A Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz (UMAPAZ) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), deu início ao curso de Fiscalização Ambiental no Âmbito Administrativo Municipal para agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM Ambiental). A formação visa capacitá-los para dar apoio às atividades e aborda os principais aspectos e procedimentos, como:
• Ferramentas e sistema de fiscalização
• Tipos de infrações ambientais e como caracterizá-las em campo
• Pontos e informações fundamentais a serem coletados durante a ação fiscalizatória
• Manuseio e uso correto das ferramentas e do sistema de fiscalização
• Procedimentos de fiscalização envolvendo infrações referentes a ausência ou desacordo com licenças e autorizações ambientais
• Introduzir o conceito de resíduos e o seu gerenciamento de acordo com a política nacional de resíduos sólido
• Diversidade da fauna silvestre, espécies mais traficadas, regulamentação, controle, fiscalização e perícia criminal, com foco na avaliação prática das infrações
• Governança global do clima e o papel das cidades, apresentando conceitos como efeito estufa, aquecimento global, mudança do clima, medidas de mitigação, medidas de adaptação, risco, resiliência, etc.
• Visão integrada entre as ações da GCM Ambiental e da SVMA, possibilitando continuidade na fiscalização visando eficiência, efetividade e eficácia do trabalho
• Governança global do clima, seus principais conceitos e o papel das cidades

Ao todo serão formados 600 profissionais, em 10 turmas de 60 alunos, com carga horária total de 130 horas, em atividades teórico-práticas. A formação é realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e vai até março, na sede da SVMA, exceto aulas práticas que serão realizadas nos parques Anhanguera e Ibirapuera.

As aulas são expositivas, complementadas por estudos de caso e atividades práticas. Os temas a serem abordados foram divididos em módulos, e os participantes passam por uma avaliação ao final de cada um. Confira as temáticas trabalhadas:
• Módulo 1 – A Importância da Fiscalização Ambiental
• Módulo 2 – Responsabilidade Administrativa Ambiental
• Módulo 3 – Ferramentas na Ação Fiscalizatória
• Módulo 4 – Fiscalização Ambiental em Áreas Protegidas
• Módulo 5 – Danos à Flora
• Módulo 6 – Constatação de dano pela emissão e deposição irregular de
Resíduos Sólidos, Líquidos e Gasosos
• Módulo 7 – Licenciamento ambiental: infrações envolvendo atividades e empreendimentos sujeitos à licença e autorizações ambientais
• Módulo 8 – Infrações contra a Fauna Silvestre
• Módulo 9 – Operação do Sistema de Fiscalização Ambiental (SFA)

O treinamento terá a participação de diversas divisões da Secretaria, como a Divisão de Gestão de Unidades de Conservação (DGUC), Divisão de Arborização Urbana (DAU), Divisão da Fauna Silvestre (DFS), UMAPAZ, Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação (NDTIC), Assessoria Técnica em Mudanças Climáticas (AT Clima), Assessoria Jurídica e Coordenação de Fiscalização Ambiental (CFA).

"O curso de Fiscalização Ambiental no âmbito Administrativo Municipal, promovido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, tem como objetivo fundante capacitar e integrar servidores da SVMA e da Guarda Civil Metropolitana para trabalharem juntos em ações ambientais realizadas na Cidade de São Paulo. Um acontecimento que, certamente, será de grande valia na proteção do Meio Ambiente!", relata Ananda Vieira, analista de Meio Ambiente da Secretaria que está à frente do projeto.

Espera-se também um alinhamento maior entre os servidores da SVMA e da Secretaria de Segurança Urbana (SMSU).

 

Agentes da Guarda Civil Metropolitana em curso oferecido pela SVMA e UMAPAZ 

Foto: Daniel Reis

Curso de capacitação em apoio às ações relacionadas a infrações ao meio ambiente

Foto: Daniel Reis

Carlos Eduardo de Vasconcellos, secretário adjunto da SVMA, acompanha de perto os cursos de capacitação

Foto: Daniel Reis

 

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