Os servidores da Guarda Civil Metropolitana vinculados à Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas - GCM Ambiental, finalizaram nesta quarta-feira (29/11) a quarta turma do curso de Fiscalização Ambiental no Município de São Paulo, promovido pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), por meio da UMAPAZ –Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz. A formação visa capacitar os agentes para dar apoio às atividades relacionadas a infrações ao meio ambiente e aborda os principais aspectos e procedimentos, como:
- Ferramentas e sistema de fiscalização.
- Tipos de infrações ambientais e como caracterizá-las em campo.
- Pontos e informações fundamentais a serem coletados durante a ação fiscalizatória.
- Manuseio e uso correto das ferramentas e do sistema de fiscalização.
- Procedimentos de fiscalização envolvendo infrações referentes a ausência ou desacordo com licenças e autorizações ambientais
- Introduzir o conceito de resíduos e o seu gerenciamento de acordo com a política nacional de resíduos sólido.
- Diversidade da fauna silvestre, espécies mais traficadas, regulamentação, controle, fiscalização e perícia criminal, com foco na avaliação prática das infrações
- Governança global do clima e o papel das cidades, apresentando conceitos como efeito estufa, aquecimento global, mudança do clima, medidas de mitigação, medidas de adaptação, risco, resiliência, etc.
- Visão integrada entre as ações da GCM Ambiental e da SVMA, possibilitando continuidade na fiscalização visando eficiência, efetividade e eficácia do trabalho.
- Governança global do clima, seus principais conceitos e o papel das cidades.
"O curso propicia troca de experiências e vivência entre facilitadores e alunos acerca da fiscalização ambiental, bem como propicia uma imersão nas principais normas do atual ordenamento jurídico ambiental reunindo aos procedimentos envolvendo as ações de fiscalização ambiental. Proporciona uma formação ampla e diversificada capacitando a Guarda Civil Metropolitana Ambiental a atuar em conjunto com os servidores da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente nas ações de fiscalização ambiental. Com esta iniciativa há imensos ganhos para a preservação dos bens ambientais do município de São Paulo", relata Franklin Anderson Sisti, analista de meio ambiente da SVMA/ Coordenação de Fiscalização Ambiental.
Já foram formados 140 profissionais, 40 neste grupo, e espera-se formar 400 GCMs, em mais 10 turmas. O curso tem carga horária total de 90 horas, divididas em atividades teórico-práticas. A capacitação foi realizada na sede da UMAPAZ, com aulas práticas nos parques Anhanguera e Ibirapuera. Para mais informações sobre o curso acesse este link.
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O treinamento teve a participação de diversos servidores de SVMA, em especial os Analistas de Meio Ambiente que prestaram o suporte técnico na elaboração da formação.
"Foi enriquecedor participar da formação dessas turmas, ministrando aulas sobre as mudanças climáticas e de como a cidade precisa e está se preparando para os eventos extremos! Eles (GCMs) interagiram, contaram suas experiências, anseios e compromissos já assumidos com a fiscalização e a proteção ambiental da cidade", explana Débora Diogo, assessora técnica em Mudanças Climáticas.
Espera-se a continuidade do alinhamento maior entre SVMA e Secretaria de Segurança Urbana (SMSU), ambas no intuito de preservar e defender o meio ambiente da cidade de São Paulo.
A reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15 (vida sobre a terra) e 17 (parcerias em prol das metas).
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