O que é uma consulta pública?

Qualquer cidadão pode participar apresentando sugestões, fazendo críticas e até mesmo pedindo esclarecimentos sobre o assunto discutido

Em um fundo azul, tem um quadro retangular verde, um megafone circular vermelho e um livro pequeno laranja 

A consulta pública é um dos instrumentos utilizados pelos órgãos públicos para coletar opiniões e contribuições da sociedade civil sobre políticas e instrumentos legais que orientam as ações de cada instituição. 

 

Qualquer cidadão pode participar apresentando sugestões, fazendo críticas e até mesmo pedindo esclarecimentos sobre o assunto discutido. O processo tem início com a divulgação dos documentos relacionados ao tema, em seguida, é aberto um período em que a população dará suas contribuições, por meio virtual, carta ou de forma presencial.

 

A consulta pública é uma peça fundamental na elaboração de um Plano Diretor. Seu objetivo é incorporar, quando pertinentes, as observações feitas ao documento final dos planos.

O Plano Diretor de um parque é o recurso que fornecerá as balizas de uso, os deveres de monitoramento e cuidados com a fauna e flora, recursos hídricos e demais sistemas que envolvem suas funções ambientais.

 

Define também as diretrizes para a realização de eventos, a fim de contribuir para o ordenamento, a manutenção e a adequação aos usos sociais.