A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente abriu edital de chamamento do Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA) para apresentação de projetos que contribuam para a implementação de ações de minimização, redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos, promovendo inclusão social, saúde pública e melhoria da qualidade ambiental em áreas públicas e privadas da cidade de São Paulo.
A temática de resíduos sólidos foi priorizada devido à promulgação da Lei Federal 12.305/10 e da Lei Municipal 13.316/02, que criaram um novo cenário para as questões relativas à destinação final de resíduos sólidos, fazendo crescer o desafio de incorporar e integrar todos os setores envolvidos nessa engrenagem – poder público, privado, sociedade civil e terceiro setor.
Poderão participar da apresentação dos projetos: empresas, sociedade civil e terceiro setor, desde que sejam pessoas jurídicas legalmente constituídas sob a forma de Associação ou Fundação de direito público ou privado, nos termos do artigo 44 do Código Civil, brasileiras e sem fins lucrativos, com no mínimo 01 (um) ano de existência legal.
Os Núcleos de Gestão Descentralizada da região Norte prepararam uma apresentação pública do edital para entidades e associações da região, para esclarecer os critérios de seleção de projetos.
Norte 1
19/03/12, às 18h30
Anfiteatro CEU Perus - Rua Bernardo José De Lorena, s/n
Em frente à estação de trem Perus
Norte 2
21/03/12, às 18h30
Auditório da Subprefeitura Santana/Tucuruvi - Av. Tucuruvi, 808
Em frente à estação de Metrô Tucuruvi
A finalidade do FEMA é dar suporte financeiro a planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais, de manutenção, melhoria e/ou recuperação da qualidade ambiental, de pesquisa e atividades ambientais ou de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente.
O período para entrega de propostas de projetos será de 12/03/2012 a 30/04/2012, das 09h às 17h, no Protocolo Geral da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, na Rua do Paraíso, 387, Paraíso, São Paulo/ SP.
Informações poderão ser obtidas aqui ou junto à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente pelos telefones 3396-3307/3310, no horário das 09 às 17 h