CURSO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: ATUALIZANDO CONHECIMENTOS E PRÁTICAS

Justificativa

Com a proposta de dar continuidade na difusão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), fundamentada pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - 11.346, de 15 de setembro de 2006), que “cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN – com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada”, a UMAPAZ oferece o Curso Segurança Alimentar e Nutricional: Atualizando conhecimentos e práticas, que foi estruturado de maneira a ampliar e atualizar conhecimentos e acontecimentos significativos para a implantação da Política de SAN, bem como estimular a aplicabilidade do curso, no planejamento e desenvolvimento das diversas práticas nos territórios e estabelecer a relação entre Meio Ambiente, Sustentabilidade e Segurança Alimentar.
Desta forma, serão abordados conteúdos como: Segurança Alimentar e Nutricional; Soberania Alimentar; Direito Humano à Alimentação Adequada; Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; SISAN - estrutura e funcionamento; Apresentação dos Planos de Segurança Alimentar: nacional, estadual e municipal; Panorama da alimentação contemporânea - sociedade moderna e consumo; Estratégias para promoção do DHAA e SAN, como o Guia Alimentar; Relato de Experiências.

Objetivo

O curso visa difundir os instrumentos legais da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, para subsidiar a promoção de ações planejadas e articuladas entre as políticas, programas e projetos, na efetivação das práticas participativas.

Metodologia

O curso será composto por aulas temáticas, com apresentações expositivas e interativas, por meio de atividades dialógicas, que fomentam a partilha e reflexão sobre o conteúdo abordado, baseadas na contextualização das ações e fundamentos teóricos.

Referências bibliográficas:

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-geral da política de alimentação e nutrição. Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. 152 p.
- BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional; 2012. 67 p.
- BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set 2006.
-______. Emenda Constitucional 64, de 04 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 fev 2010.
-CERVATO, AM; FIORE EG; REDOLFI, SCS. Guia de segurança alimentar e nutricional. Barueri, SP : Manole, 2015.
- Costa, Christiane G. Araújo, Segurança Alimentar e Nutricional: significados e apropriações, Annablume; Fapesp , SP, 2011
-PLAMSAN- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de São Paulo 2016/2020, SÃO PAULO – JUNHO- 2016
-PMSP- Lei 15.920/ 2013 que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estabelece todos os componentes municipais necessários, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei Federal 11. 346/2006 com vistas a assegurar a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável para a população paulistana.
-PREFEITURA DE SÃO PAULO. Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional da cidade de São Paulo: ações, desafios e perspectivas do papel da cidade na alimentação. Organização: Marcelo Mazeta Lucas. São Paulo, 2016.
-VALENTE, F.L.S. Do combate à fome à Segurança Alimentar e Nutricional: o Direito Humano à Alimentação Adequada. In: Direito Humano à Alimentação Adequada: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez Editora, 2002; p.40-43.
 

Facilitação

Solange Cavalcante da Silva Redolfi - Pedagoga e Nutricionista com pós-graduação em “Gestão Ambiental” pela Faculdade de Saúde Pública/USP, “Doenças Crônicas não transmissíveis” pelo Hospital Albert Einstein, “Alimentos Funcionais pela FAMESP” e em Segurança Alimentar e Nutricional pelo Instituto de Biociências de Botucatu – UNESP. Atua na área de Educação Ambiental e de Segurança Alimentar e Nutricional. Participou como membro: Conselho Consultivo de Centro de Referência em Segurança Alimentar do Butantã, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN- SP, da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional – CRSANS - Capital e do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz - CADES, representando a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente/SP; Coautora do livro Guia de Segurança Alimentar e Nutricional. Barueri, SP: Manole, 2015.

Coordenação

Suely Feldman Bassi

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