Conselhos Municipais
Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).
O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.
Conselhos Municipais
Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).
O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.
Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.
>>Órgãos Colegiados
Órgãos Colegiados são aqueles em que há representações diversas e as decisões são tomadas em grupo, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. São conhecidos pelos nomes de Conselhos, Comitês, Juntas, Câmaras, Colégios, Comissões, Equipes, Grupos de Trabalho, além de outros. Conselhos Municipais são instâncias temáticas que visam garantir a participação e o controle social das políticas públicas. Com caráter permanente, essas instâncias
são fundamentais para a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.m de seus departamentos e diretorias, a gestão pública tem importante apoio por meio de Conselhos e de Órgãos Colegiados.
Órgãos colegiados são grupos com representações diversas; as decisões são tomadas em grupo, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. São conhecidos por outros nomes, como Conselhos, Comitês, Juntas, Câmaras, Colégios, Comissões, Equipes, Grupos de Trabalho, dentre outros.
Veja, abaixo, as principais informações sobre os Conselhos e outros Órgãos Colegiados relacionados à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA):
- Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia
- Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CONFEMA)
- Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)
- Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Regionais)
- Conselhos Gestores de Parques Municipais
- Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental e Parque Natural