A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) programou para a próxima segunda (3), às um encontro para os interessados que desejam entender como funciona um Conselho Gestor. O objetivo é esclarecer dúvidas e, também, orientar futuros frequentadores e entidades apoiadoras sobre a composição e funcionamento desse órgão colegiado.

O Conselho Gestor dos parques é um dos diversos órgãos colegiados e está previsto na Lei nº 15.910, de 27 de novembro de 2013. Ele garante a participação popular na gestão pública dessas áreas, sendo composto por representantes da sociedade civil, trabalhadores do local e Poder Público. Neste caso, são indicados não só representantes da SVMA, como de outras Secretarias, e o mandato é de dois anos.

Cabe ao Conselho Gestor participar do planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades, de forma a envolver a comunidade na discussão das políticas públicas de forma consultiva, com enfoque nas questões ambientais. Para candidatar-se, o interessado deve ter pelo menos 18 anos e apresentar documento pessoal, foto, autodeclaração, carta de intenção e minicurrículo; já os eleitores devem ser maiores de 16 anos, apresentar um documento com foto (original) e autodeclaração.

SERVIÇO
Reunião informativa sobre Conselho Gestor do Parque Augusta
Data: 03/06 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Hotel Ca’d’Oro (salão de eventos) – Rua Augusta, 129 - Consolação