurança jurídica”
Dra. Teresa Villac
3ª AULA DIA 16/04 – “Metodologia para elaboração de critérios de sustentabilidade”
Dra. Denize Cavalcanti
4ª AULA DIA 23/4 – “Política Municipal de prevenção da corrupção: Lei 17.273/2020”
Dra. Conceição Faria da Silva
5ª AULAS DIA 29/04 - “Programa de Integridade, Governança e Política Pública nos órgãos públicos federais”
Dr. Jorge Cesar Silveira Baldassare Gonçalves
6ª AULA DIA 29/04 - "Gestão de riscos, compliance e transparência na Administração Estadual”
Dra. Denize Cavalcanti

Facilitação

Eng. Vicente Manoel Simões de Almeida Prado
Especialista em Gestão de Projetos, Bacharel em Engenharia Civil e Coordenador e Instrutor de Cursos na UMAPaz (Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz) em São Paulo. Ministra cursos de capacitação e atualização nas áreas de planejamento, licitação e gestão de contratos.

Dra. Teresa Villac Pinheiro
Doutora em Ciências Ambientais, Bacharel em Filosofia e Advogada da União. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União

 Dra. Denize Coelho Cavalcanti
Advogada. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Público. Executiva Pública na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Coordenadora Técnica do Programa de Contratações Públicas Sustentáveis do Estado de São Paulo de 2007 a 2016 e de janeiro de 2018 até o momento. Consultora do Projeto SPPEL (SustainablePublicProcurementandEcolabelling) da ONU Meio Ambiente de 2016 a 2017. Docente e palestrante nos temas de “Licitações Sustentáveis” e “Consumo Sustentável” desde 2009.                                                                                               
Dr. Jorge Cesar Silveira Baldassare
Advogado da União, Categoria Especial, ingresso em 2001, Pós-graduado em Globalização, Justiça e Segurança Humana (Escola Superior do Ministério Público da União em parceria com a Universidade de Bochüm, Alemanha, 2009) e em Ciências Penais (Unisul/LFG, 2008). Consultor Jurídico da União no Estado de São Paulo desde junho/2017; ex-Consultor Jurídico da União em São José dos Campos (2011 a 2015); ex-Consultor Jurídico Substituto do Ministério das Cidades (2007-2009); ex-Assessor da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, por três períodos (2003-4, 2009-10 e 2016).

Dra. Conceição Faria da Silva
Procuradora Legislativa e Supervisora do Setor de Contratos e Licitações da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura.

Coordenação

Vicente Manoel Simões de Almeida Prado (UMAPAZ)
Teresa Villac (Câmara Nacional de Sustentabilidade/CGU)
Rita Dias Nolasco (Escola da AGU)
Maria Nazaré Lins Barbosa (Centro de Estudos Legislativos – CELEG e Escola do Parlamento)

Como chegar na Advocacia Geral da União