Consultas Públicas

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.

Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.

>>>>Não há Consulta Pública agendada pela Secretaria Municipal do Verde Meio Ambiente (SVMA) até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Audiências Públicas a serem realizadas. <<<<

CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS

>>> Consultas Públicas  2022<<<

  • Consulta pública para a minuta do plano diretor dos Parques da Orla da Guarapiranga

VALIDADE: 08/10 A 22/10
ONDE FOI FEITA A CONSULTA: A consulta pública se dará através da plataforma Participe+ pelo link disponível a partir deste sábado dia (8). 
Participemais.prefeitura.sp.gov.br. 
Comunicado de Consulta Pública   
Minuta do Plano Diretor dos Parques da Orla da Represa Guarapiranga.

  • Consulta Pública Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Solo Sagrado de Guarapiranga

Consulta Pública para criação e reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Solo Sagrado de Guarapiranga

VALIDADE: 25/08 a 05/09
ONDE FOI FEITA A CONSULTA: Qualquer manifestação sobre o processo de criação e reconhecimento desta unidade de conservação deveria ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppn.svma@prefeitura.sp.gov.br ou por correspondência para: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Comunicado de Consulta Pública;
Parecer Técnico para criação e reconhecimento da RPPN


  • Consulta Pública para criação do Parque Cabeceiras do Aricanduva

Consulta Pública para crição do Parque Cabeceiras do Aricanduva
O diagnóstico socioambiental do Parque Natural Cabeceiras do Aricanduva pode ser conferido neste endereço.

VALIDADE: 17/05 a 02/06
ONDE FOI FEITA A CONSULTA: Efetuou audiências públicas, em formato presencial, em três (03) ocasiões distintas:

  • 17/05/22 - das 18h30 às 21h - CEU Alto Alegre - Av. Bento Guelfi, s/n – São Mateus;
  • 19/05/22 - das 18h30 às 21h - EMEF Vladimir Herzog - R. Francisco José Viana, 894 - Cidade Tiradentes;
  • 02/06/22 - das 14h30 às 17h - Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta / Viaduto Jacareí, 100 – Auditório Prestes Maia – 1° andar - Bela Vista.

RESULTADOS: acesse as ATAs 

>>> Consultas Públicas 2021<<<

>>> A Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) não realizou consultas públicas em 2021<<< 


>>>Consultas Públicas concluídas - 2020<<<

Consulta Pública - PLANPAVEL - 
VALIDADE: 28/09 a 18/10
ONDE FOI FEITA A CONSULTA: plataforma Participe Mais da Prefeitura de São Paulo.
RESULTADOS: Publicação
A consulta ficará disponível por 21 dias entre 28/09 e 18/10.

Consulta Pública do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU)
VALIDADE: 23/08/2020
ONDE FOI FEITA A CONSULTA: plataforma de Gestão Urbana
RESULTADOS: encerrada

 

Consulta Pública - Plano Diretor do Parque Trianon e da Praça Alexandre de Gusmão  

VALIDADE: 02 a 21/05/2020

ONDE FOI FEITA A CONSULTA: plataforma de Gestão Urbana 

RESULTADOS: encerrada

 

 

Consulta Pública -Plano Diretor do Parque Mario Covas
VALIDADE: 02 a 21/05/2020
ONDE FOI FEITA A CONSULTA:plataforma de Gestão Urbana  
RESULTADOS: encerrada

 

Consulta Pública - Plano Diretor do Parque do Chuvisco

VALIDADE 02 a 21/05/2020

ONDE FOI FEITA A CONSULTA: plataforma de Gestão Urbana   

Verificar respectiva Audiência Pública, agendada para 03 de julho de 2020
RESULTADOS:encerrada
  

Consulta Pública - Concessão 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon)

VALIDADE: 17/06 a 06/07/2020

ONDE FOI FEITA A CONSULTA: plataforma de Gestão Urbana

RESULTADOS: encerrada

Verificar respectiva Audiência Pública, agendada para 03 de julho de 2020
Acesse aqui a plataforma de Audiência Pública 


Consulta Pública - Concessão 4º Lote de Parques - Chuvisco
VALIDADE: 25/06 a 15/07/2020
ONDE FOI FEITA A CONSULTA: plataforma de Gestão Urbana
RESULTADOS: encerrada
Verificar respectiva Audiência Pública, agendada para 13 de julho de 2020
Acesse aqui a plataforma de Audiência Pública

 

Consulta Pública do Plano Diretor do Parque Ibirapuera
VALIDADE: de 1º a 25 de agosto (Parque Ibirapuera) e de 2 a 26 de agosto (demais parques do Lote)
ONDE FOI FEITA A CONSULTAplataforma de Gestão Urbana

Plano Diretor do Ibirapuera inicia Consulta Pública
Consulta Pública do Plano Diretor foi encerrada no prazo previsto; documento foi submetido ao MP.

A elaboração do Plano Diretor do Parque Ibirapuera cumpriu agenda de processo participativo, com a abertura da Consulta Pública, que ficou disponível na plataforma de Gestão Urbana para consulta até o dia 25 de agosto. A Consulta Pública colocou à disposição da população a minuta desse Plano Diretor, dividida em dois cadernos, permitindo a compilação das contribuições ao término do prazo estipulado. O documento foi entregue ao Ministério Público no início de setembro. As atividades incluiíram ainda uma pesquisa digital para todos os parques do lote, acessada pelos munícipes até o dia 25 de agosto, e pesquisas presenciais realizadas no Ibirapuera. Foram organizados três fóruns temáticos e duas audiências públicas, encerrando assim a consulta democrática.

O Plano Diretor de um parque fornece balizas de uso, deveres de monitoramento e cuidados com a fauna e flora, com os recursos hídricos e demais sistemas que envolvem suas funções ambientais. Também define diretrizes para a realização de eventos a fim de contribuir para o ordenamento, a manutenção e a adequação aos usos sociais. A missão do GT responsável pelo documento é consolidar toda a estrutura normativa existente em um só documento, visando aprimorá-lo e, também, incorporar as boas práticas que vinham sendo implantadas no Parque.

Confira os Planos Diretores do Primeiro Lote de Concessão na página de cada um dos parques concessionados:

PLANO DIRETOR DO PARQUE IBIRAPUERA

PLANO DIRETOR DO PARQUE DOS EUCALIPTOS

PLANO DIRETOR DO PARQUE JACINTHO ALBERTO

PLANO DIRETOR DO PARQUE JARDIM FELICIDADE

PLANO DIRETOR DO PARQUE LAJEADO 

PLANO DIRETOR DO PARQUE TEN. BRIG. FARIA LIMA

 

Acesse todas as informações sobre a edição 2020 do Programa Agentes de Governo Aberto.

Caso queira verificar outras consultas públicas realizadas no âmbito do município, visite o botão de participação social dos outros órgãos e entidades da Prefeitura, ou os portais com ferramentas participativas como Governo Aberto na Cidade de São Paulo e Gestão Urbana.