A identificação e o detalhamento de 144 ações no Plano de Ação Climática no município (PlanClima SP), sendo 43 prioritárias, envolveu mais de 90 técnicos de 26 órgãos da cidade. As ações estão alinhadas à Lei Orgânica Municipal e à Política Municipal de Mudança do Clima, agregadas em cinco estratégias: 1- Rumo ao carbono zero em 2050; 2- Adaptar a cidade de hoje para o amanhã; 3- Proteger pessoas e bens; 4- Mata Atlântica, precisamos de você!; 5- Gerar trabalho e riqueza sustentáveis.
Foram realizados diversos estudos da Prefeitura e sua parceira, a rede internacional de cidades C40, como a Análise de Risco Climático da C40 e o Inventário de Emissões de GEE (gases de efeito estufa) de SP, os quais embasaram a aplicação de três critérios para definir as ações que comporiam o Plano. São eles: benefícios primários (mitigação de GEE e adaptação aos impactos da mudança do clima), benefícios adicionais (sociais, econômicos e ambientais) e viabilidade de execução.
Dentre os benefícios adicionais, foram priorizados aqueles que proporcionam aumento da renda (especialmente para populações vulneráveis) e diminuição da pobreza, acesso aos serviços básicos de saúde e resposta às emergências, aumento de áreas verdes e maior acesso a elas, melhoria da qualidade do ar, acesso à moradia adequada, melhoria na mobilidade da população e acesso ao transporte sustentável, maior acesso aos serviços de água e saneamento e a inclusão e o envolvimento da sociedade civil.
O critério viabilidade considera a competência legal da cidade para implementação da ação, o alinhamento ou questionamento da ação às normas culturais e sociais, a fontes de financiamento identificadas ou asseguradas, ao atendimento às normas culturais, sociais e ambientais para acesso a financiamentos externos com bancos de desenvolvimento, internacionais e mesmo uma cooperação internacional.
Com objetivos de mitigação e adaptação, foram levantadas as informações-chave para a implementação e definidos os prazos para a execução de cada uma delas:
Ações de curto prazo – entre 2021 e 2024
Ações de médio prazo – entre 2025 e 2032
Ações de longo prazo – 2033 a 2050
O grande desafio é em responder às questões sociais, econômicas e ambientais de maneira justa e equitativa – especialmente para grupos mais vulneráveis. As atualizações deverão considerar soluções para superação dessas barreiras e viabilização de ações complementares. A revisão do PlanClima SP está prevista em todo começo de governo a cada quatro anos, junto com o Plano de Metas e o PPA (Plano Plurianual), ou quando necessário.
Além dos objetivos de mitigação ou de adaptação, as ações apresentadas têm também a intenção de que sejam catalisadoras de outras transformações benéficas a toda a sociedade, principalmente sob a ótica climática.