SVMA realiza primeiro encontro para elaborar PLANPAVEL


Integrantes do Grupo de Trabalho criado em novembro pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) reuniram-se nesta terça (27) para o passo inicial de uma série de encontros visando desenvolver o planejamento e a organização das atividades para elaborar o Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL).

Com um prazo de 90 dias para concluir sua atividade, o GT é integrado por diversos setores da pasta e coordenado pelo Departamento de Planejamento Ambiental (DEPLAN). Durante o primeiro encontro, foram discutidas as diretrizes para o estabelecimento do processo participativo visando a criação do novo plano. Também foram levantadas as questões que serão consideradas no detalhamento do plano de trabalho e respectivo cronograma, bem como a elaboração do documento orientador para a sua formulação.

O Plano Diretor Estratégico (PDE) definiu o Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, constituído pelo conjunto de áreas protegidas pela legislação ambiental, compreendendo as terras indígenas, áreas prestadoras de serviços ambientais, as diversas tipologias de parques, de logradouros públicos, espaços vegetados e de espaços não ocupados por edificação coberta, de propriedade pública ou particular. O conjunto dessas áreas é considerado de interesse público para o cumprimento de funcionalidades ecológicas, paisagísticas, produtivas, urbanísticas, de lazer e de sociabilidade. O PLANPAVEL foi pensado para organizar e estruturar esse sistema.

Os principais objetivos do PLANPAVEL são a definição de uma política de provisão de áreas verdes e espaços livres públicos e de uma política de proteção do patrimônio ambiental da cidade, que se conecta com significativos remanescentes de vegetação da Região Metropolitana de São Paulo. A sua formulação consta como uma das linhas de ação do Eixo Meio Ambiente do Programa de Metas 2017-2020.

Cooperação técnica
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) firmaram um Termo de Cooperação para elaboração do PLANPAVEL e do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais. Uma das atividades dessa cooperação técnica ocorreu em 31 de outubro na Faculdade de Saúde Pública da USP; técnicos da SVMA e professores e pesquisadores do Projeto Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista Face à Variabilidade Climática (MacroAmb) visaram equalizar as informações sobre a formulação dos dois planos municipais e discutir as expectativas e possibilidades de cooperação entre as duas instituições.